Para muitos de nós, as palavras «derrame no mar» evocam imediatamente imagens de petroleiros inclinados a derramar crude ou combustíveis refinados, contudo estes correspondem apenas a um tipo de substância que pode ser derramada. O transporte marítimo é utilizado para muitos tipos de cargas, algumas das quais — conhecidas como substâncias perigosas e nocivas (HNS) — podem também causar danos graves se forem libertadas no mar. O projeto ARCOPOLplatform permitiu às autoridades e aos investigadores do Espaço Atlântico aperfeiçoar as suas competências e planos de contingência para situações de derrames perigosos.
- 18 November 2016
A plataforma criada pelo projeto é uma estrutura sustentável de cooperação público-privada centrada na preparação e resposta a situações de derrames no mar. Consiste numa base de dados em linha e num conjunto de cinco grupos de trabalho dedicados a questões prioritárias no domínio da poluição marítima.
O projeto ARCOPOLplatform, lançado em janeiro de 2014, ajudou a consolidar a proteção das regiões da costa atlântica contra derrames marítimos. Embora o projeto em si tenha sido concluído em 21 meses, a plataforma por ele criada permanece em funcionamento.
Por conseguinte, o diálogo entre os parceiros continua. Com base na cooperação público-privada, esta interação tem em vista a elaboração de planos de contingência, a preparação e resposta no que diz respeito a substâncias perigosas e nocivas, a vigilância ambiental, atividades de formação e sensibilização, bem como a deteção, modelização e vigilância de derrames.
E se...?
Tal como ocorre com todos os planos de contingência, a pergunta subjacente é «E se...?». Os portos europeus no Atlântico lidam com enormes volumes de substâncias — sobretudo químicas — que podem pôr em risco o meio marinho. Estas substâncias não são, em si mesmas, necessariamente tóxicas — os óleos vegetais, por exemplo, encabeçam conjuntamente a lista das principais 100 substâncias perigosas e nocivas, em quantidade, na UE. Outras substâncias, como os xilenos, o octano e o ácido sulfúrico, são motivos de preocupação mais óbvios.
Então o que acontece se este tipo de carga for derramado na água? O que temos de fazer? Será que estamos preparados e que somos capazes de lidar com a situação?
Com base nos resultados de dois anteriores projetos ARCOPOL, o ARCOPOLplatform permitiu aos principais intervenientes locais e regionais reforçarem os níveis de preparação e aperfeiçoarem os seus planos de contingência. Encorajou o diálogo entre as partes interessadas do setor público e os intervenientes do meio académico, ajudando os participantes a trocar experiências e a identificar boas práticas.
Estar preparado
Os principais resultados comunicados pela equipa de gestão do projeto incluem a implementação de planos de contingência em 13 zonas costeiras, a produção de ferramentas de tomada de decisão e de vídeos de sensibilização e a organização de atividades de formação, nomeadamente seminários e módulos de aprendizagem em linha. Os novos recursos desenvolvidos pelos participantes, a par da documentação produzida pelos dois anteriores projetos ARCOPOL, estão disponíveis na Internet.
A plataforma também apoia as atividades de cinco grupos de trabalho. Três destes grupos dedicam-se, respetivamente, à elaboração de planos de contingência, às substâncias perigosas e nocivas e à vigilância ambiental. Um quarto grupo dedica-se às ferramentas de modelização e decisão, enquanto o quinto grupo trabalha em formação e sensibilização.
A cooperação em curso no âmbito da plataforma deu origem a dois projetos de acompanhamento, conforme refere a equipa de gestão. Um destes projetos, intitulado Mariner, foi criado para melhorar o grau de preparação contra substâncias perigosas e nocivas através de formação e de exercícios. O outro, de nome Marpocs, centra-se na preparação e resposta a situações de derrames na sub-região do Atlântico que faz fronteira com Marrocos e que rodeia a Madeira e as ilhas Canárias. Ambos os projetos são apoiados pela Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias da Comissão Europeia (DG ECHO).
Em agosto de 2016, a plataforma tinha cerca de 200 membros. A inscrição é gratuita e todas as partes interessadas podem aderir.
Investimento total e financiamento da UE
O investimento total para o projeto «ARCOPOLplatform» é de 1 443 146 EUR, com uma contribuição de 938 044 EUR do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional através do Programa Operacional «Espaço Atlântico» para o período de programação 2007-2013.