Boletim informativo Saúde-UE

Nº 62, 13 de Janeiro de 2011

Neste número


Bem-vindo


Os desafios para a avaliação e os avaliadores de riscos


por Jim Bridges, Presidente do Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados (CCRSERI)



A avaliação dos riscos para a saúde humana e para o ambiente tornou-se um requisito legal para cada vez mais substâncias químicas, produtos e processos.

 

Apesar de a metodologia utilizada estar bem estabelecida, os desafios a enfrentar são cada vez maiores devido pelos seguintes motivos:

 

• pressões no sentido de renunciar à utilização de animais nos ensaios de toxicidade;
• necessidade de utilizar métodos de ensaio mais rápidos, menos onerosos e mais eficazes;
• desenvolvimento de novos sistemas e métodos e consequente obtenção de novos dados que devem ser tomados em consideração;
• exigência de que as avaliações de risco sejam totalmente transparentes e independentes;
• reconhecimento da necessidade de uma maior interacção com as partes interessadas;
• escassez de avaliadores "independentes" experientes.

 

Para fazer face a estes desafios, os comités científicos da UE começaram recentemente a estudar a forma de introduzir melhoramentos cientificamente fiáveis nos seguintes domínios:

 

• aplicação dos novos progressos tecnológicos;
• utilidade das avaliações de risco para fins de gestão dos riscos, incluindo o método utilizado para comparar os riscos e os benefícios;
• transparência dos métodos de trabalho dos comités.

 

Para melhorar os resultados, é necessário garantir aos avaliadores de riscos o acesso a todos os dados relevantes, evitar todas as duplicações de esforços e utilizar os melhores conhecimentos especializados disponíveis. Para o efeito, é fundamental que exista uma cooperação intersectorial e internacional.

 

A 2ª Conferência internacional sobre a avaliação de riscos é uma plataforma muito importante para definir as prioridades que deverão presidir à melhoria dos procedimentos de avaliação de riscos e para decidir quais as acções a tomar nessa conformidade. Servirá também para identificar e examinar as questões transversais relativas ao processo de análise de riscos, tendo em vista melhorar a sua utilidade na formulação de políticas.





Notícias da UE


Definição do termo "nanomateriais"

O Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados (CCRSERI) adoptou um parecer sobre os fundamentos científicos da definição do termo "nanomaterial".


Definição do termo "nanomateriais"

O Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados (CCRSERI) adoptou um parecer sobre os fundamentos científicos da definição do termo "nanomaterial".


Riscos potencias dos produtos de consumo que contêm substâncias químicas – Consulta pública

Consulta sobre os potenciais riscos para a saúde dos produtos que se assemelham a alimentos e/ou são atractivos para as crianças.


Riscos potencias dos produtos de consumo que contêm substâncias químicas – Consulta pública

Consulta sobre os potenciais riscos para a saúde dos produtos que se assemelham a alimentos e/ou são atractivos para as crianças.




Ecos da Europa


Espanha

Proibição total de fumar em Espanha

Espanha adoptou uma nova lei que proíbe fumar em qualquer espaço público fechado.


Irlanda

Principais tendências da saúde na Irlanda

Relatório que apresenta uma série de dados sobre as tendências verificadas nos domínios da saúde e dos cuidados de saúde na última década.


Lituânia

A Lituânia inspira-se na experiência da Estónia para desenvolver um sistema de saúde em linha

Funcionários do Ministério da Saúde lituano encontraram-se com os seus homólogos estónios para examinar a forma como a Estónia implementou a sua estratégia no domínio da saúde em linha.



Comunicados de imprensa da UE


Alimentação: um desafio crescente para a saúde na UE e no resto do mundo

De acordo com o estudo Health at a Glance: Europe 2010, publicado pela Comissão Europeia e pela OCDE, mais de 50% dos adultos da UE têm excesso de peso ou são obesos.




Próximos eventos


2ª Conferência internacional sobre avaliação de riscos (Bruxelas, 26 - 28 de Janeiro de 2011)

O Global Risk Assessment Dialogue (diálogo mundial em matéria de avaliação de riscos) é uma instância internacional que discute os princípios, métodos e critérios no domínio da avaliação de riscos. Inspira-se num diálogo semelhante existente entre a Comissão Europeia, os EUA e o Canadá.


Encontro internacional sobre doenças emergentes e vigilância (Viena, 4-7 de Fevereiro de 2011)

Responsáveis pela saúde pública, cientistas, trabalhadores dos cuidados de saúde e outras partes interessadas debaterão a luta contra as doenças infecciosas emergentes transfronteiras e que passam de umas espécies para as outras.


10ª Conferência Internacional sobre as doenças de Alzheimer e de Parkinson (Barcelona, 9 - 13 de Março de 2011)

Esta conferência pretende dar uma visão única e abrangente das doenças neurodegenerativas, sem se limitar às doenças de Alzheimer e de Parkinson.


4º seminário anual "Nanotecnologias: Segurança para o Sucesso", (Bruxelas, 29-30 de Março de 2011)

Esta conferência fará o balanço dos conhecimentos científicos necessários para caracterizar adequadamente os nanomateriais, avaliar de forma fiável os riscos que lhes estão associados e identificar medidas políticas adequadas.




Novas publicações


Panorama da saúde – Europa 2010

Esta primeira edição debruça-se sobre as questões de saúde nos 27 Estados-Membros da UE, nos três países da EFTA (Islândia, Noruega e Suíça) e na Turquia.


Panorama da saúde – Europa 2010

Esta primeira edição debruça-se sobre as questões de saúde nos 27 Estados-Membros da UE, nos três países da EFTA (Islândia, Noruega e Suíça) e na Turquia.


Directrizes da OMS sobre a qualidade do ar em ambientes fechados – alguns poluentes

Livro que apresenta as directrizes da OMC destinadas a proteger os cidadãos das substâncias químicas habitualmente presentes em ambientes fechados.


Directrizes da OMS sobre a qualidade do ar em ambientes fechados – alguns poluentes

Livro que apresenta as directrizes da OMC destinadas a proteger os cidadãos das substâncias químicas habitualmente presentes em ambientes fechados.


Boas práticas no domínio da preparação para eventuais pandemias

Avaliação pelo Gabinete Regional da OMS para a Europa da resposta dada à pandemia de 2009/2010.


Boas práticas no domínio da preparação para eventuais pandemias

Avaliação pelo Gabinete Regional da OMS para a Europa da resposta dada à pandemia de 2009/2010.




Em foco


Global risk assessment dialogue (diálogo mundial em matéria de avaliação de riscos)


Actividades a nível da UE


Saúde na UE - Riscos físicos

Comissão Europeia – Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores

Comités científicos

Comissão Europeia – Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores

AESA - Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos


ECHA - Agência Europeia dos Produtos Químicos


EMA – Agência Europeia de Medicamentos


ECDC - Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças


Saúde na UE - Riscos biológicos

Comissão Europeia – Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores

Saúde na UE - Riscos químicos

Comissão Europeia – Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores



Projectos do programa de saúde pública


EFHRAN – Rede europeia de avaliação dos riscos para a saúde relacionados com a exposição a campos electromagnéticos

Este projecto criou uma rede destinada a avaliar os riscos para a saúde relacionados com a exposição a campos electromagnéticos.



Outras ligações interessantes


OMS - Avaliação de riscos


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