Comunicar as operações de importância estratégica em 2021-2027: um conjunto de instrumentos práticos

Comunicar as operações de importância estratégica em 2021-2027: um conjunto de instrumentos práticos

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Data: 12 feb 2024

Período:

Tema: Structural Funds management and Governance

Línguas:   bg | cs | da | de | el | en | es | et | fi | fr | hr | hu | it | lt | lv | mt | nl | pl | pt | ro | sk | sl | sv

O quadro regulamentar para o período de programação 2021-2027 introduz um novo elemento para programas em toda a UE, as denominadas «operações de importância estratégica». Com milhares de projetos da política de coesão financiados todos os anos na Europa, as novas disposições do RDC visam destacar operações importantes e emblemáticas, bem como criar as condições para que contem a história do programa e o contributo da política de coesão.

Compete aos Estados-Membros e às autoridades de gestão definir as operações de importância estratégica. Na fase de execução, os Estados-Membros, as autoridades de gestão e os beneficiários devem comunicar e garantir a notoriedade do apoio da UE. A Comissão pretende tirar partido da notoriedade das operações de importância estratégica em campanhas de comunicação.

O objetivo do presente documento consiste em inspirar os Estados-Membros, as autoridades de gestão e os beneficiários quando se trata de comunicar sobre operações de importância estratégica. Surge na sequência das conversas e das questões suscitadas em setembro de 2021 no âmbito do Seminário Técnico sobre Operações de Importância Estratégica e em dezembro de 2021 no âmbito do Grupo de Peritos sobre Comunicação da rede Inform EU.

Atualizar!  A versão inglesa do conjunto de instrumentos foi atualizada no início de 2024 com informações revistas sobre a utilização do SFC2021 para operações selecionadas de importância estratégica (página 8 do documento). A versão atualizada é igualmente traduzida para as línguas oficiais da UE.