RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Execução da Iniciativa Urbana Europeia em 2022-2024

A Europa enfrenta múltiplos desafios, desde a recuperação económica e a construção de sociedades inclusivas até à luta contra as alterações climáticas, a degradação ambiental, as alterações demográficas e a dupla transição ecológica e digital. As cidades são locais onde se concentram todos os desafios e onde podem ser experimentadas e testadas novas soluções, de forma a melhorar a vida das pessoas.A política de coesão reveste-se de uma forte dimensão urbana, tendo o seu apoio ao desenvolvimento urbano sustentável sido reforçado para o período de programação de 2021-2027, para que as cidades tenham um papel ativo na conceção e implementação das respostas políticas aos seus desafios locais. Consequentemente, os fundos de coesão investem mais de 100 mil milhões de EUR nas cidades, sendo estas diretamente responsáveis pela conceção e execução de investimentos num montante superior a 24 mil milhões de EUR ao abrigo dos programas da política de coesão.Foi também criada uma Iniciativa Urbana Europeia (IUE)1, no âmbito da dimensão urbana da política de coesão para o período de programação de 2021-2027. Dotada de um orçamento de 395 milhões de EUR2, este instrumento dá apoio a cidades de todas as dimensões, ao reforço das capacidades e dos conhecimentos, à inovação e ao desenvolvimento de soluções transferíveis e escaláveis para os desafios urbanos relevantes para a UE. As atividades são coordenadas com o programa complementar URBACT3 e apoiam os esforços intergovernamentais no âmbito da Agenda Urbana da UE.O presente relatório descreve as atividades da IUE e os resultados de execução de 1 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2024.