Archive:Estatísticas sobre a criminalidade
Dados extraídos em outubro de 2019.
Atualização prevista do artigo: setembro de 2020.
Highlights
Agressões, 2010-2017
As estatísticas apresentadas no presente artigo baseiam-se em dados numéricos oficiais relativos aos crimes registados pelas autoridades policiais (infrações penais) na União Europeia entre 2008 e 2017. Os resultados abrangem a União Europeia (UE), parcialmente os países da EFTA, os países candidatos e os potenciais países candidatos.
Full article
Os roubos diminuíram 24 % na UE entre 2011 e 2017
Entre 2011 e 2017, o número de roubos registados pelas autoridades policiais na UE diminuiu 24 %, de 522 000 para 396 000. Em contrapartida, registou-se um aumento de 4 % entre 2008 e 2011. O Gráfico 1 ilustra a variação em relação ao ano anterior do número de roubos registados pelas autoridades policiais. O gráfico evidencia o facto de as tendências nacionais em matéria de criminalidade poderem ser bastante diferentes da tendência da UE. Entre 2011 e 2012, houve poucas alterações nos roubos a nível da UE. Contudo, simultaneamente, alguns países registaram um aumento de cerca de 18 000 roubos, dos quais a França, a Itália e a Espanha tinham, em conjunto, mais de 16 000. Ao mesmo tempo, outros países, considerados em conjunto, registaram uma diminuição de cerca de 18 000, sendo que a Inglaterra e o País de Gales (UK), Portugal, a Bélgica e a Polónia em conjunto registaram mais de 14 000 roubos. Também entre 2016 e 2017, a variação global foi relativamente pequena (4 000) em comparação com os aumentos (18 000) e as diminuições (22 000) totais.
<image imgid="figure1" zoom="100">
O Gráfico 2 apresenta os roubos registados pelas autoridades policiais em relação à dimensão da população (número de crimes por 100 000 habitantes). Em 2017, os números mais elevados registaram-se na Bélgica (167), França (150), Espanha (144), Inglaterra e País de Gales (UK) (132) e em Portugal (115), enquanto os números mais baixos de roubos registados pelas autoridades policiais por 100 000 habitantes registaram-se na Roménia (16), na Estónia e na Chéquia (ambos com 15), em Chipre (14), na Eslovénia (12), na Eslováquia e na Hungria (ambos com 9). Entre os países da EFTA, a Suíça registou a taxa mais elevada, com 21 roubos registados pelas autoridades policiais por 100 000 habitantes.
<image imgid="figure2" zoom="100">
5 200 homicídios na UE em 2017
Em 2017, as autoridades policiais registaram cerca de 5 200 homicídios voluntários na UE[1], o que representa uma diminuição de 19 % desde 2008. O Quadro 1 apresenta os dados comunicados por país.
<image imgid="table1" zoom="100">
O Gráfico 3 dá conta dos homicídios voluntários relativamente à dimensão da população (crimes registados pelas autoridades policiais por cem mil habitantes). Em 2017, os valores mais elevados observaram-se na Letónia (5,6), na Lituânia (4,0), na Estónia (2,2) e em Malta (2,0), e os mais baixos no Luxemburgo (0,3), na Chéquia, em Itália e na Áustria (todos com 0,6).
<image imgid="figure3" zoom="100">
1,1 milhões de agressões na UE em 2017
O Gráfico 4 mostra que, a nível comunitário, o número de agressões ascendeu a pouco mais de 1,1 milhão em 2017. O número total mais baixo de agressões registadas pelas autoridades policiais desde 2010 foi de 916 000, em 2013. Os totais da UE para 2016 e 2017 baseiam-se parcialmente em números anteriores (a França e a Áustria não apresentaram dados relativos a 2017 e a Hungria não apresentou relativamente a 2016-2017).
<image imgid="figure4" zoom="100">
O número de agressões varia muito em toda a UE, mesmo relativamente à dimensão da população. Muito provavelmente, a variação reflete não só a ocorrência de crimes, mas também as diferentes práticas legislativas e de registo. Por exemplo, alguns dados nacionais incluem agressões menores, violência letal (homicídio involuntário, homicídio voluntário, etc.), agressão sexual (geralmente uma classificação separada), ou ameaças, ao passo que a maioria inclui apenas o que é definido como agressão grave.
Em média, 697 000 automóveis foram furtados na UE entre 2015 e 2017
Anualmente, as autoridades policiais na UE registaram, em média, 698 000 furtos de automóveis[2], durante o período de 2015-2017, uma redução de 29 % em comparação com 2008-2010 (média anual de 983 000). Entre 2008 e 2017, verificaram-se tendências decrescentes na maioria dos Estados-Membros. No entanto, a Irlanda, a Grécia, a Espanha, a Letónia, Malta, a Roménia e a Inglaterra e País de Gales (UK) registaram um aumento entre 2016 e 2017.
<image imgid="table2" zoom="100">
Tendo em conta a dimensão da população, os valores foram mais elevados no Luxemburgo (328), na Grécia (269), na Itália (257), na Suécia (256), na França (247) e na Chéquia (238), no caso dos furtos de automóveis registados pelas autoridades policiais por 100 000 habitantes (média de 2015-2017). Os valores mais baixos na UE foram observados na Eslováquia e na Estónia (ambos com 31), na Croácia (20), na Roménia (15) e na Dinamarca (4). Entre os países da EFTA, a Islândia registou o valor mais elevado, 138 furtos de automóveis por 100 000 habitantes. O número de automóveis e outros tipos de veículos em cada país pode explicar algumas destas variações.
<image imgid="figure5" zoom="100">
Fonte dos dados para os quadros e os gráficos
Fonte dos dados para os quadros e os gráficos (em inglês)
Fontes e disponibilidade de dados
As fontes de dados para as estatísticas sobre a criminalidade e os sistemas de justiça penal incluem as autoridades policiais e outras agências responsáveis pela aplicação da lei, os serviços do Ministério Público, os tribunais, os estabelecimentos prisionais, os ministérios competentes e os institutos nacionais de estatística. Estas autoridades nacionais recolhem dados oficiais, que são enviados ao Eurostat uma vez por ano, juntamente com o inquérito das Nações Unidas sobre Tendências de Criminalidade e Operações de Sistemas de Justiça Penal, desenvolvido pelo Gabinete das Nações Unidas para a Droga e a Criminalidade.
O presente artigo apresenta os resultados com base nos dados numéricos oficiais de crimes registados pelas autoridades policiais (infrações penais) entre 2008 e 2017. Encontram-se disponíveis resultados anteriores: estatísticas resumidas sobre a criminalidade para o período de 1950–1992 e especificadas por tipo de criminalidade para 1993–2007.
O Eurostat atualiza os quadros quando os países comunicam valores novos. Isto significa que os artigos arquivados na web podem conter resultados que não são coerentes com a atual base de dados web.
Para fornecer o total correto da UE, são necessários valores de todos os países, e os dados em falta são um dos principais problemas de qualidade das estatísticas sobre a criminalidade a nível europeu. Relativamente a alguns crimes, devido à quantidade de dados em falta, não é possível apresentar um total para a UE. Quanto a alguns dos crimes apresentados, o total da UE foi ajustado devido à falta esporádica de dados. Por exemplo, se um valor de 2017 estava em falta, utilizou-se o valor relativo a 2016 de um mesmo país para o mesmo crime. Em alguns casos, o valor em falta é substituído por um valor médio do ano anterior e do seguinte. Outro método para lidar com os dados em falta consiste em comparar médias de três anos para períodos distintos (por exemplo, 2010-2012 e 2015-2017). Os quadros das bases de dados contêm os dados tal como comunicados (sem ajustamentos).
No que diz respeito a homicídio voluntário, violação e agressões sexuais, estão disponíveis dados adicionais sobre vítimas, suspeitos, ações penais, condenações, e reclusos.
Um sítio web das Nações Unidas apresenta estatísticas mundiais de homicídios.
Contexto
As estatísticas sobre a criminalidade são utilizadas pelas instituições da UE, pelas autoridades nacionais, pelos meios de comunicação social, pelos políticos, pelas organizações e pelo público. Nenhuma regulamentação internacional abrange as estatísticas globais sobre a criminalidade[3]. Compete a cada país estabelecer o respetivo direito penal, definir os crimes, os processos judiciais e as respostas judiciais, assim como fixar as especificações para as estatísticas oficiais sobre a criminalidade. Por conseguinte, as estatísticas nacionais sobre a criminalidade não são, muitas vezes, totalmente comparáveis entre países.
Não obstante os diferentes ordenamentos penais, existem muitas semelhanças entre os países europeus. Este facto, combinado com o interesse público e político, esteve na base do desenvolvimento de estatísticas sobre a criminalidade a nível comunitário. Ao longo da última década, as instituições da UE, as autoridades nacionais e a ONU colaboraram no sentido de melhorar as estatísticas europeias sobre a criminalidade. Uma melhoria significativa da qualidade reside na utilização de uma classificação comum dos crimes, a fim de comparar os números da criminalidade entre países. Trata-se de uma evolução em curso nas estatísticas sobre a criminalidade europeia. As informações sobre a classificação da criminalidade estão disponíveis em aqui.
As estatísticas oficiais sobre a criminalidade são fornecidas pelas autoridades nacionais, tais como as autoridades policiais, os serviços do Ministério Público, os tribunais e os estabelecimentos prisionais. Entre estas, as autoridades policiais dão o contributo mais significativo, uma vez que incluem nos dados que comunicam todos os crimes registados, independentemente de terem originado ação penal. Contudo, as estatísticas não quantificam o número total de crimes, mas refletem a forma como as autoridades registam e tratam os processos. Ou seja, o número total seria dado pelo número de casos comunicados mais o número de casos não comunicados, menos os casos comunicados incorretamente. É justo presumir que alguns crimes são corretamente comunicados quando é necessário um registo da polícia para apoiar um pedido de intervenção do seguro, tal como em caso de furto de automóveis e assaltos.
Direct access to
Criminalidade e justiça penal (em inglês)
Criminalidade, violência, ou vandalismo na área (em inglês)
Classificação da confiança nas instituições (em inglês)
Morte devido a homicídio e agressão (em inglês)
Despesa da administração pública por função (em inglês)
- Ligações para outras instituições (em inglês)
Notas
- ↑ Excluindo dados para os Países Baixos.
- ↑ Automóvel significa aqui um veículo terrestre motorizado, incluindo motociclos, automóveis de passageiros, autocarros, camionetas, camiões, buldózeres, etc.
- ↑ No entanto, relativamente a determinados crimes, existem diretivas da UE ou convenções da Organização das Nações Unidas (ONU).