Comunicado de imprensa
Data: 14/02/2018
- Orçamento da UE a longo prazo após 2020: A Comissão Europeia apresenta opções – e as suas consequências
Na perspetiva da reunião informal dos dirigentes da UE, a ter lugar em 23 de fevereiro de 2018, a Comissão Europeia apresenta hoje diversas opções – e as respetivas consequências financeiras — para um orçamento da UE a longo prazo, novo e moderno, que permita uma concretização eficaz das prioridades após 2020. Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia, declarou o seguinte: «Os orçamentos não são meros exercícios contabilísticos – refletem as nossas prioridades e a nossa ambição. Traduzem em valores o nosso futuro. Comecemos assim por debater que tipo de Europa queremos e, em seguida, os Estados-Membros devem disponibilizar os meios financeiros necessários em função das suas ambições. E muito embora seja necessário que todos entendam, no quadro deste debate futuro, que não é possível continuar como dantes, estou firmemente convicto de que conseguiremos resolver as questões difíceis que se colocam e chegar a um acordo sobre um orçamento que irá reverter, em termos líquidos, em benefício de todos.» Na sua reunião de 23 de fevereiro, os dirigentes da União Europeia irão discutir a melhor forma de garantir que as prioridades que definiram para a União em 16 de setembro de 2016 em Bratislava e em 25 de março de 2017 na Declaração de Roma possam ser adequadamente financiadas e concretizadas. Estes dois elementos – definir prioridades comuns e dotar a União dos meios necessários para a sua execução – são indissociáveis.
(Desenvolvimento em IP-18-745)
- Uma Europa que cumpre as suas promessas: Comissão apresenta ideias para uma União Europeia mais eficiente
Na perspetiva da reunião informal dos dirigentes que terá lugar em 23 de fevereiro de 2018, a Comissão Europeia apresenta hoje algumas medidas concretas que poderão tornar a ação da União Europeia mais eficiente e melhorar a ligação entre os dirigentes das instituições da UE e os cidadãos europeus. O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, declarou hoje: «Com o Roteiro de Bratislava, a Declaração de Roma e, agora, a Agenda dos Dirigentes, a Europa tem-se concentrado, e bem, na criação de uma União que apresente resultados concretos e soluções tangíveis para as questões que interessam aos cidadãos. Devemos continuar nesta via. Sempre afirmei que a forma segue a função – este não é o momento para longos debates sobre a reforma das instituições ou a alteração dos Tratados. No entanto, podemos adotar uma série de medidas para realizarmos ainda mais eficientemente as nossas prioridades principais. Existem muitas opções, mas o objetivo deve manter-se o mesmo: criar uma Europa que cumpre as suas promessas.»
(Desenvolvimento em IP-18-743)
- Comissão regista Iniciativa de Cidadania Europeia intitulada «Somos uma Europa acolhedora, deixem-nos ajudar!»
A Comissão Europeia decidiu hoje registar uma Iniciativa de Cidadania Europeia intitulada «Somos uma Europa acolhedora, deixem-nos ajudar!», que declara: «Os Estados-Membros têm dificuldade em lidar com a migração. A maior parte de nós quer ajudar as populações necessitadas porque nos preocupamos. Milhões de pessoas mobilizaram-se para ajudar. Queremos agora ser ouvidos. Reclamemos uma Europa acolhedora! Instamos a Comissão Europeia a agir». Os organizadores convidam a Comissão a apoiar grupos locais que ajudam os refugiados, a impedir os Estados-Membros de punir os voluntários e a defender as vítimas de exploração, criminalidade e violações dos direitos humanos». A decisão da Comissão de registar a Iniciativa diz unicamente respeito à admissibilidade jurídica da proposta. A Comissão não analisou, nesta fase, o conteúdo. O registo da iniciativa terá lugar em 15 de fevereiro de 2018, dando início a um processo de um ano de recolha de assinaturas de apoio pelos seus organizadores. Caso a iniciativa recolha um milhão de declarações de apoio no prazo de um ano, provenientes de, pelo menos, sete Estados‑Membros diferentes, a Comissão disporá de um prazo de três meses para reagir. A Comissão pode decidir dar seguimento ao pedido ou não, e em ambos os casos, deverá explicar o fundamento de uma tal decisão.
(Desenvolvimento em IP-18-746)
- Comissário Navracsics debate no Conselho as próximas etapas para a construção de um espaço europeu da educação
O Comissário europeu responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, Tibor Navracsics, participa amanhã no Conselho de Ministros da Educação para debater os projetos inscritos pelos Chefes de Estado e de Governo nas conclusões do Conselho Europeu de 14 de dezembro de 2017. O debate dará à Comissão a possibilidade de ouvir os diferentes pontos de vista dos Ministros sobre a forma como a Comissão e os Estados-Membros podem trabalhar em conjunto para um espaço europeu da educação em que a aprendizagem nas escolas, o ensino superior e a investigação não sejam bloqueados por fronteiras. Será igualmente a ocasião para tirar partido da recente Cimeira que o Comissário Navracsics organizou em Bruxelas, em 25 de janeiro, e na qual participaram vários ministros da educação. Para o debate político sobre a avaliação intercalar e o futuro do programa Erasmus +, o Comissário será acompanhado por Marianne Thyssen, Comissária para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral. Este debate surge num momento decisivo para a reflexão sobre o futuro do programa Erasmus + na sequência do apelo lançado pelo Conselho Europeu no sentido de «intensificar a mobilidade e os intercâmbios, nomeadamente no âmbito de um programa Erasmus + que seja significativamente reforçado, inclusivo e alargado».
(Mais informações neste sítio Web)
- PIB cresce 0,6 % na área do euro e na UE e 0,7 % em Portugal
Em valores corrigidos de sazonalidade, o PIB da área do euro e da UE cresceu 0,6 % durante o quarto trimestre de 2017, em comparação com o terceiro trimestre do mesmo ano, de acordo com o Eurostat, o Serviço de Estatística da União europeia. No terceiro trimestre de 2017 o PIB cresceu 0,7 % em ambas as zonas. Em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, ou seja, em termos homólogos, o PIB aumentou 2,7 % na área do euro e 2,8 % na UE. Em Portugal, o PIB cresceu 0,7 % no quarto trimestre de 2017 em comparação com o trimestre anterior, durante o qual tinha crescido 0,5 %. Em termos homólogos, Portugal registou uma subida do seu PIB na ordem dos 2,4 % em relação ao quarto trimestre de 2016.
(Desenvolvimento em STAT-18-781)
- Produção industrial sobe 0,4 % na área do euro, 0,3 % na UE e desce 0,5 % em Portugal
Em dezembro de 2017, em comparação com o mês anterior e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção industrial aumentou 0,4 % na área do euro e 0,3 % na UE, tendo registado uma descida de 0,5 % em Portugal neste período. Em novembro de 2017, a produção industrial tinha aumentado 1,3 % na área do euro, 1,2 % na UE e 0,4 % em Portugal. Em termos homólogos, ou seja em comparação com igual período de 2016, a produção industrial subiu, em dezembro do ano passado, 5,2 % na área do euro, 4,8 % na UE e 0,6 % em Portugal. Estes dados são do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
(Desenvolvimento em STAT-18-764)