AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Sexta-feira 20 de outubro
Cimeira UE-EUA em Washington DC—Transmissão em direto nos canais EbS

11h00 — conferência de imprensa diária da Comissão Europeia. Disponível no canal EbS

14h30 — conferência de imprensa após o Conselho Justiça e Assuntos Internos (Justiça). Transmissão em direto no canal EbS

Segunda-feira 23 de outubro
Início da Semana Europeia da Formação Profissional 2023 no âmbito do Ano Europeu das Competências. Parceiros ativos no ensino e formação profissional organizam uma série de eventos em toda a Europa. Mais nformações no anúncio infra

8h00 — presidente Ursula von der Leyen abre evento para apoiar a preparação das eleições europeias de 2024, organizado pela Comissão Europeia. Mais informações no anúncio infra e pode registar-se e acompanhar aqui

11h00 — conferência de imprensa diária da Comissão Europeia. Transmissão em direto no canal EbS

15h00 — conferência de imprensa após o Conselho dos Negócios Estrangeiros com Josep Borrell Fontelles, alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia. Transmissão em direto no canal EbS+

18h00 — conferência de imprensa após o Conselho Agricultura e Pescas. Transmissão em direto no canal EbS+

Terça-feira 24 de outubro
14h00 — abertura da edição de 2023 do Simpósio Fiscal da UE. Pode ver o programa completo e ver os trabalhos em direto aqui

Quarta-feira 25 de outubro
12h30 — discurso de abertura da presidente Ursula von der Leyen no Fórum Global Gateway — Mais informações no anúncio infra e pode acompanhar nos canais EbS

NOTÍCIAS DO DIA

Atualização do Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas
A revisão do Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas (Plano SET), hoje adotada, ajudará a harmonizar os objetivos estratégicos originais do Plano SET com o Pacto Ecológico Europeu, o Plano REPowerEU e o Plano Industrial do Pacto Ecológico, nomeadamente o Regulamento Indústria de Impacto Zero. Assegurará uma abordagem coordenada para alcançar os objetivos de descarbonização da Europa, de construção de um futuro energético sustentável e resiliente, assim como de competitividade industrial. A Parceria para a Transição para as Energias Limpas, uma parceria multilateral e estratégica de programas nacionais e regionais de investigação, desenvolvimento e inovação cofinanciados pelo Horizonte Europa e pelos governos nacionais, continuará a apoiar a execução das atividades do Plano SET e será fundamental como base para o alargamento do seu âmbito. Mais informações no comunicado de imprensa.

Comissão adota regras para auditorias do Regulamento Serviços Digitais
A Comissão adotou hoje um regulamento delegado com regras em matéria de auditorias independentes para avaliar a conformidade das plataformas em linha de muito grande dimensão e dos motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão com o Regulamento Serviços Digitais (RSD). Nos termos do RSD, os auditores independentes devem avaliar, pelo menos uma vez por ano, a conformidade das plataformas em linha e dos motores de pesquisa de muito grande dimensão com todas as obrigações do RSD. Os 19 serviços designados em abril de 2023 devem ser objeto de uma primeira auditoria o mais tardar 16 meses após a sua designação, ou seja, no final de agosto de 2024. Os auditores terão de transmitir os respetivos relatórios de auditoria à Comissão e também à autoridade competente do Estado-Membro onde estão estabelecidos e devem também publicar esses relatórios o mais tardar no prazo de três meses a contar da data em que concluírem o relatório de execução da auditoria.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Presidente Ursula von der Leyen no Fórum Global Gateway
A presidente Ursula von der Leyen vai estar na abertura do Fórum Global Gateway, organizado pela Comissão e que reunirá, em 25 e 26 de outubro, em Bruxelas, mais de 40 representantes de alto nível dos governos da UE e de países parceiros, bem como representantes de instituições financeiras, incluindo o BEI e o BERD, o setor privado, a sociedade civil e organizações internacionais. Assista ao discurso de abertura da presidente em direto no canal EbS às 12h30 (hora de Portugal Continental) de quarta-feira. Sob o lema «Juntos somos mais fortes através do investimento sustentável», o Fórum Global Gateway apresentará os progressos realizados na execução da Estratégia Global Gateway, a oferta da UE de investimentos transparentes e de qualidade na conectividade, na saúde, na educação e nos sistemas de investigação em todo o mundo. No dia 25 de outubro, a presidente Ursula von der Leyen organiza um jantar para os chefes de Estado e de Governo e participará na sessão plenária de abertura do Fórum, que será seguida, durante dois dias, de uma série de mesas-redondas temáticas centradas na transição para a energia verde e no hidrogénio verde, na educação e investigação, nas matérias-primas críticas e nos corredores de transportes. Durante o evento de dois dias, será anunciada a antecipação da implementação dos primeiros 89 projetos emblemáticos lançados no âmbito da Global Gateway. O canal EbS assegurará a cobertura em direto das sessões de abertura e encerramento do Fórum Global Gateway. Os jornalistas interessados em assistir ao fórum podem inscrever-se aqui. Mais informações no sítio Web do Fórum, na página Global Gateway, bem como na página sobre projetos emblemáticos.

Comissão organiza evento para promover eleições europeias livres e justas
Com início na segunda-feira, a Comissão Europeia organiza um evento de dois dias para apoiar a preparação das eleições europeias de 2024. A presidente Ursula von der Leyen abrirá o evento através de uma mensagem por vídeo. O evento reúne as instituições da UE, as autoridades dos Estados-Membros competentes em matéria de processos eleitorais, as ONG e o meio académico para debater os desafios e as oportunidades decorrentes dos processos eleitorais. É organizado no âmbito do Plano de Ação para a Democracia Europeia de dezembro de 2020 e da Comunicação sobre a proteção da integridade eleitoral e a promoção da participação democrática. O evento incentivará a cooperação entre os Estados-Membros no âmbito da Rede Europeia de Cooperação para as Eleições e do mecanismo conjunto para a resiliência eleitoral. O programa integral está disponível aqui. Algumas sessões serão transmitidas via Internet e os interessados podem inscrever-se aqui.

Comissão coorganiza Simpósio Fiscal da UE 2023
Em 24 e 25 de outubro, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia coorganizam a edição de 2023 do Simpósio Fiscal da UE, com o tema «O futuro da fiscalidade na UE: desafios que se avizinham e mudanças necessárias». Pode ver o programa completo e assitir aos trabalhos em direto aqui.

Comissário Schmit no lançamento da Semana Europeia da Formação Profissional para destacar papel fundamental das competências na resposta aos desafios económicos e sociais
Na segunda-feira, 23 de outubro, Nicolas Schmit, comissário do Emprego e Direitos Sociais, estará em Sevilha, Espanha, para dar início à Semana Europeia da Formação Profissional de 2023. O comissário abrirá uma conferência sobre o reconhecimento mútuo automático das qualificações de formação profissional, organizada pela Presidência espanhola do Conselho da UE. Durante a Semana Europeia da Formação Profissional, os parceiros ativos no ensino e formação profissional (EFP) organizam, em toda a Europa, uma série de eventos de nível europeu, nacional, regional e local. O objetivo é sensibilizar para o papel fundamental que o ensino e a formação profissional desempenham na resposta aos desafios económicos e sociais, nomeadamente para acompanhar as transições ecológica e digital. A Semana da Formação Profissional deste ano realiza-se no âmbito do Ano Europeu das Competências. Outros eventos que decorrem durante a Semana da Formação Profissional incluem seminários em linha sobre a garantia da qualidade para os prestadores de EFP, o futuro do EFP, as credenciais digitais europeias para a aprendizagem e um evento sobre as políticas europeias de EFP destinado decisores políticos, educadores, peritos da indústria e profissionais do EFP.Os jornalistas podem inscrever-se para seguir o discurso de abertura do comissário Schmit.

Outras notícias no Daily News de 20 de outubro

Comunicados de imprensa do Eurostat

Ordens de trabalhos provisórias para as próximas reuniões da Comissão (informação sujeita a alterações)

Atividades semanais dos comissários