Os pequenos insetos têm grande impacto! UE autoriza a utilização de insetos como alimento

Por que razão está a ser autorizada a utilização de insetos na alimentação humana?

No seguimento de uma autorização recente, os tenébrios são agora considerados como um «novo alimento», ou seja, um alimento que não foi consumido em quantidade significativa pela população da UE antes de 15 de maio de 1997, data de entrada em vigor do primeiro regulamento relativo a novos alimentos. 

Uma avaliação científica rigorosa realizada pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) levou os Estados-Membros a dar luz verde à Comissão para permitir que um operador de uma empresa do setor alimentar, que tinha solicitado esta autorização, colocasse o produto no mercado da UE. 

A Comissão adotou o ato jurídico em 1 de junho de 2021.

Naturalmente, cabe aos consumidores decidir se querem ou não consumir insetos, mas o consumo de insetos não tem nada de novo, uma vez que estes já fazem parte dos regimes alimentares em muitas partes do mundo.

Os insetos são um alimento seguro? 

Sim. Os novos alimentos só podem ser autorizados se não apresentarem riscos para a saúde humana. Na sequência de um pedido apresentado pela empresa SAS EAP Group, a EFSA submeteu o produto a uma avaliação científica rigorosa, tendo concluído que os tenébrios são seguros.

Gostaria de salientar que este alimento recentemente autorizado está sujeito às regras da UE relativas à rotulagem dos alergénios, que identificam uma lista de 14 alergénios que têm de ser indicados na rotulagem, tais como ovos, leite, peixe e crustáceos e, agora, os insetos. Essas regras permitem às pessoas que sofrem de alergias alimentares tomar decisões informadas e evitar produtos que contenham os ingredientes a que são sensíveis.

No que se refere a questões gerais de saúde, como as alergias alimentares, a EFSA concluiu que o consumo de tenébrios pode potencialmente conduzir a reações alérgicas, especialmente no caso das pessoas com alergias preexistentes a crustáceos e ácaros. No entanto, a incidência desses casos é muito baixa. 

Como poderão os consumidores saber se os seus alimentos contêm insetos?

O projeto de ato jurídico estabelece os requisitos de rotulagem dos géneros alimentícios que irão conter o novo alimento. Estes requisitos vêm complementar os requisitos previstos no regulamento relativo à rotulagem. 

Em suma, os consumidores podem ter a certeza de que estes produtos, quando aparecem nas prateleiras dos nossos supermercados, estarão rotulados de forma clara, informando o consumidor do conteúdo exato daquilo que compram. A UE está firmemente empenhada em garantir a transparência.  

De que modo a utilização de insetos na alimentação humana e animal contribui para a sustentabilidade do sistema alimentar? 

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), os insetos, enquanto alimento, desempenharão um papel fulcral na resolução dos numerosos problemas que enfrentamos e continuaremos a enfrentar no século XXI, nomeadamente o aumento do custo das proteínas animais, a insegurança do abastecimento alimentar, as pressões ambientais, o crescimento demográfico e a procura crescente de proteínas pelas classes médias. 

Graças à abundância dos insetos no mundo, o seu elevado teor de proteína e nutrientes representa menos de 1 % da pegada de carbono dos animais de criação. Constituem, pois, a alternativa alimentar ideal, facilitando a transição para uma alimentação saudável e sustentável e contribuindo positivamente não só para a nossa saúde mas também para a saúde do ambiente e, por conseguinte, para o nosso futuro. 

Quais são as próximas etapas neste domínio?

Segundo a FAO, são utilizadas a nível mundial mais de 1900 espécies de insetos. Tal como para os tenébrios, a Comissão recebeu vários pedidos de autorização de outras espécies de insetos, nomeadamente larvas de Alphitobius diaperinus (tenebrião-pequeno), Gryllodes sigillatus (grilo-raiado), Acheta domesticus (grilo-doméstico), Locusta migratoria (gafanhoto-migrador) e larvas de Hermetia illucens (mosca-soldado-negra), ao abrigo do regulamento relativo aos novos alimentos. 

Até à data, a Comissão considerou válidos 11 pedidos e a EFSA está a realizar uma avaliação da segurança para cada um deles. Assim que a EFSA emitir um parecer favorável, a Comissão dará seguimento ao processo de autorização. 

Nos próximos anos, as espécies de insetos autorizadas ao abrigo do regulamento relativo aos novos alimentos tornar-se-ão uma fonte alternativa de proteínas cada vez mais importante, que contribuirá para a concretização do objetivo da Estratégia do Prado ao Prato de criar um sistema alimentar sustentável na UE e no mundo.