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Archive:Estatísticas sobre a criminalidade

Dados extraídos em fevereiro de 2020.

Atualização prevista do artigo: novembro de 2020.

Highlights


Os roubos diminuíram 30 % na UE entre 2012 e 2017.
Registaram-se 4 300 homicídios voluntários e 589 000 agressões na UE em 2017.
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Furto de um veículo terrestre motorizado, UE-27, 2008-2017

As estatísticas apresentadas no presente artigo baseiam-se em dados numéricos oficiais relativos aos crimes registados pelas autoridades policiais (infrações penais) na Europa entre 2008 e 2017. Os resultados abrangem a União Europeia (UE), o Reino Unido, bem como parcialmente os países da EFTA, os países candidatos e os potenciais países candidatos. Os dados relativos ao Reino Unido são apresentados em separado e para a Inglaterra e o País de Gales, a Irlanda do Norte e a Escócia, devido a jurisdições diferentes.


Full article

Os roubos diminuíram 30 % entre 2012 e 2017

Entre 2012 e 2017, os roubos registados pelas autoridades policiais na UE diminuíram 30,3 %, para cerca de 317 000. Em contrapartida, registou-se um aumento de 8,8 % entre 2008 e 2012, o ponto alto no período 2008-2017, como mostra o Gráfico 1. Entre 2016 e 2017, o total da UE diminuiu 22 000, só a Irlanda, Chipre, a Roménia, a Eslovénia e a Suécia registaram um aumento (em conjunto, um aumento de 266 roubos).

Gráfico 1: Roubo (crimes registados pelas autoridades policiais), UE-27, 2008-2017
(número de crimes)
Fonte: Eurostat (crim_off_cat)

O Gráfico 2 apresenta os roubos registados pelas autoridades policiais em relação à dimensão da população (número de crimes por 100 000 habitantes). Em 2017, os números mais elevados registaram-se na Bélgica (167), França (150), Espanha (144) e em Portugal (115), enquanto os números mais baixos registaram-se na Roménia (16), na Estónia e na Chéquia (ambos com 15), em Chipre (14), na Eslovénia (12), bem como na Eslováquia e na Hungria (ambos com 9). No Reino Unido, a taxa foi mais elevada em Inglaterra e no País de Gales (132). Entre os países da EFTA, a Suíça registou a taxa mais elevada de 21 roubos registados pelas autoridades policiais por 100 000 habitantes.

Gráfico 2: Roubo, 2017
(crimes registados pelas autoridades policiais por cem mil habitantes)
Fonte: Eurostat (crim_off_cat)

4 300 homicídios voluntários na UE em 2017

Em 2017, as autoridades policiais registaram cerca de 4 300 homicídios voluntários na UE (excluindo dados para os Países Baixos), o que representa uma diminuição de 22 % desde 2008. O Quadro 1 apresenta os dados comunicados por país.

Quadro 1: Homicídio voluntário, 2008-2017
(número de crimes registados pelas autoridades policiais)
Fonte: Eurostat (crim_off_cat)

O Gráfico 3 dá conta dos homicídios voluntários relativamente à dimensão da população (crimes registados pelas autoridades policiais por cem mil habitantes). Em 2017, os valores mais elevados observaram-se na Letónia (5,6), na Lituânia (4,0), na Estónia (2,2) e em Malta (2,0), e os mais baixos na Chéquia e em Itália (ambos com 0,6), bem como no Luxemburgo (0,3).

Gráfico 3: Homicídio voluntário, 2017
(crimes registados pelas autoridades policiais por cem mil habitantes)
Fonte: Eurostat (crim_off_cat)

589 000 agressões na UE em 2017

Na UE, as agressões registadas pelas autoridades policiais totalizaram cerca de 589 000 em 2017. Conforme mostra o Gráfico 4, a tendência foi, de um modo geral, decrescente no período de 2010-2017. No entanto, é de notar que os totais da UE para 2016 e 2017 baseiam-se parcialmente em números anteriores. A França não apresentou dados relativos a 2017 e a Hungria não apresentou relativamente a 2016-2017. Em França, verificou-se uma tendência crescente de 232 000 em 2010 para 243 000 em 2016. Os valores comunicados para a Hungria apresentam uma diminuição, passando de 14 600 em 2010 para 12 500 em 2015.

O número de agressões registadas pelas autoridades policiais varia muito em toda a UE, mesmo relativamente à dimensão da população. As diferentes práticas legislativas, de notificação e de registo afetam as comparações. Por exemplo, além de agressão grave, alguns dados nacionais incluem agressões menores, violência letal (homicídio involuntário, homicídio voluntário, etc.) ou agressão sexual (que geralmente é contabilizada em separado).

Gráfico 4: Agressões, UE-27, 2010-2017
(número de crimes registados pelas autoridades policiais)
Fonte: Eurostat (crim_off_cat)

573 000 automóveis furtados na UE em 2017

As autoridades policiais registaram cerca de 573 000 furtos de automóveis na UE, em 2017, uma redução de 35 % em comparação com 2008. Conforme mostra o Gráfico 5, verificou-se uma tendência decrescente na UE entre 2008 e 2017. No entanto, a Irlanda, a Grécia, a Espanha, a Letónia, Malta e a Roménia registaram um aumento do número de furtos de automóveis registados pelas autoridades policiais entre 2016 e 2017. Para a Bélgica, a França, o Luxemburgo e a Hungria, os valores de 2017 ainda não foram comunicados.

Gráfico 5: Furto de um veículo terrestre motorizado, UE-27, 2008-2017
(número de crimes registados pelas autoridades policiais)
Fonte: Eurostat (crim_off_cat)

Tendo em conta a dimensão da população, os valores foram mais elevados no Luxemburgo (328), na Grécia (269), na Itália (257), na Suécia (256), na França (247) e na Chéquia (238), no caso dos furtos de automóveis registados pelas autoridades policiais por 100 000 habitantes (média de 2015-2017). Os valores mais baixos na UE foram observados na Eslováquia e na Estónia (ambos com 31), na Croácia (20), na Roménia (15) e na Dinamarca (4). Entre os países da EFTA, a Islândia registou o valor mais elevado, 138 furtos de automóveis por 100 000 habitantes.

Regra geral, os números incluem o furto de motociclos, automóveis de passageiros, autocarros, camionetas, camiões, buldózeres, etc., mas as práticas de notificação e registo variam e afetam a comparação entre países e anos.

Gráfico 6: Furto de veículos terrestres motorizados, média 2015-2017
(crimes registados pelas autoridades policiais por 100 000 habitantes)
Fonte: Eurostat (crim_off_cat)

Fonte dos dados para os quadros e os gráficos

Excel.jpg Estatísticas sobre a criminalidade: quadros e gráficos (em inglês)

Fontes e disponibilidade de dados

As fontes de dados para as estatísticas sobre a criminalidade e os sistemas de justiça penal incluem as autoridades policiais e outras agências responsáveis pela aplicação da lei, os serviços do Ministério Público, os tribunais, os estabelecimentos prisionais, os ministérios competentes e os institutos nacionais de estatística. As autoridades nacionais são responsáveis pelos números oficiais que são enviados ao Eurostat e ao inquérito das Nações Unidas sobre Tendências de Criminalidade e Operações de Sistemas de Justiça Penal.

O presente artigo apresenta os resultados com base nos dados numéricos oficiais de crimes registados pelas autoridades policiais (infrações penais) entre 2008 e 2017. Encontram-se disponíveis estatísticas resumidas sobre a criminalidade para o período de 1950–1992 e especificadas por tipo de criminalidade para 1993–2007.

O Eurostat atualiza a base de dados web quando os países comunicam valores novos, que podem ser diferentes dos apresentados em versões mais antigas de artigos web, tais como o presente.

Um dos principais problemas das estatísticas sobre a criminalidade a nível europeu é que faltam alguns valores nacionais. Vários dos totais da UE neste artigo foram ajustados devido à falta esporádica de dados. Por exemplo, se um valor de 2017 estava em falta, utilizou-se o valor relativo a 2016 de um mesmo país para o mesmo crime. Em casos especiais, o valor em falta é substituído por um valor médio do ano anterior e do seguinte. Outro método para lidar com os dados em falta consiste em comparar médias de três anos. Relativamente a alguns crimes, faltam demasiados dados. A base de dados web contém os dados tal como comunicados (sem ajustamentos).

No que diz respeito a homicídio voluntário, violação e agressões sexuais, estão disponíveis dados adicionais sobre vítimas, suspeitos, ações penais, condenações e reclusos.

Um sítio web das Nações Unidas apresenta estatísticas mundiais de homicídios.

Contexto

As estatísticas sobre a criminalidade são utilizadas pelas instituições da UE, pelas autoridades nacionais, pelos meios de comunicação social, pelos políticos, pelas organizações e pelo público em geral. As especificações internacionais para as estatísticas sobre a criminalidade abrangem apenas crimes específicos. Compete a cada país estabelecer o respetivo direito penal, definir os crimes, os processos judiciais e as respostas judiciais, bem como fixar as especificações para as estatísticas oficiais sobre a criminalidade Por conseguinte, as estatísticas sobre a criminalidade são frequentemente menos comparáveis entre os Estados do que as estatísticas com especificações internacionais.

Não obstante os diferentes ordenamentos penais, existem muitas semelhanças entre os países europeus. Este facto, combinado com o interesse público e político, esteve na base do desenvolvimento de estatísticas sobre a criminalidade a nível comunitário. Ao longo da última década, as instituições da UE, as autoridades nacionais e a ONU colaboraram no sentido de melhorar as estatísticas europeias sobre a criminalidade. Uma melhoria significativa da qualidade reside na utilização de uma classificação comum dos crimes.

As estatísticas oficiais sobre a criminalidade refletem sobretudo a forma como as autoridades registam e tratam os processos. Os dados oficiais sobre a criminalidade são fornecidos pelas autoridades nacionais, tais como as autoridades policiais, os serviços do Ministério Público, os tribunais e os estabelecimentos prisionais. Entre estas, as autoridades policiais dão o contributo mais significativo, uma vez que incluem nos dados que comunicam os crimes registados, independentemente de terem originado ação penal. Contudo, os registos das autoridades policiais não quantificam o número total de crimes. Ou seja, o número total seria dado pelo número de casos comunicados mais o número de casos não comunicados, menos os casos comunicados incorretamente. É justo presumir que a taxa de notificação é elevada quando é necessário um registo da polícia para apoiar um pedido de seguro (por exemplo, furto de automóveis e assaltos).

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