RAPID de 12.03.2018
Data: 12/03/2018
- União dos Mercados de Capitais: eliminar os obstáculos aos investimentos transfronteiras e acelerar a concretização da UMC
A Comissão Europeia dá hoje um passo importante para o desenvolvimento de uma União dos Mercados de Capitais ao promover fontes de financiamento alternativas e ao eliminar obstáculos aos investimentos transfronteiras. A União dos Mercados de Capitais beneficiará todos os Estados-Membros, mas reforçará particularmente a União Económica e Monetária ao promover a partilha de riscos no setor privado. Com base nos progressos já alcançados desde o lançamento da União dos Mercados de Capitais em 2015, as propostas hoje apresentadas estimularão o mercado transfronteiras para fundos de investimento, promoverão o mercado da UE das obrigações cobertas como uma fonte de financiamento de longo prazo e proporcionará aos investidores uma maior segurança no contexto das operações transfronteiras de valores mobiliários e de créditos. A UMC constitui uma das prioridades da Comissão Juncker para reforçar a economia europeia e estimular o investimento em prol da criação de emprego. Tem como objetivo mobilizar e canalizar capitais para todas as empresas da UE, em especial para as pequenas e médias empresas (PME), que precisam de recursos para se expandirem e prosperarem. A adoção rápida dessas propostas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho permitirá às empresas e aos investidores beneficiarem mais plenamente das oportunidades do Mercado Único. O comunicado de imprensa completo, bem como uma nota e uma ficha informativa, estão disponíveis online.
- Proteção dos consumidores europeus: brinquedos e automóveis no topo da lista dos produtos perigosos detetados
A Comissão Europeia publica hoje o seu relatório de 2017 sobre o sistema de alerta rápido para os produtos perigosos. O relatório demonstra que, em 2017, as autoridades nacionais utilizaram o sistema de alerta rápido com mais frequência, tendo feito circular mais de 2000 alertas sobre produtos perigosos, por intermédio do sistema. Os brinquedos, por exemplo vários modelos do popular fidget spinner, os veículos automóveis e os motociclos, figuram no topo da lista dos produtos perigosos detetados e retirados do mercado. O sistema de alerta rápido é um instrumento importante para a aplicação da legislação da UE de defesa do consumidor pelas autoridades nacionais competentes. Para continuar a melhorar a aplicação, a Comissão revelará em abril o seu «novo acordo para os consumidores», que visa modernizar as normas em vigor e melhorar a proteção dos consumidores. Os 2.201 alertas enviados através do sistema de alerta rápido deram origem a quase 4 000 medidas de seguimento, tais como a retirada de produtos do mercado. Este facto demonstra que todas as autoridades nacionais seguiram de perto as indicações no sistema e tomaram todas as medidas necessárias para tornar o mercado mais seguro para os consumidores. Um comunicado de imprensa, Perguntas e respostas e uma ficha informativa estão disponíveis online.
- Tackling disinformation online: Expert Group advocates for more transparency among online platforms
In a report handed over today to Commissioner for the Digital Economy and Society Mariya Gabriel, the High-Level Expert Group on Fake News and Disinformation spread online suggests a definition of the phenomenon and makes a series of recommendations. The independent experts advocate for a Code of Principles that online platforms and social networks should commit to. The report complements the first insights from a public consultation and Eurobarometer survey also published today. These contributions will feed into the preparation of a Communication on tackling disinformation online, that the Commission will publish in spring. The expert group recommends to promote media literacy to counter disinformation; develop tools for empowering users and journalists to tackle disinformation; safeguard the diversity and sustainability of the European news media; continuing research on the impact of disinformation in Europe. It also advocates for a Code of Principles that online platforms and social networks should commit to. Further details are available in the press release.
- Preparation of the Eurogroup and ECOFIN meetings, 12-13 March 2018
Vice-President Dombrovskis and Commissioner Moscovici will represent the European Commission at today's Eurogroup and tomorrow's ECOFIN meeting. Today, the ministers will continue the discussion on the deepening of the Economic and Monetary Union, in preparation for the Euro Summit which will take place in the margins of the European Council on 22-23 March. The Eurogroup will also take stock of progress made with the stability support programme for Greece and discuss inflation and exchange rate developments ahead of the upcoming International Monetary Fund spring meetings. Commissioner Moscovici will participate in the press conference following the meeting, which can be followed live on EbS. On Tuesday, ministers are expected to agree on a package of measures to reduce risks in the banking sector and on new transparency rules for tax planning intermediaries. They will update the EU's common list of tax havens, which was first agreed in December. Ministers will also discuss Country Reports under the 2018 European Semester process, as well as macroeconomic imbalances in some Member States. The preparation of the G20 meeting of finance ministers and central bank governors that is going to take place in Buenos Aires on 19-20 March is also on the agenda. Vice-President Dombrovskis will participate in the press conference following the ECOFIN.
- Comissão lança Centro de Conhecimento para melhorar a qualidade dos alimentos e reforçar a luta contra a fraude alimentar
Em resposta às preocupações dos consumidores com a qualidade dos alimentos e as práticas fraudulentas no domínio alimentar, a Comissão Europeia lançará amanhã um Centro de Conhecimento sobre a Fraude Alimentar e a Qualidade dos Alimentos, gerido pelo Centro Comum de Investigação. O Centro de Conhecimento, uma rede constituída por peritos internos e externos da Comissão, irá dar apoio aos responsáveis políticos da UE e às autoridades nacionais, partilhando e facultando o acesso a conhecimentos científicos atualizados em matéria de fraude alimentar e de qualidade dos alimentos. As preocupações com possíveis fraudes alimentares e com a qualidade dos alimentos minam a confiança dos consumidores e prejudicam toda a cadeia de abastecimento alimentar na Europa, desde os agricultores até aos retalhistas. Os casos recentes de fraude alimentar atingiram produtos como azeite, vinho, mel, peixe, produtos lácteos, carne e aves de capoeira. Além disso, os consumidores podem ser expostos a práticas comerciais desleais, em especial no que se refere aos produtos alimentares disponíveis nos diferentes mercados, com diferenças significativas na sua composição, mas com uma embalagem similar. Tibor Navracsics, Comissário da Educação, Cultura, Juventude e Desporto, que tutela o Centro Comum de Investigação, vai lançar o novo Centro de Conhecimento sobre a Fraude Alimentar e a Qualidade dos Alimentos, em Estrasburgo, na presença do Vice-Presidente responsável pela União da Energia, Maroš Šefčovič, e a Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vêrá Jourová. O comunicado de imprensa completo está disponível online.
- Commission addresses regulatory barriers to innovation by signing second Innovation Deal on batteries for electric vehicles
Today, the European Commission takes another step to help overcome perceived regulatory barriers to innovation. An Innovation Deal will be signed this afternoon by eight partners from national and regional authorities as well as innovators from France and the Netherlands, aiming to tackle whether regulation is conducive to environment-friendly and industrially-efficient recycling and re-use of electric vehicle batteries. Carlos Moedas, Commissioner for Research, Science and Innovation, said: "The electric vehicle revolution is a testimony to how innovation generates growth and fundamentally changes society for the better. In order for Europe to stay in the lead of this innovation race, we need to work together with innovators and authorities to make sure our laws do not hamper innovation. This Innovation Deal will clarify the regulatory landscape in this area, and boost demand for electric vehicles.” EU leadership in the transition to clean and sustainable energy is a big priority to the Commission and has therefore brought together a European Battery Alliance to ensure competitive and innovative battery manufacturing in Europe. The Commission launched the concept of Innovation Deals in the scope of its Circular Economy package. The first Innovation Deal on wastewater treatment was signed on 7 April 2017. A news item will be available from 4pm. More information on Innovation Deals and Commission initiatives for battery production in Europe is online.