Marianne Thyssen , Comissária da UE responsável pelo Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade dos Trabalhadores, declarou: « Os trabalhadores da indústria de vestuário em Portugal foram duramente atingidos pelo aumento da concorrência a nível mundial. Os 4,7 milhões de euros do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização irão beneficiar 730 trabalhadores que perderam os seus empregos e idêntico número de jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação, ajudando-os a adaptar as suas competências e facilitando a sua transição para novas oportunidades».

Portugal solicitou o apoio do FEG na sequência do despedimento de 1 161 trabalhadores em duas empresas de vestuário nas regiões Norte, Centro e Lisboa. Estes despedimentos resultaram de uma concorrência acrescida de artigos de vestuário fabricados noutras partes do mundo.

As medidas cofinanciadas pelo FEG destinam-se aos 730 trabalhadores que enfrentam maiores dificuldades, bem como a 730 jovens com menos de 30 anos que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação (NEET), para lhes proporcionar possibilidades de melhorar as respetivas competências, designadamente por via da formação profissional, e ajudar todos os que estiverem interessados em criar uma empresa própria. As ajudas à criação de empresas incluem subvenções e apoio logístico, sob a forma de salas para seminários, conferências ou espaços de trabalho, bem como serviços comuns de receção e cafetaria, por exemplo. Estas medidas serão complementadas com alguns subsídios para compensar as despesas de deslocação e de formação.

O custo total estimado do pacote de medidas é de cerca de 7,7 milhões de euros, dos quais 4,66 milhões serão financiados pelo Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização. A proposta passa agora para o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros da União Europeia para aprovação.

Antecedentes

Nos últimos anos, o setor do vestuário da UE sofreu graves perturbações económicas, patentes, designadamente, num declínio da sua quota de mercado. Esta situação deve-se, em parte, à redução dos entraves ao comércio internacional. No período 2004-2016, as importações de produtos têxteis para a União aumentaram 83 %. A China é o principal fornecedor, seguida do Bangladeche e da Turquia. As exportações da União também aumentaram, mas em menor grau (75 %), pelo que a balança comercial continua a ser deficitária.

O aumento das importações de vestuário para a UE exerceu uma pressão no sentido de preços mais baixos e deu origem a uma tendência geral na indústria do vestuário para a deslocalização da produção para países fora da UE onde os custos do trabalho são inferiores. Em Portugal, isto resultou numa diminuição constante do número de trabalhadores no setor do vestuário (de 130 000 em 2005 para 90 000 em 2016, nas regiões Norte, Centro e Lisboa).

O apoio do FEG será orientado para trabalhadores cujas competências não se adequem à procura atual no mercado de trabalho ou com 55 anos ou mais de idade.

O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

O FEG foi criado para ajudar os trabalhadores a adaptarem-se às consequências da globalização. Embora uma maior abertura do comércio internacional induza benefícios globais em termos de crescimento e emprego, a globalização pode igualmente implicar perdas de postos de trabalho, em especial em setores vulneráveis e para os trabalhadores pouco qualificados. O Fundo, que é uma expressão da solidariedade da UE, continuou a ser melhorado no período de 2014-2020. O seu âmbito de aplicação inclui também os trabalhadores despedidos em consequência da crise económica e financeira. A intervenção do Fundo pode beneficiar os trabalhadores contratados a termo e os trabalhadores por conta própria e, a título de derrogação, os jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação residentes em regiões com uma taxa de desemprego juvenil superior a 20 %, em número igual aos trabalhadores despedidos beneficiários de apoios.

Desde que entrou em funcionamento em 2007, o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização recebeu 160 candidaturas. Os Estados-Membros solicitaram aproximadamente 630 milhões de euros para ajudar cerca de 150 000 trabalhadores e 4 099 jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação. A vigência do FEG prolongar-se-á para além de 2020: a Comissão propôs um montante máximo de quase 1,6 mil milhões de euros a preços correntes para o próximo período orçamental de 2021-2027. No futuro, a ajuda do FEG chegará a um maior número de trabalhadores e o processo de mobilização dos apoios será mais célere. O financiamento do fundo estará aberto a um maior número de casos de reestruturação significativos, incluindo os que decorrem da automatização, da digitalização ou da transição para uma economia hipocarbónica.

Mais informação

Sítio Web do FEG

Vídeos informativos:

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Fazer face a um mundo globalizado — o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

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