Comunicado de imprensa
Data: 22/02/2018
- Solidariedade da UE em ação: Comissão presta assistência financeira a França, Grécia, Portugal e Espanha na sequência de catástrofes naturais
A Comissão Europeia propôs hoje a alteração do orçamento da UE a fim de assegurar uma rápida mobilização de 104,2 milhões de euros de apoio da UE a França, Grécia, Portugal e Espanha, todos afetados por catástrofes naturais em 2017. A intervenção do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), anunciada na semana passada, concretiza o compromisso da Comissão Juncker de prestar assistência aos Estados‑Membros afetados por catástrofes naturais. O Fundo é utilizado para apoiar os esforços de reconstrução e cobrir alguns dos custos de serviços de emergência, o alojamento provisório, operações de limpeza e proteção do património cultural, a fim de aliviar o encargo financeiro suportado pelas autoridades nacionais. Uma vez adotado pelo Parlamento Europeu e o Conselho, o Fundo de Solidariedade mobilizará 50,6 milhões de euros para a reconstrução na região Centro de Portugal, na sequência dos violentos incêndios florestais em junho e outubro de 2017, enquanto Espanha receberá um apoio de 3,2 milhões de euros para ultrapassar os danos na vizinha região da Galiza. França receberá 49 milhões de euros de apoio para reparar os danos causados pelos furacões Irma e Maria nas regiões francesas de São Martinho e Guadalupe. Por fim, a Grécia receberá um apoio de 1,3 milhões de euros para a reparação de habitações, empresas e infraestruturas no rescaldo do terramoto em Lesbos de junho de 2017. Um comunicado de imprensa sobre a proposta da Comissão de 15 de fevereiro, está disponível neste sítio Web. As fichas informativas sobre as intervenções do FSUE em França, Grécia, Portugal e Espanha podem ser consultadas em linha e a forma de cálculo da ajuda do FSUE é explicada neste sítio Web.
- UE na vanguarda das operações dos drones em segurança
A União Europeia publicou hoje um conjunto de regras comuns para a segurança e as operações de drones, que constitui um marco importante no âmbito da Estratégia da Aviação para a Europa da Comissão Europeia. O parecer técnico publicado hoje pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA), manteve as regras tão simples quanto possível com uma forte tónica nos riscos da operação. Manipular o mesmo drone sobre o centro de uma cidade ou sobre o mar implica riscos completamente diferentes. Esta abordagem baseada no risco é a mais adequada para fazer face aos desafios de segurança colocados pelos drones sem criar burocracia ou dificultar a inovação. As regras comuns europeias irão também consolidar o mercado interno dos drones e dos serviços relacionados e, por conseguinte, contribuir para a liderança mundial da UE neste setor em plena expansão. A publicação das regras surge apenas dois meses após o Parlamento Europeu e os Estados-Membros terem chegado a acordo no sentido de tornar a UE competente em termos de legislação relativa a drones.
(Mais informações neste comunicado de imprensa da AESA)
- Novo relatório sobre carreiras docentes na Europa
Apesar de a maior parte dos países europeus sofrerem de falta de professores, ou esperarem-nas no futuro, muitos não estão a planear a longo prazo o modo de gerir a oferta e a procura de professores. Esta é uma das conclusões do relatório «Carreiras Docentes na Europa», publicado hoje pela Comissão Europeia, apresentando dados provenientes da rede Eurydice. Em maio de 2017, a Comissão adotou uma comunicação sobre «Desenvolvimento das escolas e um ensino da excelência para um melhor começo de vida», que propõe ações a nível da UE para apoiar os Estados-Membros nas suas reformas educativas. Mais informações disponíveis também no relatório da Eurydice sobre «Salários e subsídios de professores e diretores de escola na Europa, 2015/16».
- Cidadãos da União Europeia defendem política agrícola comum
A maioria dos cidadãos da UE considera a agricultura e as zonas rurais importantes para o futuro e, na sua maioria (mais de 60 %), estima que a Política Agrícola Comum (PAC) cumpre o seu papel, segundo um novo inquérito Eurobarómetro sobre «Os Europeus, a Agricultura e a PAC». O facto de os cidadãos da UE terem identificado a oferta de produtos de boa qualidade e a proteção do ambiente como dois dos principais objetivos da Política Agrícola Comum da União confirma os resultados da consulta pública do verão passado sobre a PAC.
(Mais informações no sítio Web do Eurobarómetro e neste sítio Web)