AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Terça-feira 5 de dezembro
09h00 — conferência de imprensa do comissário Didier Reynders sobre um caso de auxílios estatais. Disponível no canal EbS

11h00 — conferência de imprensa diária da Comissão Europeia. Disponível no canal EbS

21h30 — Cerimónia de Entrega dos Prémios Boas Práticas do Corpo Europeu da Solidariedade no Dia Internacional do Voluntariado, com a participação da representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Moreira de Sousa. Mais informações disponíveis aqui

Quarta-feira 6 de dezembro
Após a reunião do Colégio de Comissários — resumo oral da reunião. Transmissão em direto no canal EbS

14h30-17h30 — Conferência Democracia: Juventude em Ação, no Grande Auditório da Fundação Calouste Gulbenkian, encerrada por S. Ex.ª o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa. Mais informações aqui

NOTÍCIAS DO DIA

Comissão adota programa de trabalho UE pela Saúde 2024 com financiamento de 752,4 milhões de euros para reforçar a União Europeia da Saúde
A Comissão Europeia adotou hoje o programa de trabalho UE pela Saúde 2024, que tem por objetivo concretizar as principais prioridades da política de saúde da UE no âmbito da União Europeia da Saúde. O orçamento de 752,4 milhões de euros impulsionará o desenvolvimento da União Europeia da Saúde e disponibilizará financiamento para dar resposta a importantes questões relacionadas com a saúde em toda a UE. Mais informações nesta ficha informativa.

Português preside grupo de peritos para a avaliação intercalar do Programa Horizonte Europa 
Decorre hoje a primeira reunião e o início oficial dos trabalhos do grupo de peritos recentemente constituído encarregado de apoiar a avaliação intercalar do programa Horizonte Europa. Presidido pelo português Manuel Heitor, professor do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa e antigo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o grupo reúne peritos de alto nível oriundos de toda a UE e que trabalham numa vasta gama de domínios, que fornecerão aconselhamento valioso sobre o futuro do programa-quadro da UE para a investigação e a inovação. Mais informações nesta notícia.

Comissão aprova 1 200 milhões de euros de auxílios estatais de sete Estados-Membros para um projeto importante de interesse europeu comum no domínio das tecnologias de computação em nuvem e de computação periférica
A Comissão aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um projeto importante de interesse europeu comum (PIIEC) para apoiar a investigação, o desenvolvimento e a primeira implantação industrial de tecnologias avançadas de computação em nuvem e de computação periférica em vários fornecedores na Europa. O projeto, denominado IPCEI — Infraestruturas e Serviços de Nuvem de Próxima Geração (IPCEI CIS), foi notificado conjuntamente por sete Estados-Membros: França, Alemanha, Hungria, Itália, Países Baixos, Polónia e Espanha. Os Estados-Membros disponibilizarão até 1 200 milhões de euros de financiamento público, o que deverá desbloquear mais 1 400 milhões de euros em investimentos privados. No âmbito deste PIIEC, 19 empresas, incluindo pequenas e médias empresas, irão desenvolver 19 projetos altamente inovadores. Mais informações no comunicado de imprensa.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Direitos das pessoas com deficiência na União Europeia: Representante da Comissão Europeia em Portugal participa em ação online para assinalar dia internacional
Para assinalar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3 dezembro), a Representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Moreira de Sousa, participou numa IG Talk (na conta de Instagram da Representação) com Catarina Oliveira sobre o caminho já percorrido e o que falta para melhorar a situação social e económica das pessoas com deficiência na União Europeia. Em destaque estiveram a Lei Europeia da Acessibilidade, o Cartão Europeu da Deficiência, estudar e trabalhar na União Europeia, e o desenvolvimento em políticas de acessibilidade em viagens, produtos e serviços. A conversa completa, com interpretação em Língua Gestual Portuguesa, está disponível neste vídeo.

Outras notícias no Daily News de 5 de dezembro

Comunicados de imprensa do Eurostat

Ordens de trabalhos provisórias para as próximas reuniões da Comissão (informação sujeita a alterações)