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CityMobilNet: Planos de mobilidade urbana sustentável para 11 cidades europeias

  • 29 March 2021

O planeamento da mobilidade é um elemento fundamental do desenvolvimento urbano sustentável e um dos desafios mais importantes para as cidades europeias dos dias de hoje. O projeto CityMobilNet, financiado pelo programa URBACT do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, reuniu 11 cidades europeias de 10 países para conjugar conhecimentos e experiência, aprender em conjunto e, em última análise, definir planos de mobilidade urbana sustentável (PMUS) para cada cidade.

Normalmente, não conhecemos o ponto de vista da comunidade, apenas a sua reação após a aplicação das medidas. O URBACT foi diferente: trabalhar com as pessoas do grupo local URBACT demonstrou que as boas ideias podem vir de todas as partes, não necessariamente de especialistas.

Claudiu Dascalu, Chefe do Departamento de vias públicas, estacionamento e iluminação de Slatina

A Câmara Municipal de Bielefeld, na Alemanha, liderou a rede de planeamento de ações do URBACT que uniu partes interessadas de Espanha, Portugal, França, Itália, Malta, Grécia, Croácia, Roménia e Polónia.

As cidades participantes analisaram o seu panorama em termos de mobilidade urbana; elaboraram planos para envolver os cidadãos e as partes interessadas e desenvolveram competências e aptidões para ajudá-las na conceção, implementação e avaliação dos seus planos de mobilidade sustentável.

Desafios diversos e comuns

As cidades desempenham um papel central no crescimento e no emprego dos países, bem como na qualidade de vida e bem-estar gerais de grande parte dos seus cidadãos. Contudo, o desenvolvimento de sistemas de transporte eficientes, capazes de reduzir o congestionamento e as emissões de gases com efeito de estufa e diminuir a exclusão social, constitui um desafio. Embora as cidades se defrontem com muitos problemas comuns, enfrentam também uma gama diversificada de desafios a nível local.

Com o objetivo de auxiliar as 11 cidades no desenvolvimento de estratégias de mobilidade urbana sustentável, o projeto ajudou as cidades a elaborarem os seus próprios PMUS, que são planos estratégicos com uma escala temporal de 10 a 15 anos, concebidos para satisfazer as necessidades de mobilidade de pessoas e empresas e para garantir uma melhor qualidade de vida, tendo simultaneamente em conta as diversas necessidades locais.

Aprendizagem transnacional e atividades de intercâmbio

Ao longo deste projeto de dois anos, foram organizadas cinco reuniões transnacionais para que as cidades parceiras pudessem partilhar experiências e conhecimentos. O CityMobilNet organizou sessões de intercâmbio para criar uma base de conhecimento conjunta, exercícios de revisão por pares, apresentação de estudos de caso de outras cidades e ateliês sobre a elaboração de planos de mobilidade sustentável.

O projeto beneficiou da 4.ª Conferência Europeia sobre PMUS, realizada em Dubrovnik, na Croácia, em março de 2017, pouco antes do terceiro seminário transnacional do projeto em Zadar, também na Croácia.

A conferência disponibilizou melhores práticas, ideias quanto a melhorias, trabalho prático a nível de desafios e soluções locais, bem como medidas concretizadas noutros locais que inspiraram os parceiros do CityMobilNet a delinearem os seus próprios planos.

No final do projeto, foi publicado um documento que consolida os resultados e que constitui um recurso valioso a partir do qual outras cidades podem aprender.

O projeto foi implementado ao abrigo do URBACT, o programa de Cooperação Territorial Europeia que visa promover o desenvolvimento urbano sustentável e integrado em cidades de toda a Europa, utilizando recursos e competências para fortalecer a capacidade dos municípios de fazer melhorias quatro áreas: governação, ambiente, inclusão e economia.

Investimento total e financiamento da UE

O investimento total para o projeto «CityMobilNet» é de 749 923 EUR, com uma contribuição de 584 947 EUR do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional através do programa «URBACT» para o período de programação 2014-2020.