A Comissão Europeia propôs normas mais rigorosas em matéria de poluentes do ar ambiente e das águas superficiais e subterrâneas e de tratamento das águas residuais urbanas.

Ar e água limpos são essenciais para a saúde das pessoas e dos ecossistemas. A poluição atmosférica, só por si, é responsável pela morte prematura de cerca de 300 000 europeus por ano, e as normas propostas reduzirão o número de mortes resultantes de níveis do principal poluidor, PM_2.5 superiores aos limites previstos nas orientações da Organização Mundial da Saúde em mais de 75 % em dez anos. Tanto no que respeita ao ar como à água, as novas normas proporcionarão um claro retorno dos investimentos, graças a benefícios a nível da saúde, poupança de energia, produção alimentar, indústria e biodiversidade.

Com base nos ensinamentos obtidos com a legislação em vigor, a Comissão propõe, por um lado, reforçar os níveis autorizados de poluentes e, por outro, melhorar a sua aplicação, de modo a que os objetivos de redução da poluição possam ser mais frequentemente alcançados na prática. As propostas apresentadas representam um enorme passo em frente em termos da realização do objetivo do Pacto Ecológico Europeu de alcançar um ambiente livre de poluição nociva até 2050, e dão resposta aos pedidos específicos formulados durante a Conferência sobre o Futuro da Europa.