Em consequência, serão reorientados 2,7 mil milhões de euros dos fundos da política de coesão para prioridades definidas pelo Governo português. Tendo em conta o crescimento económico sólido, a reprogramação do orçamento de Portugal no domínio da coesão permitirá ao país continuar a aplicar as reformas estruturais e assegurar a sustentabilidade das finanças públicas, investindo simultaneamente no futuro.

Na sua intervenção num evento público realizado em Lisboa com o Primeiro-Ministro António Costa, a comissária responsável pela Política Regional, Corina Crețu, declarou: «Esta reprogramação não é um mero exercício matemático: Portugal está a definir as suas prioridades para os próximos anos, de modo a poder gerar crescimento e criar emprego para as pessoas, e a UE está a mostrar flexibilidade e a dar a Portugal os meios para investir no seu futuro. Mas acima de tudo trata-se de destacar a grande cooperação entre a UE e Portugal ao longo de todo o processo, que oficialmente termina hoje, pelo que eu não podia estar mais satisfeita com o que alcançámos.» 

Os programas revistos permitirão que Portugal se centre mais em domínios fundamentais para o futuro da sua economia e para uma melhor qualidade de vida no país; inovação nas pequenas e médias empresas (+688 milhões de euros), competências e formação (+931 milhões de euros), apoio ao emprego e empreendedorismo (+256 milhões de euros), mobilidade urbana limpa (+285 milhões de euros) e infraestruturas sociais (+627 milhões de euros). 

Em especial, o exercício de reprogramação permitirá a execução de novos grandes projetos de infraestruturas de importância estratégica: a extensão dos metropolitanos de Lisboa e do Porto, a modernização da linha ferroviária urbana de Cascais e um novo sistema de mobilidade para a zona do Mondego, perto da cidade de Coimbra. Será criado um novo regime, combinando subvenções e instrumentos financeiros, para ajudar as pequenas e médias empresas inovadoras a obter um melhor acesso ao financiamento. 

É dada especial atenção ao crescimento económico nas regiões ultraperiféricas portuguesas, prestando-se um maior apoio à competitividade das pequenas e médias empresas na Madeira e à preservação do património natural e cultural dos Açores, muito importante para o setor do turismo. 

Este exercício de reprogramação não tem impacto na atribuição global de fundos da UE a Portugal no período de 2014-2020. Também não implica alterações nas dotações totais da UE por programa ou por fundo, mas apenas no âmbito de cada programa em causa, através da transferência de recursos entre as prioridades de financiamento. 

Contexto 

Em julho de 2018, Portugal solicitou à Comissão que aprovasse a redistribuição dos recursos no âmbito dos programas da política de coesão para o período orçamental de 2014-2020, a fim de os alinhar pelas novas prioridades políticas e estratégicas do Governo português à luz da nova situação económica. Com efeito, os debates sobre as atuais prioridades e os programas de investimento tiveram lugar entre 2011 e 2014, quando o contexto económico não era tão favorável como atualmente. 

Portugal colheu os frutos dos mais de 100 mil milhões de euros dos fundos da política de coesão investidos no país desde a sua adesão à União Europeia. Entre 1986 e 2000, o produto interno bruto (PIB) per capita em Portugal aumentou de 60 % para 80 % da média da UE, nomeadamente graças aos investimentos da UE e aos esforços do povo português. Os fundos da política de coesão também constituíram uma fonte vital de investimentos públicos durante a crise financeira e económica. 

Os resultados dos investimentos da política de coesão realizados ao longo da última década no país incluem a criação de cerca de 60 000 postos de trabalho, a construção de 460 km de novas estradas e uma melhor ligação de 500 000 pessoas à rede de água potável. 

Portugal receberá um apoio significativo da UE ao abrigo da política de coesão para o período de 2021-2027, com um envelope proposto de 23,8 mil milhões de euros (a preços correntes). 

Mais informações 

Portugal na Plataforma de Dados Abertos da Política de Coesão

@EUinmyRegion, @CorinaCretuEU