"Boletim eletrónico mensal do Centro de Informação Europe Direct Açores" Newsletter Issues

Brexit: Novas regras entre o Reino Unido e a União Europeia (20/01/2021)

Com o Brexit surgem novos começos para velhos amigos! Desde 1 de janeiro de 2021, a União Europeia e o Reino Unido têm uma nova relação. Descubra o que isso significa e o que muda para as pessoas e empresas do Reino Unido.

Ações-chave para uma frente unida para vencer a COVID-19 (20/01/2021)

Dois dias antes da reunião dos líderes europeus sobre uma resposta coordenada à crise da COVID-19, a Comissão definiu uma série de ações necessárias para intensificar a luta contra a pandemia. A Comissão instou os Estados-Membros a acelerarem a vacinação em toda a UE: até março de 2021, cada Estado-Membro deverá vacinar pelo menos 80 % das pessoas com mais de 80 anos e 80 % dos profissionais de saúde e de assistência social.

Erasmus para Jovens Empreendedores: Webinar | 3 fevereiro 2021 | 14h30 (01/02/2021)

O Europe Direct Açores promove, no dia 3 de fevereiro, quarta-feira, pelas 14h30, uma sessão online sobre o programa Erasmus para Jovens Empreendedores, com a colaboração da Enterprise Europe Network da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, no âmbito da Volta de Apoio ao Emprego.

2021: Ano Europeu do Transporte Ferroviário (01/02/2021)

2021 é o Ano Europeu do Transporte Ferroviário, uma iniciativa da Comissão Europeia para salientar os benefícios do transporte ferroviário enquanto meio de transporte sustentável, inteligente e seguro.

Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2021 (01/02/2021)

Até 22 de fevereiro, os jovens entre os 16 e os 30 anos podem apresentar projetos para o Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude, realizados por e destinados a jovens, que mostrem uma participação ativa no desenvolvimento da Europa.

Novo Bauhaus Europeu (01/02/2021)

Artistas, projetistas, engenheiros, cientistas, empresários, arquitetos, estudantes e todas as pessoas interessadas podem partilhar exemplos de realizações inspiradoras para o novo Bauhaus europeu, as suas ideias sobre a forma como deve ser moldado e como deve evoluir, bem como as suas preocupações e desafios.

Prémio Robert Schuman 2021. A data limite para participar é 2 de fevereiro de 2021! (18/12/2020)

O Prémio Robert Schuman será atribuído na primavera de 2021 aos autores de um texto original que preveja, proponha e motive uma etapa de progresso da União Europeia a partir de 2021, seguindo o formato da Declaração Robert Schuman de 9 de maio de 1950. O júri irá atribuir vários prémios pecuniários até 5 000 euros. A data limite para participar, com o envio dos textos, é o dia 2 de fevereiro de 2021.

Comissão Europeia lançou o Pacto Europeu para o Clima para capacitar os cidadãos a moldar uma Europa mais verde (18/12/2020)

No contexto do Pacto Ecológico Europeu, o Pacto Europeu para o Clima é uma iniciativa à escala da UE que convida os cidadãos, as comunidades e as organizações a participarem na ação climática e a construírem uma Europa mais verde, oferece a todos um espaço para partilha de informações, debate e ação sobre a crise climática, bem como de participação num movimento europeu pelo clima, em constante crescimento.

Uma Europa preparada para a era digital. Novas regras que protegerão melhor os consumidores e os seus direitos fundamentais (18/12/2020)

A Comissão propõe uma reforma ambiciosa do espaço digital, um conjunto abrangente de novas regras para todos os serviços digitais, incluindo as redes sociais, os mercados em linha e outras plataformas em linha que operam na União Europeia: o Regulamento Serviços Digitais e o Regulamento Mercados Digitais. Os valores europeus estão no cerne de ambas as propostas.

Oportunidade para artistas trabalharem em toda a UE (05/01/2021)

O i-Portunus lançou dois convites à apresentação de candidaturas para profissionais da cultura residentes em todos os países participantes no programa Europa Criativa, a decorrer até 28 de fevereiro.

EU Açores dezembro 2020 (05/09/2018)

Resumo das atividades do Centro de Informação Europe Direct Açores durante o mês de dezembro de 2020.

Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (05/01/2021)

A Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) decorre no 1.º semestre de 2021.

ReportEU: Candidaturas abertas até 3 de dezembro (27/11/2020)

O ReportEU é uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal e, em colaboração com os Repórteres em Construção, lança a sua primeira edição em novembro de 2020. Procura dar a oportunidade a estudantes universitários, em especial de jornalismo e de comunicação social, de criar reportagens sobre temas que abordem uma dimensão europeia e que sejam relevantes e inovadores.

Novo Plano de Ação da UE em matéria de Igualdade de Género (27/11/2020)

Apesar de terem sido realizados alguns progressos significativos, embora irregulares, em matéria de promoção dos direitos das mulheres e das raparigas, nenhum país do mundo está no bom caminho para alcançar a igualdade de género e assegurar o empoderamento de todas as mulheres e raparigas até 2030.

Construir uma União Europeia da Saúde (27/11/2020)

A Comissão Europeia dá os primeiros passos para construir a União Europeia da Saúde, anunciada pela Presidente von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União. A Comissão apresenta um conjunto de propostas para reforçar o quadro de segurança sanitária da UE e reforçar o papel das principais agências da UE em termos de preparação e resposta a situações de crise. É necessária uma maior coordenação a nível da UE para intensificar a luta contra a pandemia de COVID-19 e futuras situações de emergência sanitária.

EU Açores novembro 2020 (05/09/2018)

Resumo das atividades do Centro de Informação Europe Direct Açores durante o mês de novembro de 2020.

Estratégias UE anunciadas em novembro 2020 (02/12/2020)

A Comissão Europeia anunciou em novembro três estratégias: uma sobre a igualdade das pessoas LGBTIQ na UE; outra para a Energia de Fontes Renováveis ao Largo; e uma Estratégia Farmacêutica para a Europa.

Regime português de auxílios ao emprego de 9,35 milhões de euros a favor dos Açores aprovado no contexto do coronavírus (28/10/2020)

A Comissão Europeia aprovou um regime de auxílios de 9,35 milhões de euros destinado a preservar o emprego nas ilhas dos Açores durante o surto de coronavírus. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal. Segue-se a duas medidas aprovadas pela Comissão em maio de 2020, que já expiraram.

Salários mínimos adequados para os trabalhadores em todos os Estados-Membros (28/10/2020)

A Comissão Europeia propõe uma diretiva da UE que visa garantir que os trabalhadores na União estão protegidos por salários mínimos adequados que lhes permitam uma vida digna onde quer que trabalhem. Quando fixados em níveis adequados, os salários mínimos não só têm um impacto social positivo, como produzem benefícios económicos mais vastos, uma vez que reduzem a desigualdade salarial, ajudam a sustentar a procura interna e reforçam os incentivos ao trabalho.

Política de concorrência em apoio do Pacto Ecológico Europeu (02/11/2020)

A Comissão lançou um convite à apresentação de contribuições, a decorrer até 20 de novembro, sobre a forma como a política de concorrência pode apoiar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.

Novas medidas para limitar propagação coronavírus (02/11/2020)

A Comissão Europeia lançou um novo conjunto de medidas que pretendem contribuir para limitar a propagação do coronavírus.

Outubro: mês europeu cibersegurança (02/11/2020)

Outubro é o mês europeu da cibersegurança. Esta oitava edição teve como objetivo por os europeus a "pensar antes de clicar".

Pacto Ecológico Europeu: vídeo Europe Direct Açores (02/11/2020)

Com o objetivo de divulgar as questões relacionadas com o Pacto Ecológico Europeu junto dos açorianos, criámos um vídeo sobre esta prioridade da Comissão Europeia.

Portugal vai receber 5,9 mil milhões de euros de apoio financeiro no âmbito do instrumento SURE (28/09/2020)

O Conselho de Ministros da União Europeia aprovou a proposta da Comissão de conceder um apoio financeiro de 87,4 mil milhões de euros a 16 países da União Europeia no âmbito do SURE, um instrumento desenhado para proteger o emprego. Deste montante, Portugal terá à disposição 5,9 mil milhões de euros. O apoio financeiro será atribuído sob a forma de empréstimos concedidos pela UE em condições favoráveis e o dinheiro, para Portugal e demais Estados-Membros, deverá começar a ser desbloqueado ao longo das próximas semanas.

Discurso sobre o estado da União 2020 (01/10/2020)

No dia 16 de setembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferiu o seu primeiro discurso sobre o estado da União, na sessão plenária do Parlamento Europeu.

Consultas públicas sobre agricultura biológica e zonas rurais (01/10/2020)

A Comissão Europeia lançou duas consultas públicas, uma sobre o plano de ação para o desenvolvimento da produção biológica na UE e outra sobre uma visão a longo prazo para as zonas rurais.

Financiamento para projetos culturais nas regiões ultraperiféricas (02/10/2020)

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas, para apoiar artistas, organizações e instituições culturais nas regiões ultraperiféricas da UE. Candidaturas até 16 de novembro.

Concurso para jovens tradutores da UE 2020 (02/10/2020)

Até 20 de outubro, as escolas de todos os países da UE podem inscrever-se em linha, para que os seus alunos possam competir com colegas de outros países neste concurso de tradução.

Os European Research and Innovation Days 2020 decorrerão entre 22 e 24 de setembro em formato totalmente virtual (25/08/2020)

Reunindo as partes interessadas para moldar a futura política de pesquisa e inovação, os "Dias Europeus da Investigação e da Inovação 2020" constituem o principal evento anual da Comissão Europeia neste domínio.

Corpo Europeu de Solidariedade com candidaturas abertas até 17 de setembro (12h00 CET) (25/08/2020)

Estão abertas as candidaturas para o Corpo Europeu de Solidariedade #EUSolidarityCorps 2020. Podes fazer a diferença em áreas de elevada prioridade, como a proteção do ambiente, a inclusão e a saúde.

Comité das Regiões da UE organiza evento online “Qual é o papel dos jovens no futuro da Europa?” a 11 de setembro. Inscrições até 8 de setembro (25/08/2020)

No dia 11 de setembro o Comité das Regiões da União Europeia vai realizar um evento online com estudantes, jovens e jovens políticos locais de toda a Europa. Participa, partilha os teus pensamentos sobre o Futuro da Europa e discute com os políticos locais e da UE sobre como aproximar a Europa dos jovens. Inscrições abertas até 8 de setembro.

Fórum Económico de Bruxelas decorrerá a 8 de setembro em formato digital (25/08/2020)

O Fórum Económico de Bruxelas é o principal evento anual no domínio da economia organizado pela Comissão Europeia. Uma das perguntas em debate será: Como podemos retomar a economia da UE após a crise do coronavírus?

Comissão apresenta propostas no âmbito do SURE para resposta à crise provocada pelo coronavírus. Neste âmbito Portugal deverá receber 5,9 mil milhões de euros de apoio financeiro (25/08/2020)

A Comissão Europeia já apresentou propostas ao Conselho Europeu para disponibilizar apoio financeiro no valor total de 87,3 mil milhões de Euros a 16 Estados-Membros sob o instrumento SURE. A mais recente proposta de decisão que a Comissão Europeia apresentou ao Conselho prevê a concessão de 5,9 mil milhões de euros de apoio financeiro a Portugal, para fazer face ao aumento súbito da despesa pública destinada a preservar o emprego.

A Europa na Escola: inscrições abertas para formação de professores (01/09/2020)

Estão abertas, até 1 de outubro, as inscrições para uma ação de formação de curta duração sobre a UE para professores do 1.º, 2.º, 3.º ciclo, secundário e profissional.

Prémio Jean Monnet para a integração europeia 2020 (01/09/2020)

Estão abertas, até 9 de outubro, as candidaturas à terceira edição do Prémio Jean Monnet para a Integração Europeia.

Europa Criativa: aberto convite à apresentação de propostas (01/09/2020)

A Comissão Europeia lançou três convites à apresentação de propostas no âmbito do programa Europa Criativa com prazo de submissão a 14 e a 30 de setembro.

Comissão Europeia regista iniciativa «Right to Cure» (01/09/2020)

A Comissão Europeia registou a iniciativa de cidadania europeia «Right to Cure», em português «Direito a um Tratamento».

Plano de Recuperação para a Europa aprovado no Conselho Europeu (27/07/2020)

"Embora estejamos exaustos, estamos também conscientes de que este é um momento histórico para a Europa. Estamos a viver uma das mais graves crises económicas e de saúde pública. E, no entanto, após duras negociações, a Europa respondeu com determinação a esta crise sem precedentes.

A União Europeia vai investir mil milhões de euros em projetos inovadores no domínio das tecnologias limpas (27/07/2020)

O Fundo de Inovação é um dos maiores programas mundiais para a demonstração de tecnologias hipocarbónicas inovadoras, financiado por receitas provenientes do leilão de licenças de emissão do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia.

Comissão reforça preparação sanitária para surtos futuros do Coronavírus (27/07/2020)

A Comissão Europeia apresentou medidas a tomar a curto prazo para reforçar a preparação sanitária da UE para surtos de COVID-19. Desde o início que a Comissão coordenou o intercâmbio de informações e recomendações relativamente às ações e medidas sanitárias transfronteiras. Uma vigilância contínua e uma resposta rápida por parte da Comissão e dos Estados-Membros são fundamentais para garantir a contenção da propagação do vírus e evitar novos confinamentos generalizados.

Prémios Europeus para o Património Cultural | Europa Nostra 2021 (05/08/2020)

Estão abertas, até 1 de outubro, as candidaturas aos Prémios Europeus para o Património Cultural / Europa Nostra 2021.

Concurso para a criação de logótipo (05/08/2020)

Estão abertas, até 14 de agosto, as candidaturas para um concurso que pretende selecionar um novo logótipo para a Agência do Sistema Europeu Global de Navegação por Satélite.

UE: Mitos sobre o novo coronavírus (05/08/2020)

A Representação da Comissão Europeia em Portugal integrou na sua rubrica "Bolas de Bruxelas" uma série de novos mitos relacionados com o novo coronavírus.

Presidente Ursula von der Leyen na sessão plenária do Parlamento Europeu — «Temos de falar sobre o racismo de forma aberta e honesta» (29/06/2020)

“Como sociedade, temos de enfrentar a realidade. Precisamos de lutar sem tréguas contra o racismo e a discriminação. A discriminação que é visível, evidentemente, mas também o racismo e a discriminação mais subtis — os nossos preconceitos inconscientes.

Re-open EU: Comissão lança plataforma Web para a retoma das viagens e do turismo na UE em segurança (29/06/2020)

A Comissão lançou a plataforma Web «Re-open EU» para apoiar a retoma em segurança das viagens e do turismo em toda a Europa. A plataforma dará informação em tempo real sobre as fronteiras e os meios de transporte e serviços turísticos disponíveis nos Estados-Membros para que todos os europeus possam planear com confiança as suas viagens e férias durante o verão e mais além.

Coronavírus: Comissão revela estratégia da UE em matéria de vacinas (29/06/2020)

Para ajudar a proteger as pessoas em todo o mundo, a Comissão Europeia, este mês, apresentou uma estratégia europeia para acelerar o desenvolvimento, o fabrico e administração de vacinas contra a COVID-19. O desenvolvimento de vacinas é um processo complexo e moroso. Com esta estratégia a Comissão apoiará os esforços para acelerar o desenvolvimento e a disponibilidade de vacinas num prazo entre 12 e 18 meses e, se possível, num prazo ainda mais curto. O tempo é um fator determinante. Cada mês ganho na procura dessa vacina salva vidas humanas, empregos e milhares de milhões de euros.

Salários mínimos justos na UE: Comissão lança segunda fase de consulta dos parceiros sociais (29/06/2020)

A Comissão lançou a segunda fase da consulta das organizações sindicais e patronais europeias sobre formas de garantir salários mínimos justos para todos os trabalhadores na União Europeia. A primeira fase desta consulta decorreu de 14 de janeiro a 25 de fevereiro de 2020, tendo a Comissão recebido respostas de 23 parceiros sociais à escala da UE.

Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa» (02/07/2020)

Até 30 de julho, estão abertas as candidaturas à quarta edição do Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa», para jornalistas e estudantes da área que tenham promovido as questões europeias.

Financiamento para projetos de cinema (02/07/2020)

Até 7 de agosto, estão abertas as candidaturas para projetos capazes de repensar a experiência cinematográfica após a crise pandémica de COVID-19.

Abertas candidaturas ao programa LIFE (04/06/2020)

O programa LIFE já lançou o convite à apresentação de propostas para 2020.

EU Açores maio 2020 (05/09/2018)

Resumo das atividades do Centro de Informação Europe Direct Açores durante o mês de maio de 2020, com destaque para o Dia da Europa.

Wifi4EU: abertas novas candidaturas (03/06/2020)

Estão abertas, até às 15h (hora dos Açores) do dia 4 de junho de 2020, as inscrições para a iniciativa Wifi4EU. Podem candidatar-se autarquias e empresas de instalação de redes sem fios.

Concurso Selo Europeu das Línguas 2020 (04/06/2020)

Estabelecimentos escolares e outras instituições que desenvolvam projetos no âmbito do ensino e aprendizagem de línguas podem candidatar-se, até 15 de junho, ao Concurso do Selo Europeu das Línguas 2020.

Aprovados dois regimes portugueses de auxílios estatais (04/06/2020)

A Comissão Europeia aprovou dois regimes de auxílios portugueses destinados a preservar o emprego nos Açores durante a pandemia de coronavírus, com um orçamento total combinado de 43 milhões de euros.

Comissão adota estratégias para a biodiversidade e o sistema alimentar (04/06/2020)

A Comissão Europeia adotou este mês duas novas estratégias. Uma pretende travar a perda de biodiversidade e a outra visa criar um sistema alimentar saudável e sustentável.

Comissão Europeia apresentou proposta para um plano de recuperação (04/06/2020)

A Comissão Europeia apresentou a sua proposta para um plano de recuperação: um novo instrumento de recuperação, o Next Generation EU, integrado num orçamento de longo prazo da UE robusto, moderno e renovado, e um programa de trabalho adaptado para 2020.

Ligações para mais informações (04/06/2019)

Lista de sítios Web onde poderá encontrar mais informações sobre os mais variados assuntos europeus.

Ligações para mais informações (04/06/2019)

Lista de sítios Web onde poderá encontrar mais informações sobre os mais variados assuntos europeus.

Comissão Europeia com várias Consultas públicas a decorrer. Participe! A sua opinião conta! (27/04/2020)

As consultas públicas permitem-lhe pronunciar-se sobre o âmbito de aplicação, as prioridades e o valor acrescentado das novas iniciativas da UE e sobre a avaliação das políticas e legislação em vigor.

Coronavírus: Orientações da UE para um regresso seguro ao local de trabalho (06/05/2020)

A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho emitiu hoje orientações sobre o regresso ao trabalho.

EU Açores abril 2020 (05/09/2018)

Resumo das atividades do Centro de Informação Europe Direct Açores durante o mês de abril de 2020.

Coronavírus: Comissão lança plataforma de partilha de dados para investigadores (06/05/2020)

A Comissão Europeia, em conjunto com vários parceiros, lançou uma plataforma de dados europeia COVID-19.

Lutar contra a desinformação em tempos de coronavírus (06/05/2020)

Informações deliberadamente falsas e enganadoras no domínio da saúde proliferam, nomeadamente no que se refere ao surto de COVID-19. Para se manter informado sobre esta epidemia, confie apenas nas informações provenientes de fontes fidedignas.

Estudo reitera valor económico dos regimes de qualidade da UE (06/05/2020)

Um estudo publicado pela Comissão Europeia indica que os produtos cujo nome está protegido atingem, em média, o dobro do preço dos produtos similares sem certificação.