Melhores competências para melhores resultados no investimento dos fundos da UE

Outras ferramentas

 
18/12/2017

A Comissão Europeia ajuda os Estados-Membros e as regiões a melhorarem a sua capacidade de investir os fundos da UE para obterem melhores resultados através do reforço das suas competências profissionais e operacionais. Encontra-se agora disponível uma ferramenta totalmente nova para todas as instituições públicas envolvidas na gestão do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão — organismos nacionais de coordenação, autoridades de gestão, de auditoria e de certificação, secretariados conjuntos e organismos intermédios — que visa identificar e resolver as lacunas existentes ao nível das competências e adaptar as suas estratégias de formação.

A ferramenta, concebida pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO) da Comissão, abrange:

  • um quadro de competências da UE que inclui um conjunto de competências que as administrações e os funcionários devem possuir;
  • uma ferramenta de autoavaliação em linha que permite aos trabalhadores avaliarem o seu nível de proficiência relativamente a cada competência exigida para o perfil específico das suas funções. Esta solução ajudará a definir os futuros objetivos de desenvolvimento.

Uma característica importante, em particular para os gestores públicos, é a possibilidade de agregação dos dados relativos à autoavaliação de todos os trabalhadores, traçando assim uma panorâmica da administração no seu conjunto. Deste modo, os resultados podem servir de base para a definição de planos de aprendizagem e de desenvolvimento destinados a colmatar as lacunas.

Esta ferramenta convivial e flexível abrange uma ampla gama de competências e pode ser aplicada a todos os tipos de administrações, independentemente da sua dimensão ou de gerirem um programa operacional setorial ou regional. O seu impacto vai muito além da gestão dos fundos. Pode igualmente contribuir para uma maior concentração e abordagem estratégica com vista ao desenvolvimento de competências a longo prazo, melhorando, em última análise, o funcionamento de toda a administração e a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e às empresas.

Ajudar os Estados-Membros e as regiões da UE a melhorarem a forma como os fundos da UE são geridos e investidos é uma das prioridades da Comissária Europeia para a Política Regional Corina Creţu. De acordo com o Sétimo Relatório sobre a Coesão, para aumentar o impacto do investimento da política de coesão, os Estados-Membros e as regiões necessitam de contar com instituições de elevada qualidade. Os funcionários públicos necessitam de ter competências operacionais, profissionais e de gestão mais avançadas não só no domínio dos fundos da UE, mas também noutras áreas de intervenção política como os contratos públicos, os auxílios estatais, etc.

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