O presente documento define os critérios aplicáveis à contratação pública ecológica (CPE) da UE recomendados para a adjudicação de projetos de infraestruturas de águas residuais. O Relatório técnico de referência que o acompanha disponibiliza todos os detalhes sobre as razões para a seleção destes critérios e referências, fornecendo informações adicionais. A utilização dos critérios CPE deve ser encarada como uma oportunidade para as autoridades responsáveis pela gestão de águas residuais construírem e explorarem infraestruturas de tratamento de águas residuais de uma forma benéfica para o ambiente.