Orientações para os Intervenientes Locais sobre o Desenvolvimento Local de Base Comunitária

O presente guia para o desenvolvimento local de base comunitária (DLBC) foi lançado no início do período de programação de 2014-2020, a fim de dar aos indivíduos diretamente envolvidos nos grupos de ação local alguns instrumentos práticos e sugestões para a execução do DLBC em diversos contextos. 

O presente guia é complementar ao documento «Guidance on Community-led Local Development in European Structural and Investment Funds» (Orientação sobre o Desenvolvimento Local de Base Comunitária nos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento), publicado pelas DG dos FEEI para ajudar as autoridades dos Estados-Membros a criar as condições para a utilização eficaz de DLBC nos seus Acordos de Parceria e para a sua conceção nos respetivos programas. 

O presente guia deverá ser também relevante para argumentar, junto das cidades e das organizações sociais, que o DLBC é um instrumento eficaz para fazer face a alguns dos seus desafios e para ilustrar a forma como o FSE e o FEDER podem ser utilizados.

No que diz respeito às parcerias LEADER e FARNET (Rede Europeia das Zonas de Pesca) existentes, o guia visa ajudá-las a desenvolver estratégias mais focadas e de maior qualidade que sejam claramente orientadas para os resultados e que sejam sensíveis às condições externas em mudança. O guia baseia-se no novo quadro de resultados para a consecução dos objetivos da estratégia Europa 2020. Destina-se a um público-alvo de intervenientes locais e profissionais e, especificamente, aos coordenadores e presidentes dos grupos de ação local. No entanto, deverá também ser útil para as autoridades de gestão (AG) e outras partes interessadas envolvidas na execução do DLBC que precisem de novas perspetivas sobre algumas das principais questões que se apresentam aos intervenientes no terreno. O guia é destinado a novas parcerias em cidades e à inclusão social, bem como às mais de 2600 parcerias LEADER e FARNET existentes.