AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Segunda-feira 13 de novembro
11h00 — conferência de imprensa diária da Comissão Europeia. Disponível no canal EbS

Terça-feira 14 de novembro
11h00 — conferência de imprensa diária da Comissão Europeia. Transmissão em direto no canal EbS

De 13 a 16 de novembro
Web Summit 2023 (Lisboa) - detalhes sobre a presença da Comissão Europeia disponíveis aqui.

NOTÍCIAS DO DIA

UE e países vizinhos comprometem-se a reforçar controlo da gestão das pescas no Mediterrâneo e no Mar Negro 
A UE os os países vizinhos chegaram a acordo, no seio da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo, quanto ao lançamento de novos instrumentos para controlar as atividades de todas as frotas que pescam no Mediterrâneo e no Mar Negro e quanto à partilha dos vários planos de gestão plurianuais, entre outras medidas. O novo mecanismo dará seguimento aos casos de incumprimento através de medidas adequadas e proporcionadas. Para consolidar os esforços conjuntos no Mediterrâneo e garantir que as medidas produzem resultados no terreno, ainda este ano será permanentemente destacado um navio de patrulha da Agência Europeia de Controlo das Pescas. Mais informações no comunicado de imprensa.

UE lança instrumento para ajudar exportadores a tirar partido dos benefícios dos acordos de reconhecimento mútuo
O novo instrumento Access2Conformity (que faz parte da ferramenta Access2Markets), lançado hoje, permitirá aos exportadores da UE, grandes e pequenos, reduzir a burocracia através de uma melhor utilização dos acordos de reconhecimento mútuo da UE com países terceiros. Quando as empresas exportam mercadorias para um parceiro comercial, essas mercadorias têm de ser certificadas pelos organismos de avaliação da conformidade do país de destino, a fim de garantir a sua conformidade com as normas e regulamentações locais, mesmo quando essas mercadorias já estão certificadas para os mercados dos respetivos países. Os acordos de reconhecimento mútuo podem resolver este problema. Permitem que o parceiro comercial exportador designe os seus próprios organismos de avaliação da conformidade como capazes de testar e certificar os produtos exportados, a fim de garantir que cumprem as normas e a regulamentação do parceiro comercial importador.

Comissão convida cidadãos e organizações a opinar sobre Corpo Europeu de Solidariedade e contribuir para o futuro do programa
A Comissão lançou hoje uma consulta pública para recolher os pontos de vista dos cidadãos e das organizações sobre o Corpo Europeu de Solidariedade, o programa da UE para os jovens que pretendem participar em atividades de solidariedade em vários domínios, desde ajudar as pessoas desfavorecidas a contribuir para a ação no domínio da saúde e do ambiente, em toda a UE e fora dela. A consulta está disponível nas 24 línguas da UE e decorre durante 12 semanas, até 5 de fevereiro de 2024. A consulta pública abrange igualmente a iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE, que passou a ser uma vertente do programa do Corpo Europeu de Solidariedade.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Comissários Schmit e Breton debatem direitos dos trabalhadores na era da inteligência artificial no Fórum Europeu do Emprego e dos Direitos Sociais 2023
Em 16 e 17 de novembro, o comissário do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, e o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, participam na segunda edição do Fórum Europeu do Emprego e dos Direitos Sociais. O tema do Fórum deste ano é o impacto da inteligência artificial (IA) no mundo do trabalho. O #EUSocialForum é o maior evento da Europa sobre emprego e assuntos sociais. Reúne decisores políticos, líderes empresariais, peritos da indústria, parceiros sociais, sociedade civil e meio académico para debater as oportunidades e os desafios colocados pela tecnologia e pela IA. Os jornalistas podem inscrever-se no evento aqui. Durante todo o evento, estará disponível uma sala de imprensa e os jornalistas terão a oportunidade de solicitar entrevistas com os oradores.

Outras notícias no Daily News de 13 de novembro

Comunicados de imprensa do Eurostat

Ordens de trabalhos provisórias para as próximas reuniões da Comissão (informação sujeita a alterações)