AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Quarta-feira 15 de novembro
10h00 — conferência de imprensa do comissário Paolo Gentiloni sobre as previsões económicas do outono de 2023. Disponível no canal EbS

11h00 — resumo oral da reunião do Colégio de Comissários/conferência de imprensa do vice-presidente Schinas e das comissárias Johansson e Ivanova sobre mobilidade de competências e talentos. Disponíveis no canal EbS

Quinta-feira 16 de novembro
11h00 — conferência de imprensa diária da Comissão Europeia. Transmissão em direto no canal EbS

NOTÍCIAS DO DIA

Previsões económicas do outono de 2023: recuperação modesta para a UE e abrandamento no crescimento de Portugal no contexto de uma procura interna e externa moderadas
A Comissão Europeia apresentou hoje as previsões económicas do outono de 2023. Embora a economia europeia tenha perdido dinamismo este ano, num contexto de elevado custo de vida, fraca procura externa e restritividade monetária, espera-se que a atividade económica recupere gradualmente no futuro. Mais informações no comunicado de imprensa, com todos os indicadores económicos, incluindo para Portugal.

Comissão propõe novas medidas em matéria de competências para tornar a UE mais capaz de atrair talentos de países terceiros e facilitar a mobilidade interna
A Comissão apresenta hoje uma série de novas iniciativas no âmbito do pacote Mobilidade de Competências e Talentos para tornar a UE mais capaz de atrair talentos de países terceiros e facilitar a mobilidade interna. As medidas hoje adotadas incluem uma nova Reserva de Talentos da UE destinada a conciliar a procura de mão de obra por parte dos empregadores da UE com a oferta de candidatos a emprego de países terceiros, bem como medidas para promover o reconhecimento das qualificações e a mobilidade dos aprendentes. O esforço da União para colmatar a escassez de mão de obra no seu território começa dentro de portas e passa por apostar em força na melhoria das competências, na reconversão profissional e no aproveitamento do potencial inexplorado da mão de obra da UE em benefício do mercado interno. No entanto, também é preciso atrair competências e talentos de todo o mundo para suprir as necessidades dos Estados-Membros. As iniciativas, explicadas em pormenor no comunicado de imprensa, apoiarão os Estados-Membros na corrida mundial aos talentos.

Comissão aplaude acordo sobre primeiro regulamento da UE para reduzir emissões de metano na UE e no mundo
A Comissão congratula-se com o acordo provisório hoje alcançado entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre um novo regulamento da UE para reduzir as emissões de metano do setor energético na Europa e nas nossas cadeias de abastecimento mundiais. O metano é um poderoso gás com efeito de estufa — o segundo maior contribuinte para as alterações climáticas, a seguir ao dióxido de carbono (CO₂) — e é também um potente poluente atmosférico. O acordo de hoje é, por conseguinte, crucial para concretizar o Pacto Ecológico Europeu e reduzir as nossas emissões líquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030. A nova legislação obrigará as indústrias do gás fóssil, do petróleo e do carvão a medir, monitorizar, comunicar e verificar adequadamente as suas emissões de metano de acordo com as mais elevadas normas de monitorização e a tomar medidas para as reduzir. O acordo de hoje surge apenas algumas semanas antes da COP 28, em que a UE prosseguirá o seu empenho junto dos parceiros internacionais para reduzir as emissões de metano. Mais informações no comunicado de imprensa.

Comissão lança convites à apresentação de propostas para investir mais de 290 milhões de euros em investigação e inovação no domínio das tecnologias digitais
A Comissão Europeia lançou convites à apresentação de propostas no âmbito da vertente «Digital, Indústria e Espaço» do programa de trabalho do Horizonte Europa para 2023-2024. A Comissão desbloqueou 85 milhões de euros para impulsionar a investigação em tecnologias de dados e computação de craveira mundial nos domínios das operações de dados alimentados pela inteligência artificial (IA) e da utilização da Internet das Coisas (IdC) na indústria. Foram especificamente afetados 60 milhões de euros à investigação no domínio da IA e das soluções de dados, a fim de apoiar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. Além disso, serão investidos 76 milhões de euros em domínios como a IA, os dados e a robótica, bem como nas tecnologias fotónicas. Por último, 70 milhões de euros impulsionarão projetos como o desenvolvimento de tecnologias de servidores «cloud to edge», tecnologias de deteção quântica e a integração de materiais bidimensionais na tecnologia de semicondutores. Para mais informações sobre os domínios de atividade destes convites, consultar aqui. O prazo para a apresentação de candidaturas é 19 de março de 2024. Para mais informações sobre a candidatura a subvenções no âmbito destes convites à apresentação de propostas, consultar aqui. Outros convites à apresentação de propostas no âmbito da vertente «Digital, Indústria e Espaço» do Horizonte Europa para 2023-2024 estarão abertos na primavera de 2024.

Valor dos acordos comerciais da UE ultrapassa os 2 biliões de euros
O valor do comércio da UE realizado ao abrigo de acordos de comércio livre com parceiros mundiais ultrapassou, pela primeira vez, os 2 biliões de euros em 2022, de acordo com o terceiro relatório anual sobre a aplicação e o cumprimento da política comercial da UE, hoje publicado. O relatório da Comissão Europeia demonstra que o comércio com os nossos 20 principais parceiros com acordo comercial registou um aumento médio de quase 30 % em 2022. A Comissão, em colaboração com os Estados-Membros e as empresas da UE, também eliminou mais de 30 barreiras comerciais em 19 países. A eliminação de barreiras nos últimos cinco anos ajudou a desbloquear 7 mil milhões de euros de exportações da UE só em 2022. Os nossos acordos também proporcionaram uma maior proteção do ambiente e dos direitos laborais. Mais informações no comunicado de imprensa.

UE disponibiliza 2 milhões de euros em ajuda humanitária ao Nepal para ajudar as pessoas afetadas pelo terramoto
Na sequência do terramoto que atingiu o Nepal no início deste mês, a UE aprovou um pacote de ajuda no valor de 2 milhões de euros para socorrer as populações mais afetadas. Este auxílio ajudará a proporcionar abrigo, acesso a água potável e saneamento, bem como cuidados de saúde, entre outros serviços. O pacote de apoio inclui 600 000 euros para apoiar o trabalho dos parceiros humanitários que já prestam assistência nas zonas afetadas. Além disso, foram atribuídos 200 000 euros à Sociedade da Cruz Vermelha nepalesa, através do Fundo de Emergência de Resposta a Catástrofes da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Mais informações no pode ser consultado comunicado de imprensa.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Prémios RegioStars 2023 reconhecem projetos pioneiros apoiados pelos fundos da política de coesão
Amanhã, os vencedores dos Prémios REGIOSTARS 2023 serão anunciados às 9h00 (hora de Portugal Continental) durante uma cerimónia híbrida em Ostrava, Chéquia, a que assistirá a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira. Para a edição de 2023, foram apresentadas, no total, 228 candidaturas de toda a UE, todas elas concorrentes ao primeiro prémio em seis categorias: Uma Europa inteligente e competitiva; Uma Europa verde; Uma Europa conectada; Uma Europa social e inclusiva; Uma Europa mais próxima dos cidadãos; e a categoria com o tema do ano «Ano Europeu das Competências 2023». Pode ver a cerimónia de entrega dos prémios em direto no sítio Web REGIOSTARS 2023.

Outras notícias no Daily News de 15 de novembro

Comunicados de imprensa do Eurostat

Ordens de trabalhos provisórias para as próximas reuniões da Comissão (informação sujeita a alterações)