Archive:Estatísticas da educação e da formação a nível regional

Dados de fevereiro de 2012. Dados mais recentes: Mais informações do Eurostat, Principais quadros e Bases de dados.

educação, formação profissional e a aprendizagem ao longo da vida têm um papel fundamental nas estratégias económicas e sociais da União Europeia (EU). Este artigo analisa as estatísticas regionais do Eurostat e inclui informações sobre a inscrição no ensino, o nível de escolaridade atingido e a participação na aprendizagem ao longo da vida. Estes indicadores permitem medir os progressos realizados a nível regional, em relação a uma série de critérios de referência. De fato, a educação é um dos cinco pilares centrais da estratégia de crescimento da Europa, Europa 2020 .

Mapa 1: Taxas de participação das crianças com 4 anos na educação pré‑escolar e na primeira etapa do ensino básico (níveis 0 e 1 da CITE), por regiões NUTS 2 2010 (1)
(% de quatro anos de idade)
Fonte: Eurostat (educ_regind)

Mapa 2: Estudantes com 17 anos em todos os níveis de ensino (níveis 0 a 6 da CITE), por regiões NUTS 2, 2010 (1)
(% com 17 anos)
Fonte: Eurostat (educ_regind)

Mapa 3: Abandono precoce do ensino e da formação, por regiões NUTS 1, 2010 (1)
(% com 18 a 24 anos)
Fonte: Eurostat (edat_lfse_16)

Mapa 4: Número total de estudantes do ensino superior, em percentagem da população com idade entre os 20 e os 24 anos, por regiões NUTS 2, 2010 (1)
(%)
Fonte: Eurostat (educ_regind)

Mapa 5: Pessoas com idade entre os 30 e os 34 anos que concluíram o ensino superior (níveis 5 e 6 da CITE), por regiões NUTS 1, 2010 (1)
(% com 30 a 34 anos)
Fonte: Eurostat (edat_lfse_12)

Mapa 6: Pessoas com idade entre os 25 e os 34 anos que concluíram o ensino superior (níveis 5 e 6 da CITE), por regiões NUTS 2, 2010 (1)
(% com 25 a 64 anos)
Fonte: Eurostat (edat_lfse_11)

Principais resultados estatísticos

Os números para a UE-27 relativos a 2009 indicam que haviam cerca de 93 milhões de estudantes matriculados no sistema de ensino regular que cobre todos os níveis de ensino do ensino primário aos estudos de pós-graduação (excluindo a educação pré-escolar); registou-se um acréscimo de 14,6 milhões de crianças inscritas na educação pré-primária em toda a UE-27.

Participação das crianças com quatro anos no ensino

A idade legal para começar a escolaridade varia entre os Estados-Membros: na Irlanda do Norte (Reino Unido) a escolaridade obrigatória começa aos quatro anos, enquanto que em outras regiões da UE começa entre os cinco e os sete anos; a inscrição na educação pré-escolar é geralmente voluntária na maioria dos Estados-Membros da UE.

A Estratégia Europa 2020 realça o aumento das taxas de participação de crianças de tenra idade em preparação para o início da escolaridade obrigatória. Um dos grandes objetivos é aumentar a participação de crianças na educação pré-escolar para pelo menos 95% até ao ano 2020.

O Mapa 1 mostra que 90.5 % das crianças com quatro anos frequentavam a educação pré-escolar ou o ensino básico por toda a EU-27 em 2009. 48 regiões da UE registaram mais de 99 % de crianças com quatro anos a frequentarem a educação pré-escolar ou o ensino básico em 2010, a maioria delas na França (18 regiõesNUTS 2 ), na Espanha (11 regiões), no Reino Unido (sete regiões NUTS l), na Bélgica (cinco regiões) e em Itália (quatro regiões), com os Países Baixos a registarem também valores superiores a este limite (a nível nacional), bem como uma região na Dinamarca e uma na Áustria. As taxas de participação de crianças com quatro anos na educação revelaram-se geralmente elevadas na Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Suécia e Reino Unido (exceto na Escócia), bem como na Islândia e na Noruega. Em contrapartida, a Grécia, a Irlanda, e a maioria das regiões da Polónia e da Finlândia relataram menos de 70 % das crianças com quatro anos inscritas, o mesmo se verificando na Suíça, Croácia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, e em todas as regiões da Turquia.

Estudantes com 17 anos no ensino

O número de estudantes com 17 anos a frequentar o sistema de ensino (em todos os níveis) em 2009 foi de 5,2 milhões, o equivalente a 88,3 % de todos jovens com 17 anos da na UE-27. Os 17 anos são um marco importante porque é a idade em que os jovens têm de escolher entre continuar no sistema de ensino regular, seguir uma formação profissional ou procurar emprego. A percentagem de jovens com 17 anos que frequentam o sistema de ensino ultrapassa os 80 % do seu grupo etário na maioria das regiões da UE, bem como nos países que não são membros da UE indicados no Mapa 2. Tal significa que, por uma ou outra razão, as gerações mais jovens continuam a frequentar o sistema de ensino para além da idade da escolaridade obrigatória. Em várias regiões o número jovens com 17 anos que frequentam o sistema de ensino foi superior ao número de jovens da mesma idade residentes nessas regiões; entre outras razões, estes números podem resultar do fluxo de estudantes de uma região (ou país) para outra que ofereça um curso ou formação específica.

Em 23 regiões da UE menos de quatro em cada cinco jovens de 17 anos permanecia no ensino em 2010. Algumas destas regiões foram identificadas no leste da Europa, com sete regiões na Roménia e duas na Bulgária, registando-se ainda índices relativamente baixos nas regiões insulares das Ilhas Baleares (Espanha), em Malta e nos Açores (Portugal). Registaram-se ainda valores baixos em quatro regiões do norte da Itália (províncias autónomas de Bolzano / Bozen e Trento, bem como Lombardia e Valle d'Aosta / Vallée d'Aosta), e em três regiões NUTS 1 no Reino Unido (East Midlands, Yorkshire and the Humber, e no País de Gales). Quatro outros países relataram uma região com menos de 80 % de jovens com 17 anos a frequentar o sistema de ensino, a saber: a província de Vlaams-Brabant, na Bélgica (2007), Cechy Stredni na República Checa, a Guiana Francesa e a região de Niederösterreich na Áustria. Importa salientar que alguns estudantes residentes numa determinada região podem decidir ou ter de se deslocar para outra região (ou país, no exemplo de Malta), para poderem continuar os estudos.

Abandono precoce do ensino e da formação

O indicador abandono precoce do ensino e da formação analisa a percentagem de indivíduos entre os 18 e os 24 anos que não concluíram mais do que o ensino básico (2.º e 3.º ciclos) e não participam em ações de ensino e formação complementares: cerca de 14,1 % dos jovens entre os 18 e os 24 anos da UE-27 estavam em situação de abandono precoce do ensino e a formação em 2010, com uma proporção um pouco maior de abandono precoce do sexo masculino (16,0 %) em comparação com a população feminina na mesma situação (12,1 %).

O Mapa 3 mostra que a proporção de abandono precoce do ensino e da formação variou significativamente em toda a UE em 2010. 26 regiões NUTS 1 registaram uma percentagem igual ou inferior a 10 % da população com idade entre os 18 e os 24 anos em situação de abandono precoce do ensino e da formação; assim sendo, estas regiões já tinham atingido um dos objetivos definidos na Estratégia Europa 2020. Essas regiões foram identificadas em 15 Estados-Membros diferentes, incluindo a República Checa, Lituânia, Luxemburgo, Eslovénia e Eslováquia (todas uma única região de nível NUTS 1), o maior número de regiões situa-se na Polónia (todas as seis regiões que constituem a Polónia), na Alemanha (três regiões) e na Áustria (todas as três regiões que constituem a Áustria), na França e na Suécia (duas regiões cada). A menor proporção de abandono precoce foi registada na região de Poludniowy (Polónia), com 3,8 %.

Em 14 regiões NUTS 1, o abandono precoce representa mais de 20 % da população com idade entre os 18 e 24 anos. Essas regiões encontram-se dispersas por seis Estados-Membros diferentes e foram encontradas predominantemente no sul da Europa: seis das sete regiões espanholas, todas as três regiões de Portugal, duas no sul da Itália, e uma na Grécia, em Malta (todo o país uma região NUTS 1) e na Roménia. Os maiores índices de abandono precoce foram registados em três regiões insulares, a saber, os arquipélagos portugueses dos Açores e da Madeira, e o arquipélago de Malta. Deve ser lembrado que os jovens que residem oficialmente em casa dos pais numa dessas regiões insulares, podem estar a frequentar o ensino no continente ou noutro país e, portanto, o indicador deve ser interpretado com algum cuidado quando um grande número de estudantes deixa uma região para estudar noutro lugar.

Estudantes no ensino superior

O ensino superior é o nível de ensino ministrado por universidades, institutos técnicos, institutos de tecnologia e outras instituições que conferem graus académicos ou diplomas profissionais. Em 2009 (ano académico de 2008/09), o número de estudantes matriculados no ensino superior na UE-27 era de 19,5 milhões, o equivalente a 61,3 % de toda a população com idade entre os 20 e 24 anos.

O Mapa 4 mostra o número de estudantes matriculados no ensino superior em cada região em relação ao número de residentes entre os 20 e os 24 anos nessa região: este indicador dá uma ideia da atratividade da região para os estudantes do ensino superior. É possível que alguns estudantes não fossem residentes na região onde estavam a estudar. Por conseguinte, algumas regiões que apresentam valores muito elevados (especialmente, mais de 100 %) dispõem de grandes universidades ou de outros estabelecimentos de ensino superior e este indicador reflete o fato de atrairem um grande número de estudantes de outras regiões. Com a promoção do ensino e da formação para todos os membros da sociedade, há cada vez mais estudantes no ensino superior fora da faixa etária tradicional dos 20 aos 24 (utilizada como indicador).

Dez das 15 regiões que registaram mais estudantes no ensino superior do que residentes entre os 20 e os 24 anos em 2010, são regiões da capital: Bucuresti - Ilfov (Roménia), Praga (República Checa), Bratislavský kraj (Eslováquia), Viena (Áustria), Zahodna Slovenija (Eslovénia), Région de Bruxelles-Capitale/Brussels Hoofdstedelijk Gewest (Bélgica, dados de 2008), Mazowieckie (Polónia), Ática (Grécia), Közép-Magyarország (Hungria) e Lisboa (Portugal). Uma das outras cinco regiões que registaram mais estudantes no ensino superior do que residentes entre os 20 e os 24 anos foi identificada na Bélgica e as restantes quatro na Grécia - estas quatro regiões gregas registaram uma proporção superior à da região da capital, Attica. Embora com proporções abaixo de 100 %, as regiões da capital da Bulgária, Dinamarca, Irlanda, Espanha, França, Itália, Finlândia e Reino Unido registaram a maior concentração de estudantes no ensino superior. A Alemanha foi o único grande Estado-Membro que foi exceção a esta regra, com uma maior concentração de estudantes no ensino superior encontrada em Hamburgo (75,6 %) e Bremen (74,1 %), em oposição a Berlim (67,3 %); nos Países Baixos, a maior concentração de estudantes no ensino superior foi identificada em Groningen (89,8 %) e na Suécia em Övre Norrland (97,5 %).

Conclusão do ensino superior

Os Mapas 5 e 6 apresentam dois outros indicadores relativos ao ensino superior. O primeiro mostra o nível de escolaridade atingido num grupo etário relativamente jovem, dos 30 aos 34 anos, dando uma indicação dos níveis recentes de conclusão do ensino superior. O segundo apresenta a população com idades compreendidas entre os 25 e os 64 anos, fornecendo informações sobre a proporção da população em idade ativa que concluiu o ensino superior.

Na UE-27 como um todo, em 2010, pouco mais de um terço (33,6 %) da população entre os 30 e os 34 anos tinha concluído o ensino superior. Estes números apoiam a premissa de que a proporção da população na UE a estudar até a um nível mais elevado tem vindo a aumentar. Esta tendência está de acordo com um dos objetivos definidos na Estratégia Europa 2020: o aumento para 40 % de diplomados entre os 30 e os 34 anos em 2020.

O Mapa 5 mostra que em 2010, 28 regiões (das 91 regiões NUTS 1 para as quais há dados disponíveis) dos Estados-Membros relataram que mais de quatro em cada dez pessoas com idade entre os 30 e os 34 anos concluíram o ensino superior; foram também registados índices superiores a 40 % na Noruega, Suíça e Islândia. Em contraste, nove regiões registaram menos de uma em cada cinco pessoas com idades entre os 30 e os 34 anos com um diploma de ensino superior. Três destas nove regiões foram identificadas na Roménia, incluindo a região com a menor proporção - Macroregiunea doi (14,3 %) - três na Itália, uma na Grécia, Alemanha e Hungria. Entre os países candidatos, todas as regiões, à exceção de uma das regiões da Turquia (Bati Anadolu) relataram uma proporção inferior a 20 %.

Uma vez que a maioria das pessoas com idades entre os 30 e os 34 anos terão concluído o ensino superior antes dos 30, este indicador também pode ser utilizado para avaliar a atratividade (ou efeito de atração) das regiões no que diz respeito a oportunidades de emprego para os diplomados. Mais de metade das pessoas com idades entre os 30 e os 34 anos residente em Londres (Reino Unido), Noreste e Comunidad de Madrid (ambas em Espanha) e na Île de France (França) tinha concluído o ensino superior.

O Mapa 6 mostra a proporção da população com idades compreendidas entre os 25 a 64 anos que concluiu o ensino universitário ou semelhante (nível do ensino superior); o perfil demográfico de uma região tem uma certa influência no nível de escolaridade atingido, dado que as gerações mais jovens tendem a atingir níveis mais elevados do que as gerações mais velhas. Em 2010, uma média de 25,9 % da população da UE-27 em idade ativa (entre os 25 e os 64 anos) tinha concluído o ensino superior.

14 regiões NUTS 2 (de um total de 266) na UE registaram uma proporção superior a 40 % da população entre os 25 e os 64 anos que tinha concluído o ensino superior. Cinco dessas regiões situam-se no Reino Unido (quatro dentro ou em redor de Londres e a quinta no Nordeste da Escócia, uma região que presta apoio à exploração de petróleo e de gás no Mar do Norte), três na Bélgica (dentro ou em redor da capital belga), o País Vasco em Espanha , Utrecht nos Países Baixos, sendo as restantes, as regiões da capital da Dinamarca, Suécia, Finlândia e Espanha. Fora dos Estados-Membros da UE, Oslo (Noruega) e Zurique (Suíça) também relataram uma proporção superior a 40 % de residentes entre os 25 e 64 anos com um nível superior de educação.

Na extremidade inferior do espetro, 36 regiões relataram que 15 % ou menos da sua população entre os 25 e os 64 anos tinha concluído o ensino superior. Entre estas, 12 regiões situam-se na Itália (pouco mais de metade de todas as regiões italianas), sete da Roménia (todas, exceto a região da capital, Bucuresti - Ilfov), seis em Portugal (todas, exceto a região da capital, Lisboa), quatro regiões da República Checa, duas regiões na Grécia e Eslováquia, e uma região na Hungria e na Áustria; Malta (que é uma única região NUTS 2) também teve uma proporção inferior a 15 %. Olhando para dentro de cada país, as regiões com o menor número de residentes em idade ativa com um curso superior estão frequentemente concentradas em regiões rurais ou remotas - por exemplo, a região da ilha dos Açores (Portugal), ou Valle d'osta / Vallée d 'Aosta (Itália).

Fontes e disponibilidade de dados

Como a estrutura dos sistemas de ensino varia de um país para outro, um quadro para a definição, compilação e apresentação de estatísticas e indicadores da educação nacional e internacional é uma condição prévia para a comparabilidade internacional. A Classificação Internacional Tipo da Educação (CITE) constitui a base para a recolha de dados sobre a educação. A atual versão da classificação introduzida em 1997, CITE 97, classifica todos os programas de ensino por níveis e áreas de estudo; apresenta conceitos, definições e classificações normalizados. No sírio Web do Instituto de Estatística da UNESCO está disponível uma descrição completa.

O Eurostat organiza estatísticas sobre a educação a nível europeu como parte de um exercício conjunto de coleção de dados UOE que incorpora informação do Instituto de Estatística da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UIS-UNESCO) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

A idade é geralmente o único critério para a admissão ao ensino primário obrigatório, que começa aos cinco ou seis anos na maioria dos Estados-Membros, embora a Bulgária, os Estados-Membros do Báltico, a Finlândia e a Suécia tenham fixado a idade da escolaridade obrigatória nos sete anos, e a Irlanda do Norte (Reino Unido) aos quatro anos. Em geral, a escolaridade obrigatória é concluída no final do 3º ciclo do ensino básico, embora em alguns países inclua o ensino secundário. Em média, a escolaridade obrigatória dura nove ou dez anos na maioria dos Estados Membros da UE, registando-se a mais longa duração na Hungria, Países Baixos e Reino Unido. Aos 17 anos, muitos jovens são confrontados com a escolha entre continuar no sistema de ensino regular, seguir uma formação profissional ou procurar emprego

O ensino secundário começa normalmente no final da escolaridade obrigatória a tempo inteiro, exigindo, normalmente, com condição de admissão, nove anos ou mais de ensino a tempo inteiro (desde o início do nível básico). O ensino secundário geral inclui programas escolares cuja conclusão com êxito, em geral, dá acesso a programas de nível universitário O ensino secundário profissional foi concebido principalmente para apresentar aos estudantes o mundo do trabalho e prepará‑los para outros programas de ensino profissional ou técnico. De um modo geral, os estudantes iniciam o ensino secundário entre os 15 e os 17 anos de idade e concluem‑no dois a quatro anos mais tarde. A idade de início/conclusão e a gama de idades dependem dos programas nacionais de ensino. O acesso à educação de nível superior geralmente requer a conclusão bem sucedida de um secundário e / ou pós-secundário programa de nível não superior.

As estatísticas sobre a inscrição no ensino incluem a inscrição em todos os programa de educação inicial e toda a educação de adultos com conteúdos semelhantes aos programas de educação inicial ou conducente a qualificações semelhantes aos programas iniciais correspondentes. Estão incluídos os programas de aprendizagem, com exceção dos que assentam totalmente no trabalho e que não são supervisionados por qualquer autoridade da educação formal.

O indicador «abandono precoce do ensino e da formação» indica a percentagem de pessoas entre os 18 e os 24 anos que não concluíram mais do que o ensino básico (2.º e 3.º ciclos) (níveis 0, 1, 2 ou 3C da CITE) e não participam em ações de ensino e formação complementares.

O nível de escolaridade atingido é definido como a percentagem de pessoas de um dado grupo etário (excluindo as que não respondem à pergunta sobre o nível mais elevado de escolaridade ou formação atingido) que concluiu um determinado nível de ensino.

Note que os Mapas 2 e 4 agregam dois conceitos distintos, ou seja, um numerador baseado numa contagem de estudantes registados de acordo com a instituição de ensino onde estão inscritos e um denominador baseado em estatísticas populacionais registradas de acordo com a área de residência. Assim sendo, a região de estudos nem sempre coincide com a região de residência. Além disso, o número de estudantes pode também incluir pessoas que não estejam registados no registo da população (por exemplo, os estudantes estrangeiros temporários). Portanto, é possível que uma região registe índices superiores a 100 % da população a frequentar um nível específico de ensino (isto é particularmente o caso para os níveis mais elevados de educação, onde a mobilidade dos estudantes se torna um fenómeno mais comum).

Contexto

Diversidade de sistemas nacionais de educação

Em fevereiro de 2011, a Comissão Europeia adotou uma comunicação intitulada «Educação pré-escolar e cuidados para a infância: Proporcionar a todas as crianças as melhores oportunidades para o mundo de amanhã »(COM (2011) 66). Esta adoção reconhece na educação pré-escolar e nos cuidados para a infância um fundamento essencial para o sucesso da aprendizagem ao longo da vida, para a integração social, desenvolvimento pessoal e empregabilidade, sendo particularmente benéfico para os mais desfavorecidos e podendo ajudar a tirar as crianças de situações de pobreza e disfunção familiar.

A maioria dos europeus gasta significativamente mais em educação do que o mínimo legal. Esta atitude reflete a opção de ingressar no ensino superior, assim como o aumento de inscrições na educação pré-escolar e uma maior participação em iniciativas de Aprendizagem ao longo da vida, tais como o re-ingresso de estudantes em idade adulta - muitas vezes para atualizar a sua formação ou adaptar-se para uma mudança de carreira.

A educação, a [[Glossary:Vocational training|formação profissional] e de uma maneira geral a aprendizagem ao longo da vida têm um papel fundamental nos contextos económico e social. As oportunidades que a UE oferece aos seus cidadãos de viver, estudar e trabalhar noutros países contribui imensamente para a compreensão intercultural, o desenvolvimento pessoal e a realização do potencial económico pleno da UE. Todos os anos, mais de um milhão de cidadãos da UE de todas as idades beneficiam de programas de ensino, formação profissional e construção da cidadania financiados pela UE.

Educação e formação para 2020

No entanto, cerca de um em cada sete jovens abandona a escola ou a formação e isso tem um impacto sobre os indivíduos, a sociedade e as economias. Em janeiro de 2011, a Comissão Europeia adotou uma Comunicação intitulada «Combater o abandono escolar precoce: um contributo essencial para a Estratégia Europa 2020» (COM (2011) 18). Esta comunicação delineou as razões pelas quais os alunos decidem abadonar a escolaridade precocemente e mostrou uma prespetiva geral das medidas existentes e planeadas para resolver esta questão em toda a UE.

A cooperação política no seio da UE foi reforçada através do programa de ensino e formação profissional de 2010, que integra ações anteriores nestas áreas. No seguimento a deste programa foi desenvolvido oQuadro estratégico para a cooperação europeia em matéria de educação e formação (designado por EF 2020) aprovado pelo Conselho em maio de 2009. O EF define distintos objetivos a serem alcançados até 2020:

Pelo menos 95 % das crianças entre os quatro anos e a idade de início no ensino básico obrigatório deverão participar na educação pré-escolar;
A quota de jovens com 15 anos com competências insuficientes em leitura, matemática e ciências, deve ser inferior a 15 %;
A taxa de abandono precoce do ensino e da formação deve ser inferior a 10 %;
A percentagem de pessoas com idades entre os 30 e os 34 anos queconcluíram o o ensino superior deve ser pelo menos 40 %;
Uma média de pelo menos 15 % dos adultos entre os 25 e os 64 anos devem participar em programas de aprendizagem ao longo da vida.

O indicador do abandono precoce do ensino e da formação tem sido adotado como um dos indicadores de desenvolvimento sustentável, no âmbito da inclusão social. O abandono precoce do ensino e da formação e a conclusão do ensino superior são dos indicadores mais importantes para a definição da Estratégia Europa 2020. Estes indicadores foram selecionados, para acompanhar os progressos realizados no sentido de uma economia mais inteligente, baseada no conhecimento, mais verde e que permita atingir níveis elevados de emprego, produtividade e coesão social. Na inicitiativa emblemática «Juventude em movimento», a Comissão Europeia apresentou as suas propostas sobre como a UE pode alcançar os objetivos da Estratégia Europa 2020 nos domínios da educação e do emprego, tanto a nível nacional como na UE como um todo.