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Archive:Estatísticas sobre o salário mínimo

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Dados extraídos em fevereiro de 2017. Dados mais recentes: Mais informações do Eurostat, Principais quadros e Base de dados. Atualização prevista do artigo: novembro de 2017.
Gráfico 1: Salários mínimos, janeiro de 2008 e 2017
Fonte: Eurostat (earn_mw_cur)
Gráfico 2: Salários mínimos, janeiro de 2017
(PPS por mês)
Fonte: Eurostat (earn_mw_cur)
Gráfico 3: Salários mínimos em percentagem dos ganhos medianos mensais brutos, 2014
(%)
Fonte:'’ Eurostat (earn_ses_monthly) e (earn_mw_cur)
Gráfico 4: Percentagem de trabalhadores que auferem menos de 105 % do salário mínimo mensal, outubro de 2010 e 2014
(%)
Fonte: Eurostat, Inquérito à estrutura dos ganhos de 2014 e salários mínimos; cálculo especial efetuado para efeitos da presente publicação; os dados não se encontram disponíveis na base de dados em linha do Eurostat

Este artigo ilustra a forma como os níveis do salário mínimo variam consideravelmente entre os Estados-Membros da União Europeia (UE); fornece igualmente uma comparação com a situação nos países candidatos e nos Estados Unidos.

As estatísticas sobre o salário mínimo publicadas pelo Eurostat dizem respeito aos salários mínimos nacionais. Geralmente, o salário mínimo nacional aplica-se a todos os trabalhadores ou, pelo menos, a uma grande maioria dos trabalhadores de um país. O salário mínimo nacional é aplicado por lei, frequentemente após consulta com os parceiros sociais, ou diretamente por acordo intersetorial nacional.

Os salários mínimos são normalmente apresentados sob a forma de valor do salário mensal para os ganhos brutos, isto é, antes da dedução do imposto sobre o rendimento e das contribuições para a segurança social. Essas deduções variam de país para país.

O Eurostat publica semestralmente os dados relativos aos salários mínimos nacionais. Os dados em questão refletem a situação a 1 de janeiro e 1 de julho de cada ano. Em consequência, as alterações aos salários mínimos introduzidas entre estas duas datas só são visíveis na publicação bianual seguinte.

Principais resultados estatísticos

Variações nos salários mínimos nacionais

Os salários mínimos dos Estados-Membros da UE variavam entre 235 EUR e 1& 999 EUR por mês em janeiro de 2017

Em janeiro de 2017, 22 dos 28 Estados-Membros da UE (sendo as exceções a Dinamarca, Itália, Chipre, Áustria, Finlândia e Suécia) tinham um salário mínimo nacional, o mesmo acontecendo com todos os países candidatos (Montenegro, antiga República Jugoslava da Macedónia, Albânia, Sérvia e Turquia). Em 1 de janeiro de 2017, os salários mínimos mensais variavam consideravelmente, indo de 235 EUR na Bulgária até1 999 EUR no Luxemburgo (ver Gráfico 1).

Em comparação com 2008, os salários mínimos (expressos em euros) foram mais elevados em 2017 em todos os Estados-Membros da UE onde existe um salário mínimo nacional, exceto na Grécia, onde baixou 14 %. Entre 2008 e 2017, os salários mínimos aproximadamente duplicaram na Bulgária (um aumento de 109 %) e na Roménia (99 %). Além disso, a Eslováquia (80 %) bem como os três Estados-Membros do Báltico — Estónia (69 %), Letónia (65 %) e Lituânia (64 %) — também registaram aumentos significativos.

Em 2008, entre os países candidatos à UE, só a Turquia tinha um salário mínimo nacional e até 2017 este tinha aumentado 35 % em comparação com o nível de janeiro de 2008 de 354 EUR.

Com base no nível dos seus salários mínimos nacionais brutos mensais expressos em euros, os Estados-Membros da UE abrangidos por esta recolha de dados podem ser classificados em três grupos diferentes; os países terceiros são apresentados no Gráfico 1 num grupo separado. O *Grupo 1 inclui países cujos salários mínimos eram inferiores a 500 EUR por mês em janeiro de 2017. Os Estados-Membros da UE neste grupo eram os seguintes: Bulgária, Roménia, Letónia, Lituânia, República Checa, Hungria, Croácia, Eslováquia, Polónia e Estónia; os seus salários mínimos nacionais variavam entre 235 EUR na Bulgária e 470 EUR na Estónia. O *Grupo 2 inclui países cujos salários mínimos eram superiores a 500 EUR mas inferiores a 1 000 EUR por mês em janeiro de 2017. Os Estados-Membros da UE neste grupo eram os seguintes: Portugal, Grécia, Malta, Eslovénia e Espanha; os seus salários mínimos nacionais variavam entre 650 EUR em Portugal e 826 EUR em Espanha. O *Grupo 3 inclui países cujos salários mínimos eram superiores a 1 000 EUR por mês em janeiro de 2017. Os Estados-Membros da UE neste grupo eram os seguintes: Reino Unido, França, Alemanha, Bélgica, Países Baixos, Irlanda e Luxemburgo; os seus salários mínimos nacionais variavam entre 1 397 EUR no Reino Unido e 1 999 EUR no Luxemburgo.

  • Todos os países candidatos à UE tinham salários mínimos que eram semelhantes aos do grupo 1, variando entre 155 EUR na Albânia e 479 EUR na Turquia. Os EUA (com um salário mínimo nacional de 1 192 EUR por mês) situavam-se dentro do intervalo indicado no grupo 3.

No caso dos países que se encontram fora da zona euro e que têm salários mínimos (Bulgária, República Checa, Croácia, Hungria, Polónia, Roménia e Reino Unido), bem como no caso dos países candidatos e dos Estados Unidos, os níveis e a classificação dos salários mínimos expressos em euros são influenciados pelas taxas de câmbio que são utilizadas para converter as moedas nacionais em euros.

Salários mínimos expressos em poder de compra padrão (PPS - Purchasing Power Standard)

A disparidade entre os países em termos dos respetivos níveis dos salários mínimos é consideravelmente menor quando são tidas em conta as diferenças dos níveis de preços

O Gráfico 2 apresenta uma comparação dos salários mínimos brutos, tendo em conta as diferenças nos níveis de preços através da aplicação de [[[Glossary:Purchasing power parities (PPPs)|paridades de poder de compra (Purchasing Power Parities PPP)]] à despesa de consumo final das famílias. Como seria de esperar, o ajustamento aplicado para ter em conta as diferenças nos níveis dos preços reduz a variação entre os países. Com base no nível dos seus salários mínimos nacionais brutos mensais expressos em PPS, os Estados-Membros da UE abrangidos por esta recolha de dados podem ser classificados em três grupos diferentes; mais uma vez, os países terceiros são apresentados num grupo separado no Gráfico 2. O *Grupo 1 inclui países cujos salários mínimos eram inferiores a 560 PPS em janeiro de 2017. Os Estados-Membros da UE neste grupo eram os seguintes: Bulgária, Roménia e a Letónia; os seus salários mínimos nacionais variavam entre 501 PPS na Bulgária e 553 PPS na Letónia. O *Grupo 2 inclui países cujos salários mínimos eram superiores a 560 PPS mas inferiores a 1 050 PPS em janeiro de 2017. Havia 12 Estados-Membros neste grupo, nomeadamente: Lituânia, República Checa, Estónia, Eslováquia, Croácia, Hungria, Portugal, Grécia, Polónia, Espanha, Malta e Eslovénia; os seus salários mínimos nacionais variavam entre 625 PPS na Lituânia e 1 012 PPS na Eslovénia. O *Grupo 3 inclui países cujos salários mínimos eram superiores a 1 050 PPS em janeiro de 2017. Os Estados-Membros da UE neste grupo eram os seguintes: Reino Unido, Irlanda, França, Países Baixos, Bélgica, Alemanha e Luxemburgo; os seus salários mínimos nacionais variavam entre 1 236 PPS no Reino Unido e 1 659 PPS no Luxemburgo.

  • Com exceção da Turquia, os quatro restantes países candidatos à UE tinham salários mínimos expressos em PPS que eram semelhantes aos do grupo 1, variando entre 337 PPS na Albânia e 537 PPS no Montenegro. A Turquia (com um salário mínimo nacional de 962 PPS), bem como os Estados Unidos (PPS 1 033 PPS) tinham salários mínimos expressos em PPS semelhantes aos do grupo 2.

Os Estados-Membros da UE que integram o Grupo 1, com salários mínimos relativamente mais baixos em euros, tenderam a ter níveis de preços inferiores e, portanto, salários mínimos relativamente mais elevados quando expressos em poder de compra padrão (PPS). Por outro lado, os Estados-Membros do Grupo 3, com salários mínimos relativamente mais elevados em euros, tenderam a ter níveis de preços mais elevados, sendo os seus salários mínimos em PPS frequentemente mais baixos. Este ajustamento dos níveis de preços tem o efeito de nivelar parcialmente as quebras identificadas entre os três diferentes grupos de Estados-Membros aquando da classificação dos salários mínimos em euros.

As disparidades entre os Estados-Membros da UE nos níveis do salário mínimo baixaram de um rácio de 1/8,5 em euros (o que significa que o salário mínimo mais elevado era 8,5 vezes mais alto do que o mais baixo, expresso em euros) para um rácio de 1/3.3 quando expressas em PPS (o que significa que o salário mínimo mais elevado era 3,3 vezes mais alto do que o mais baixo, expresso em PPS). Nos Estados-Membros da UE, os salários mínimos mensais em janeiro de 2017 variavam entre 501 PPS na Bulgária e 1 659 PPS no Luxemburgo.

Uma comparação entre a classificação dos países por salário mínimo expresso em euros e em PPS mostra que o ajustamento para ter em conta as diferenças dos níveis de preços fez com que alguns países subissem e outros descessem na classificação: para efeitos desta análise, os Estados-Membros da UE e os países terceiros que constam dos Gráficos 1 e 2 foram combinados numa classificação comum. Quando os resultados foram expressos em PPS, a Estónia e a Irlanda desceram quatro posições na classificação, enquanto a Espanha desceu três lugares, a Grécia e Portugal dois lugares, e a Bulgária, os Países Baixos, a Eslováquia, o Montenegro e a Sérvia um lugar. Por outro lado, os países a seguir subiram na classificação por os efeitos das diferenças dos níveis de preços terem sido tidos em conta: Turquia (quatro lugares), Alemanha, Hungria e Polónia (três lugares), antiga República Jugoslava da Macedónia (dois lugares), Bélgica, França, Croácia, Roménia e Eslovénia (um lugar). Cada um dos restantes países ocupou a mesma posição nas classificações independentemente de o salário mínimo ser expresso em euros ou em PPS.

Salário mínimo em relação aos ganhos medianos mensais brutos

O Gráfico 3 fornece informações em relação à percentagem do salário mínimo nacional bruto nos ganhos medianos mensais brutos.

Os salários mínimos nacionais, expressos em euros, correspondem aos dados de 1 de janeiro de 2014 e a sua percentagem nos ganhos medianos mensais brutos foi calculada a partir do SES de 2014. Em janeiro de 2014, os salários mínimos brutos nos Estados-Membros da UE variaram entre 39,4 % e 63,7 % dos ganhos medianos mensais brutos de 2014.

Percentagem de trabalhadores que auferem o salário mínimo

A percentagem de trabalhadores que auferem o salário mínimo pode variar consideravelmente de país para país. Ao relacionar os microdados dos dois mais recentes inquéritos quadrienais à estrutura dos ganhos (SES, ou Structure of Earnings Survey) com o nível dos salários mínimos em vigor a essa data (outubro de 2010 e 2014), é possível obter uma estimativa destas percentagens (tal como apresentado no Gráfico 4). Por razões de comparabilidade, os dados foram limitados a trabalhadores a tempo inteiro com idade igual ou superior a 21 anos, que trabalham em empresas com 10 ou mais trabalhadores, excluindo a administração pública, a defesa e a segurança social obrigatória (NACE Rev. 2, Secção O). Além disso, os ganhos mensais calculados a partir do SES excluem quaisquer ganhos relacionados com horas extraordinárias e trabalho por turnos.

Em outubro de 2014, a percentagem de trabalhadores que auferiam menos de 105 % do salário mínimo nacional era superior a 7,0 % em sete dos Estados-Membros da UE onde vigorava um salário mínimo, nomeadamente: Eslovénia (19,1 %), Roménia (14,3 %), Polónia (11,5 %), França e Lituânia (ambos 9,5 %), Bulgária (8,8 %) e Letónia (7,9 %). A Espanha (0,2 %) registou a percentagem mais baixa de trabalhadores que auferem menos de 105 % do salário mínimo nacional, enquanto a percentagem de trabalhadores nos restantes 10 Estados-Membros cujo salário está abaixo da percentagem em questão situou-se entre 2,3 % (República Checa) e 6,1 %(Luxemburgo).

Evolução da percentagem de trabalhadores que auferem o salário mínimo

Entre 2010 e 2014, a percentagem de trabalhadores que auferem menos de 105 % do salário mínimo nacional aumentou mais de 2 pontos percentuais na Roménia (9,9 pontos) e na Bulgária (5,4 pontos), tendo diminuído mais de 2 pontos na Irlanda (-5,2 pontos), na Lituânia (-4,2 pontos), no Luxemburgo (-4,1 pontos), na Letónia (-3,9 pontos) e na Eslováquia (-2,2 pontos).

Fontes e disponibilidade de dados

Salários mínimos mensais nacionais

As estatísticas sobre o salário mínimo publicadas pelo Eurostat referem-se aos salários mínimos mensais nacionais. Os dados publicados referem-se aos salários mínimos em vigor a 1 de janeiro e 1 de julho de cada ano. O salário mínimo nacional de base é fixado numa base horária, semanal ou mensal, estando este salário mínimo consagrado na lei, frequentemente após consulta com os parceiros sociais ou diretamente por acordo nacional intersetorial. O salário mínimo nacional aplica-se geralmente a todos os trabalhadores ou, pelo menos, à grande maioria dos trabalhadores do país. Os salários mínimos nacionais são comunicados em valores brutos. Um conjunto completo de informações específicas de cada país em matéria de salários mínimos nacionais encontra-se disponível em anexo, como parte da metainformação.

Para os países cujo salário mínimo nacional não é fixado em termos brutos, o valor líquido é extrapolado para cobrir os impostos aplicáveis; é o caso do Montenegro e da Sérvia.

No caso dos países em que o salário mínimo nacional não é fixado mensalmente (por exemplo, quando os salários mínimos são especificados por hora ou por semana), o nível do salário mínimo é convertido num valor mensal, de acordo com fatores de conversão fornecidos pelos países em questão:

Alemanha: (salário horário x 39,1 horas x 52 semanas) / 12 meses (o valor de 39,1 horas refere-se à média de horas pagas por semana dos trabalhadores a tempo inteiro na NACE Rev. 2 secções B a S: este valor é um resultado do inquérito aos ganhos trimestrais);

Irlanda: (salário horário x 39 horas x 52 semanas) / 12 meses;

França: dados de janeiro de 1999 a julho de 2005: (salário horário x 39 horas x 52 semanas) / 12 meses; dados de janeiro de 2005 em diante: (salário horário x 35 horas x 52 semanas) / 12 meses;

Malta: (salário semanal x 52 semanas) / 12 meses;

Reino Unido: (salário horário x média de horas pagas por semana a trabalhadores a tempo inteiro em todos os setores x 52,18 semanas) / 12 meses;

Estados Unidos: (salário horário x 40 horas x 52 semanas) / 12 meses.

Na Sérvia, o salário mínimo é expresso em valor líquido por hora. É aplicada a seguinte conversão: (salário líquido por hora x 40 horas x 52,2 semanas) / 12 meses. Este valor é posteriormente extrapolado para cobrir os impostos aplicáveis.

Além disso, nos casos em que o salário mínimo é pago mais de 12 meses por ano (como na Grécia, Espanha e Portugal, onde é pago 14 meses por ano), os dados foram ajustados para ter em conta esses pagamentos.

Os dados sobre os salários mínimos nacionais são comunicados ao Eurostat em moeda nacional. No que se refere aos países que não pertencem à zona euro, os salários mínimos nas respetivas moedas nacionais são convertidos em euros, aplicando a taxa de câmbio mensal registada no final do mês anterior (por exemplo, a taxa referente ao final de dezembro de 2016 foi utilizada para calcular os salários mínimos em euros a 1 de janeiro de 2017).

Para eliminar os efeitos das diferenças nos níveis dos preços entre os países, são utilizadas taxas de conversão especiais, denominadas paridades de poder de compra (Purchasing Power Parities, PPP). Recorre-se às PPP em relação à despesa de consumo final das famílias em cada país para converter os salários mínimos mensais expressos em euros ou em moeda nacional numa unidade artificial comum denominada poder de compra padrão (Purchasing Power Standard, PPS). Se não se encontrarem ainda disponíveis PPP referentes ao último período de referência, são utilizadas as PPP do ano anterior, sendo as séries atualizadas quando as PPP mais recentes estiverem disponíveis.

Países não abrangidos pelas estatísticas sobre o salário mínimo

Em 1 de janeiro de 2017, não havia salário mínimo nacional na Dinamarca, Itália, Chipre, Áustria, Finlândia e Suécia; nem nos países da EFTA (Islândia, Noruega e Suíça). Em Chipre, os salários mínimos são definidos pelo governo para profissões específicas. Na Dinamarca, Itália, Áustria, Finlândia e Suécia, bem como na Islândia, Noruega e Suíça, os salários mínimos são estabelecidos por acordos coletivos para uma série de setores específicos.

Ganhos medianos mensais brutos

Os dados sobre os ganhos medianos mensais brutos baseiam-se nos dados mais recentes do inquérito à estrutura dos ganhos (Structure of Earnings Survey- SES) em 2014 (este inquérito realiza-se quadrienalmente). Os dados sobre os ganhos medianos mensais brutos referem-se a todos os trabalhadores (excluindo os aprendizes) que trabalham em empresas com 10 ou mais trabalhadores e em todos os setores da economia, com exceção da agricultura, silvicultura e pesca (NACE Rev. 2 secção A), a administração pública e a defesa; segurança social obrigatória (NACE Rev. 2 secção O). Ganhos medianos são o nível de ganhos que divide todos os trabalhadores em dois grupos iguais: metade ganha menos do que a mediana e metade ganha mais. Ganhos mensais brutos referem-se aos salários e ordenados auferidos por trabalhadores a tempo inteiro e a tempo parcial, no mês de referência (geralmente outubro de 2014) antes de serem deduzidos os impostos e as contribuições para a segurança social . Os salários e ordenados incluem o pagamento de horas extraordinárias, prémios por turnos, subsídios, bónus, comissão, etc. Os ganhos mensais brutos dos trabalhadores a tempo parcial foram convertidos em unidades de tempo inteiro antes de serem incluídos na média com o mesmo peso que os trabalhadores de tempo inteiro. A exclusão dos trabalhadores a tempo parcial do cálculo dos ganhos medianos mensais brutos tem um impacto no rácio dos salários mínimos/ganhos medianos superior a 5 pontos percentuais nos Países Baixos (49 % em vez de 56 %), na Alemanha (47 % em vez de 53 %) e no Reino Unido (44 % em vez de 49 %).

Utilizaram-se as taxas de câmbio médias de 2014 para converter para euros dados de países que não pertencem à zona euro. A cobertura de atividades específicas no que se refere aos salários mínimos nacionais em percentagem dos ganhos médios mensais encontra-se disponível num anexo que faz parte da metainformação.

Contexto

Vários dos Estados-Membros fundadores da UE têm uma longa tradição de assegurar um salário mínimo nacional aos trabalhadores que se encontram no escalão de remuneração mais baixo. Em contrapartida, diversos Estados-Membros, incluindo a Alemanha, a Irlanda, o Reino Unido e muitos dos países que aderiram à UE em 2004 ou posteriormente, só recentemente introduziram legislação relativa ao salário mínimo, enquanto seis dos Estados-Membros da UE-28 não tinham um salário mínimo nacional em 1 de janeiro de 2017.

Nos últimos anos, prevaleceu um padrão de aumentos salariais relativamente fracos (moderação salarial) na maior parte dos países europeus, e muitos grupos que representam os trabalhadores têm argumentado que o poder de compra e o nível de vida global baixaram. Alguns políticos, representantes dos trabalhadores, grupos de pressão e comentadores preconizam um «salário mínimo europeu» ou salários mínimos nacionais fixados em todos os Estados-Membros da UE.

Os níveis de salário mínimo nacional não são necessariamente alterados todos os anos, nem o ajustamento resulta sempre num aumento do salário mínimo — por exemplo, o nível dos salários mínimos baixou na Grécia, em 2012, em consequência das medidas de austeridade adotadas pelo governo. O acordo coletivo nacional foi suspenso na Grécia nesse ano e o salário mínimo nacional é agora fixado por decisão do governo.

Ver também

Mais informações do Eurostat

Publicações

Principais quadros

Salários mínimos (tps00155)

Base de dados

Salários mínimos (earn_minw)
Salários mínimos mensais - dados bi-anuais (earn_mw_cur)
Salário mínimo mensal em percentagem dos ganhos médios mensais (%) - NACE Rev. 2 (de 2008 em diante) (earn_mw_avgr2)
Salário mínimo mensal em percentagem dos ganhos médios mensais (%) — NACE Rev. 1.1 (1999-2009) (earn_mw_avgr1)

Secção especial

Metodologia / Metainformação

Fonte dos dados para os gráficos (MS Excel)

Ligações externas


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