AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Terça-feira 12 de dezembro
11h45 — declarações à imprensa do vice-presidente executivo Maroš Šefčovič, de Xavier Espot, chefe do Governo de Andorra, e de Luca Beccari, ministro dos Negócios Estrangeiros de São Marinho, sobre as negociações para um Acordo de Associação entre a UE e Andorra e São Marinho. Disponível no canal EbS

15h30 — resumo oral da reunião do Colégio de Comissários/conferência de imprensa das vice-presidentes Věra Jourová e Dubravka Šuica sobre o pacote legislativo «Defesa da Democracia» Disponível no canal EbS

Quarta-feira 13 de dezembro
11h00 — conferência de imprensa diária da Comissão Europeia. Transmissão em direto no canal EbS

15h30 — conferência de encerramento do 9º Ciclo do Diálogo Jovem da UE - Cidades Inclusivas e apresentação do 10º ciclo, organizada pelo Conselho Nacional de Juventude, com a presença da representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Moreira de Sousa

NOTÍCIAS DO DIA

Relatório da Comissão revela que nove em cada dez europeus estão satisfeitos com a vida nas cidades
De acordo com os resultados de um relatório da Comissão hoje publicado sobre a qualidade de vida nas cidades europeias e o nível de satisfação das pessoas, 87 % das pessoas (ou seja, quase nove em cada dez) estão satisfeitas com a vida na sua cidade. Os resultados relativos a 2023 revelam uma elevada taxa de satisfação entre os europeus relativamente às cidades da UE. A cidade de Braga (Portugal) está no grupo das cidades em que os residentes se dizem mais satisfeitos com a sua qualidade de vida. A comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «A qualidade de vida depende do local onde vivemos e das oportunidades que nos oferece. É encorajador saber que a qualidade de vida nas cidades europeias continua a ser elevada, em especial nas cidades de pequena e média dimensão. No entanto, há ainda trabalho por fazer, uma vez que nalgumas cidades ainda faltam oportunidades, enquanto outras enfrentam problemas de congestionamento. A política de coesão da UE apoia os órgãos de poder local em toda a Europa na resposta a estes desafios, procurando melhorar a vida dos cidadãos.»

Comissão publica primeira lista da União de medicamentos críticos para fazer face a eventuais situações de escassez
A Comissão Europeia publicou hoje a primeira lista da União de medicamentos críticos, juntamente com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e os diretores das agências de medicamentos dos Estados-Membros. A publicação surge na sequência do compromisso assumido pela Comissão, na sua Comunicação «Garantir a disponibilidade de medicamentos na UE», de acelerar a elaboração desta lista, que foi inicialmente anunciada na proposta de reforma no domínio farmacêutico da UE. Mais informações no comunicado de imprensa.

Comissão finaliza negociações para Acordo de Associação com Andorra e São Marinho
Maroš Šefčovič, vice-presidente executivo responsável pelo Pacto Ecológico Europeu, Relações Interinstitucionais e Prospetiva, apresentou hoje ao Conselho (Conselho dos Assuntos Gerais) o resultado das negociações relativas a um acordo de associação entre a UE, Andorra e São Marinho. Informou os Estados-Membros de que tinha sido alcançado um acordo a nível dos negociadores. O Acordo de Associação prevê a participação de Andorra e de São Marinho no mercado interno da UE, bem como uma cooperação reforçada em vários domínios de intervenção. O nível de acesso ao mercado interno previsto será comparável ao de que beneficiam a Noruega, a Islândia e o Listenstaine em aplicação do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu. Mais informações no comunicado de imprensa.

Conselho Europeu da Inovação: 1,2 mil milhões de euros em 2024 para tecnologias estratégicas e empresas em fase de expansão
A Comissão adotou hoje o programa de trabalho do Conselho Europeu da Inovação (CEI) para 2024, que proporciona oportunidades de financiamento no valor de mais de 1,2 mil milhões de euros em 2024. A maioria dos fundos é afetada às PME e às empresas em fase de arranque para desenvolverem e expandirem inovações de «tecnologia profunda» em domínios críticos como a inteligência artificial generativa, o espaço, as matérias-primas críticas, os semicondutores e as tecnologias quânticas. Mais informações no comunicado de imprensa.

Outras notícias no Daily News de 12 de dezembro

Comunicados de imprensa do Eurostat

Ordens de trabalhos provisórias para as próximas reuniões da Comissão (informação sujeita a alterações)