Ao longo de 2017 e nos primeiros meses de 2018 confirmou-se a diminuição dos migrantes irregulares coincidindo com as ações para salvar vidas, combater as causas profundas, proteger as fronteiras externas da Europa e intensificar a cooperação com os parceiros internacionais. Permanecendo, no entanto, a situação global frágil, são necessários esforços adicionais conjuntos dos Estados-Membros e da UE, designadamente maiores recursos financeiros, para assegurar uma resposta contínua e eficaz ao desafio da migração.

O Primeiro Vice-Presidente da Comissão, Frans Timmermans, declarou: «O relatório hoje publicado faz um balanço dos progressos realizados desde novembro último graças aos nossos esforços conjuntos para gerir a migração de uma forma global. Devemos manter esta dinâmica e trabalhar intensamente para progredir, designadamente para chegar a acordo sobre a reforma do sistema de asilo. Algumas destas ações são muito urgentes, tais como o respeito dos compromissos assumidos pelos Estados-Membros em matéria de contribuições financeiras. A gestão da migração continua a ser uma prioridade para os nossos cidadãos e só poderemos atingir este objetivo através de um verdadeiro compromisso coletivo e global.»

A Alta Representante e Vice-Presidente, Federica Mogherini, declarou: «A estratégia que criámos para gerir as migrações, em parceria com os principais países, com as organizações das Nações Unidas e com a União Africana está a produzir resultados concretos. Através do Grupo de Trabalho conjunto UA – UE – ONU, ajudámos mais de 15 000 pessoas a regressarem a suas casas e iniciarem uma nova vida e evacuámos mais de 1 300 refugiados provenientes da Líbia. A cooperação e responsabilidades partilhadas são essenciais para responder eficazmente a este desafio mundial».

O Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, declarou: «Tendo as chegadas diminuído 30 % em comparação com 2014, o ano anterior à crise, é chegado o momento de acelerar e intensificar os nossos esforços a todos os níveis – não de os abrandar. Não nos podemos arriscar a ficar complacentes. Precisamos de mais ações e de ações mais rápidas em matéria de regresso, de gestão das fronteiras e das vias legais, em especial reinstalações em África, mas também na Turquia.»

Com 205 000 passagens irregulares das fronteiras em 2017, as chegadas à UE foram inferiores em 28 % às de 2014, o ano anterior à crise. A pressão sobre os sistemas nacionais de migração, embora reduzida, mantem-se a um nível elevado, com 685 000 pedidos de asilo apresentados em 2017.

Salvar vidas e combater as causas profundas

As ações ao longo da rota do Mediterrâneo Central foram igualmente aceleradas centrando-se sobretudo em salvar vidas, na proteção dos migrantes ao longo da rota e no regresso voluntário e na reintegração nos países de origem:

• Graças a operações da UE, desde fevereiro de 2016 foram salvos mais de 285 000 migrantes no Mediterrâneo e em 2017 mais de 2 000 migrantes foram salvos no deserto depois de terem sido abandonados pelos passadores.
• O Grupo de Trabalho conjunto União Africana – União Europeia – Nações Unidas criado em novembro de 2017 ajudou mais de 15 000 migrantes a regressar da Líbia aos seus países de origem, em cooperação com a Organização Internacional para as Migrações (OIM). Além disso, foram evacuados da Líbia mais de 1 300 refugiados ao abrigo do novo Mecanismo de Trânsito de Emergência do ACNUR, financiado pela UE, e devem agora ser rapidamente reinstalados na Europa. Prosseguirão os esforços conjuntos para evacuar os migrantes detidos e pôr termo às penosas condições de detenção em que se encontram bem como para desmantelar as redes de passadores e de traficantes.
• O Fundo Fiduciário da UE para África continua a desempenhar um papel fundamental para abordar as causas profundas, proteger migrantes e refugiados ao longo da rota e combater as redes de passadores e de traficantes, com 147 programas num total de 2,5 mil milhões de EUR aprovados em toda a região do Sahel e do Lago Chade, no Corno de África e no Norte de África. No entanto, ainda faltam mais de mil milhões de EUR para o importante trabalho a fazer.
• O Plano de Investimento Externo com o respetivo Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável suscitou grande interesse por parte dos parceiros das instituições financeiras e do setor privado. A resposta ao primeiro convite à apresentação de propostas de investimento ao abrigo do Fundo de Garantia foi muito positiva. Muito provavelmente, serão essenciais contribuições adicionais dos Estados-Membros, a fim de dar resposta à elevada procura.

A Declaração UE-Turquia continua a produzir resultados mantendo-se as chegadas irregulares e perigosas a um nível inferior em 97 % em relação ao período anterior à operacionalização da Declaração. A Comissão lança hoje a mobilização da segunda parcela de 3 mil milhões de EUR do Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia após a primeira parte do mecanismo de autorização ter sido inteiramente atribuída até ao final de 2017 (ver comunicado de imprensa).

Reforço da gestão das fronteiras externas

A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira presta atualmente apoio aos guardas de fronteiras nacionais mediante 1 350 peritos destacados ao longo das rotas migratórias, mas são necessários mais contributos em termos de pessoal e de equipamento para apoiar as operações em curso. Paralelamente, estão em curso trabalhos para desenvolver a estratégia de Gestão Integrada das Fronteiras, refletindo o facto de as fronteiras externas da UE serem fronteiras comuns que requerem uma ação coletiva e concertada por parte das autoridades nacionais e da UE. O relatório hoje publicado apresenta os principais elementos para o desenvolvimento desta estratégia, que deve ser agora assumida pelas autoridades dos Estados-Membros e pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira.

Progressos em matéria de regresso e de readmissão

Estão a ser realizados progressos importantes na melhoria da cooperação com os países de origem em matéria de regresso. Desde o último verão, foram alcançados acordos práticos em matéria de regresso com mais três países de origem, estando em curso negociações com vários outros países parceiros. A Comissão propõe também hoje introduzir um novo mecanismo para desencadear condições mais rigorosas para o tratamento dos vistos quando um país parceiro não coopere suficientemente em matéria de readmissão (ver comunicado de imprensa). A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira tem prestado apoio a um número crescente de operações de regresso, mas os Estados-Membros têm de garantir que o regresso dos migrantes seja efetivamente realizado no âmbito destas operações conjuntas. Desde meados de outubro de 2017 realizaram-se 135 operações de regresso com apoio da Agência, tendo regressado cerca de 4 000 pessoas.

Recolocação quase finalizada, é tempo para um novo impulso para a reinstalação

Após mais de dois anos, o programa de recolocação da UE está a chegar ao seu termo com bastante êxito. Cerca de 34 000 pessoas, mais de 96 % de todos os requerentes elegíveis registados, foram recolocadas tendo contribuído quase todos os Estados-Membros. Estão a ser preparadas as transferências para os restantes requerentes (149 na Grécia, 933 em Itália). O programa de reinstalação da UE, adotado em julho de 2015, também foi concluído com êxito em 2017, tendo chegado à Europa um total de 19 432 pessoas vulneráveis e prosseguiram igualmente as reinstalações ao abrigo da Declaração UE-Turquia. No âmbito do novo programa da Comissão para a reinstalação, previsto para pelo menos 50 000 refugiados, 19 Estados-Membros comprometeram-se a disponibilizar cerca de 40 000 lugares até ao momento.

Próximas fases

Considerando o futuro, a vasta gama de ações desenvolvidas pela UE em matéria de migração terá de prosseguir, exigindo um financiamento adequado, que deverá combinar não só um aumento das contribuições do orçamento da UE mas também um reforço do apoio dos Estados-Membros da UE.

• Reforma de Dublim: os trabalhos para conseguir um acordo global sobre uma política de migração sustentável até junho de 2018 devem ser intensificados em consonância com o roteiro político da Comissão apresentado em dezembro de 2017.
• Grupo de Trabalho conjunto UA – UE – ONU: prosseguirão as ações para ajudar as pessoas a sair da Líbia e com as autoridades líbias no sentido da eliminar a detenção sistemática dos migrantes.
• Fundo fiduciário da UE a favor de África: para continuar a apoiar programas em todos os três setores geográficos, os Estados-Membros devem garantir contribuições para colmatar quaisquer lacunas de financiamento.
• Plano de Investimento Externo: os Estados-Membros devem proporcionar um financiamento adicional para aumentar a eficácia e o alcance do Plano de Investimento Externo.
• Fronteiras externas: os preparativos da estratégia operacional e técnica para a gestão europeia integrada das fronteiras devem ser levados a cabo com rapidez. No âmbito da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, os Estados-Membros devem colmatar urgentemente as lacunas, tanto a nível dos peritos como dos equipamentos técnicos.
• Regresso: os trabalhos para celebrar mais acordos de readmissão devem ser intensificados e os Estados-Membros devem utilizar agora plenamente os acordos alcançados para repatriar rapidamente mais pessoas no âmbito de operações organizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira.
• Reinstalação: os Estados-Membros devem rapidamente começar as reinstalações ao abrigo do novo programa para países prioritários. As reinstalações de refugiados evacuados da Líbia ao abrigo do Mecanismo de Trânsito de Emergência deverão ser implementadas com urgência.
• Declaração UE-Turquia: para além da mobilização da segunda parcela de 3 mil milhões de EUR do Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia, as autoridades gregas, por seu lado, devem acelerar os trabalhos com vista a melhorar os regressos ao abrigo da Declaração, incluindo através das alterações previstas à legislação em matéria de asilo. É igualmente necessário reforçar os trabalhos para proporcionar condições de acolhimento adequadas nos centros de registo. O Conselho deve ativar o programa de admissão voluntária por motivos humanitários para assegurar a continuação das reinstalações a partir da Turquia.

Contexto

Em 13 de maio de 2015, com a publicação da Agenda Europeia da Migração, a Comissão Europeia propôs uma estratégia global para dar resposta aos desafios imediatos colocados pela crise em curso, bem como para dotar a UE de instrumentos que lhe permitissem gerir melhor a migração a médio e longo prazos nos domínios da migração irregular, das fronteiras, do asilo e da migração legal.

A presente comunicação apresenta a evolução da situação desde novembro de 2017 e informa sobre os progressos conseguidos no âmbito do roteiro político da Comissão apresentado em dezembro de 2017 no sentido de um acordo global em matéria de migração.

Mais informações:

Relatório intercalar sobre a aplicação da Agenda Europeia da Migração

Anexo 1 – Fundo Fiduciário da UE para África

Anexo 2 – Mecanismo da UE em favor dos Refugiados na Turquia

Anexo 3 – Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira

Anexo 4 – Recolocação

Anexo 5 – Reinstalação

Anexo 6 – Principais elementos para o desenvolvimento da estratégia europeia de gestão integrada das fronteiras

Segundo Relatório Anual sobre o Mecanismo em favor dos Refugiados na Turquia

Comunicado de imprensa: Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia – a Comissão propõe a mobilização de fundos adicionais para refugiados sírios

Comunicado de imprensa: Política de vistos da UE – Comissão apresenta propostas para a tornar mais forte, mais eficiente e mais segura

FICHA DE INFORMAÇÃO: Dois anos desde a Declaração UE-Turquia

FICHA DE INFORMAÇÃO: Mecanismo da UE em favor dos Refugiados na Turquia

FICHA DE INFORMAÇÃO: Rota do Mediterrâneo Central – Proteger e gerir os fluxos irregulares de migrantes