Archive:Estatísticas sobre o salário mínimo

Dados extraídos em janeiro de 2016. Dados mais recentes: Mais informações do Eurostat, Principais quadros e Base de dados. Atualização prevista do artigo: junho de 2017.

Gráfico 1: Salários mínimos, janeiro de 2016 (¹)
(EUR por mês)
Fonte: Eurostat (earn_mw_cur)

Gráfico 2: Salários mínimos, janeiro de 2016 (¹)
(PPS por mês)
Fonte: Eurostat (earn_mw_cur)

Gráfico 3: Salários mínimos em percentagem do valor médio dos rendimentos mensais brutos, 2014 (¹)
(%)
Fonte: Eurostat (earn_mw_avgr2)

Gráfico 4: Percentagem de trabalhadores que auferem menos do que 105 % do salário mínimo mensal, outubro de 2010 (¹)
(%)
Fonte: Eurostat, Inquérito sobre a Estrutura dos Ganhos de 2010 e salários mínimos; cálculo especial efetuado para efeitos da presente publicação; os dados não se encontram disponíveis na base de dados em linha do Eurostat

Este artigo ilustra a forma como os níveis do salário mínimo variam consideravelmente entre os Estados-Membros da União Europeia (UE); fornece igualmente uma comparação com a situação nos países candidatos e nos Estados Unidos.

As estatísticas sobre o salário mínimo publicadas pelo Eurostat dizem respeito aos salários mínimos nacionais. Geralmente, o salário mínimo nacional aplica-se a todos os trabalhadores ou, pelo menos, a uma grande maioria dos trabalhadores de um país. O salário mínimo nacional é aplicado por lei, frequentemente após consulta com os parceiros sociais, ou diretamente por acordo intersetorial nacional.

Os salários mínimos são normalmente apresentados sob a forma de valor de salário mensal em montantes brutos, isto é, antes da dedução do imposto sobre o rendimento e das contribuições para a segurança social. Essas deduções variam de país para país.

O Eurostat publica semestralmente os dados relativos aos salários mínimos nacionais. Os dados em questão refletem a situação a 1  de janeiro e 1  de julho de cada ano. Em consequência, as alterações aos salários mínimos introduzidas entre estas duas datas só são visíveis na publicação bianual seguinte.

Principais resultados estatísticos

Variações nos salários mínimos nacionais

Os salários mínimos dos Estados-Membros da UE variavam entre 215 EUR e 1 923 EUR por mês em janeiro de 2016

Em janeiro de 2016, 22 dos 28 Estados-Membros da UE (sendo as exceções a Dinamarca, Itália, Chipre, Áustria, Finlândia e Suécia) tinham um salário mínimo nacional. Em 1 de janeiro de 2016, os salários mínimos mensais variavam consideravelmente, indo de 215 EUR na Bulgária até 1 923 EUR no Luxemburgo. Existia igualmente um salário mínimo nacional nos seguintes países candidatos da UE: Albânia, Montenegro, antiga República Jugoslava da Macedónia, Sérvia e Turquia.

O Gráfico 1 mostra os níveis do salário mínimo mensal bruto, expressos em euros, em janeiro de 2016. Os países estão divididos em três grupos, com base no nível dos seus salários mínimos. O primeiro grupo inclui países cujos salários mínimos eram inferiores a 500 EUR por mês: é constituído por quatro países candidatos (Albânia, Montenegro, antiga República Jugoslava da Macedónia e Sérvia) e dez dos Estados-Membros da UE (Bulgária, Roménia, Lituânia, Hungria, República Checa, Letónia, Eslováquia, Croácia, Estónia e Polónia).

O segundo grupo é constituído por cinco Estados-Membros da UE (Portugal, Grécia, Malta, Espanha e Eslovénia) e Turquia, cada um com um nível intermédio de salários mínimos, definido para efeitos do presente artigo, que variam de 500 EUR para menos de 1 000 EUR por mês; note-se que, nestes cinco Estados-Membros, o salário mínimo era, na prática, inferior a 800 EUR por mês.

O terceiro e último grupo inclui sete Estados-Membros da UE (França, Alemanha, Bélgica, Países Baixos, Reino Unido, Irlanda e Luxemburgo), em que o salário mínimo nacional era igual ou superior a 1 000 EUR por mês, este grupo inclui ainda os Estados Unidos.

É importante sublinhar que no caso dos países que se encontram fora da zona euro e que têm salários mínimos (Bulgária, República Checa, Croácia, Hungria, Polónia, Roménia e Reino Unido), bem como no caso da Albânia, da antiga República Jugoslava da Macedónia, da Sérvia, da Turquia e dos Estados Unidos, os níveis e a classificação dos salários mínimos expressos em euros são influenciados pelas taxas de câmbio.

Salários mínimos expressos em paridades de poder de compra padrão (PPS)

A disparidade entre os países em termos dos respetivos níveis dos salários mínimos é consideravelmente menor quando são tidas em conta as diferenças dos níveis de preços

O Gráfico  2 apresenta uma comparação dos salários mínimos brutos, tendo em conta as diferenças nos níveis de preços através da aplicação de paridades de poder de compra (Purchasing Power Parities PPP) à despesa de consumo final das famílias. Como seria de esperar, o ajustamento aplicado para ter em conta as diferenças nos níveis dos preços reduz a variação entre os países. Os países do primeiro grupo, com salários mínimos relativamente mais baixos em euros, tenderam a ter níveis de preços inferiores e, portanto, salários mínimos relativamente mais elevados quando expressos em paridades de poder de compra padrão (PPS). Por outro lado, os países do terceiro grupo, com salários mínimos relativamente mais elevados em euros, tenderam a ter níveis de preços mais elevados, sendo os seus salários mínimos em PPS frequentemente mais baixos. Este ajustamento aos níveis de preços tem o efeito de nivelar parcialmente os claros fossos identificados entre os três diferentes grupos de países aquando da classificação dos salários mínimos em euros. As disparidades nos níveis salariais mínimos entre os Estados-Membros da UE foram reduzidas de um rácio de 1:9, em euros, para um rácio de 1:4, em PPS. Nos Estados-Membros da UE, os salários mínimos mensais variavam entre 445 PPS na Roménia e 1  597 PPS no Luxemburgo.

Para além de encurtar o intervalo entre os salários mínimos mais elevado e o mais baixo, a conversão de euros para PPS alterou a ordem da classificação dos países. As principais diferenças entre os salários mínimos em euros e em PPS foram observadas na Hungria, Alemanha, Turquia, Irlanda, Reino Unido, Estónia, Letónia, Bélgica, França, Espanha, Portugal, Roménia e na antiga República Jugoslava da Macedónia — cada um destes países mudou a sua posição na classificação em, pelo menos, dois lugares. A Grécia, a Lituânia e a Polónia mudaram as suas posições em um único lugar. A grande maioria dos países manteve-se no mesmo grupo quando analisados os Gráficos 1 e 2. As exceções incluíram o Montenegro (dados relativos a julho de 2015), a Lituânia, Hungria, República Checa, Letónia, Eslováquia, Croácia, Estónia e Polónia, que passaram do primeiro (salários mínimos relativamente mais baixos) para o segundo grupo (um nível intermédio de salários mínimos).

Nível dos salários mínimos em relação aos rendimentos médios mensais brutos

Em 2014, o nível do salário mínimo bruto nos Estados-Membros da UE variou entre 33 % e 50 % dos rendimentos médios mensais brutos no que se refere aos trabalhadores dos setores da indústria, da construção e dos serviços (com exceção das atividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico e dos organismos internacionais e entidades extraterritoriais), abrangidos pela NACE Rev. 2, secções B-S — ver Gráfico 3.

O nível dos salários mínimos em relação ao valor médio dos rendimentos médios mensais brutos era mais elevado na Eslovénia (51,3 %), na Grécia (50,1 %, em 2011) e na Turquia (50,0 %, em 2010). No extremo inferior da classificação, os Estados Unidos (dados de 2013), a República Checa e a Espanha registaram salários mínimos inferiores a 35 % dos rendimentos médios mensais brutos.

Percentagem de trabalhadores que auferem o salário mínimo

A percentagem de trabalhadores que auferem o salário mínimo pode variar consideravelmente de país para país. Ao relacionar os microdados do mais recente inquérito quadrienal sobre a estrutura dos ganhos (SES, ou Structure of Earnings Survey) com o nível dos salários mínimos em vigor a essa data (outubro de 2010 para o SES mais recente), é possível obter uma estimativa desta percentagem (tal como apresentado no Gráfico 4). Por razões de comparabilidade, os dados foram limitados a trabalhadores a tempo inteiro com idade igual ou superior a 21 anos, que trabalham em empresas com 10 ou mais trabalhadores, excluindo a administração pública, a defesa e a segurança social obrigatória (NACE Rev. 2, Secção O). Além disso, os rendimentos mensais calculados a partir da edição de 2010 do SES excluem quaisquer rendimentos relativos a horas extraordinárias e a trabalho por turnos.

A percentagem de trabalhadores que auferem menos de 105 % do salário mínimo nacional era superior a 9,0 %, em oito dos Estados-Membros com salário mínimo: Na Eslovénia (19,2 %), Lituânia (13,7 %), Letónia (11,8 %), Luxemburgo (10,2 %), Polónia (9,9 %), França, Irlanda e Croácia (todos com 9,2 % para os três). A Espanha (0,2 %) registou a percentagem mais baixa de trabalhadores que auferem menos de 105 % do salário mínimo nacional, enquanto a percentagem de trabalhadores nos restantes 11 Estados-Membros da UE que auferem menos do que a percentagem em questão se situou entre 2,0 % e 4,7 %.

Fontes e disponibilidade de dados

Salários mínimos mensais nacionais

As estatísticas sobre o salário mínimo publicadas pelo Eurostat referem-se aos salários mínimos mensais nacionais. Os dados publicados referem-se aos salários mínimos em vigor a 1  de janeiro e 1  de julho de cada ano.

O salário mínimo nacional de base é fixado numa base horária, semanal ou mensal, estando este salário mínimo consagrado na lei, frequentemente após consulta com os parceiros sociais ou diretamente por acordo nacional intersetorial. O salário mínimo nacional aplica-se geralmente a todos os trabalhadores ou, pelo menos, à grande maioria dos trabalhadores do país. Os salários mínimos nacionais são comunicados em valores brutos. Um conjunto completo de informações específicas de cada país em matéria de salários mínimos nacionais encontra-se disponível em anexo, como parte dos metadados.

Para os países cujo salário mínimo nacional não é fixado em termos brutos, o valor líquido é extrapolado para cobrir os impostos aplicáveis. É o caso do Montenegro e da Sérvia.

No caso dos países em que o salário mínimo nacional não é fixado mensalmente (por exemplo, quando os salários mínimos são especificados por hora ou por semana), o nível do salário mínimo é convertido num valor mensal, de acordo com fatores de conversão fornecidos pelos países em questão:

Alemanha: (salário horário x 40 horas x 52 semanas) / 12 meses;

Irlanda: (salário horário x 39 horas x 52 semanas) / 12 meses;

França: dados de janeiro de 1999 a janeiro de 2005: (salário horário x 39 horas x 52 semanas) / 12 meses; dados de julho de 2005 em diante: (salário horário x 35 horas x 52 semanas) / 12 meses;

Malta: (salário semanal x 52 semanas) / 12 meses;

Reino Unido: (salário horário x média de horas pagas por semana dos trabalhadores a tempo inteiro em todos os setores x 52,18 semanas) / 12 meses;

Estados Unidos: (salário horário x 40 horas x 52 semanas) / 12 meses.

Na Sérvia, o salário mínimo líquido por hora é fixo. É aplicada a seguinte conversão: (salário líquido por hora x 40 horas x 52,2 semanas) / 12 meses. Este valor é posteriormente extrapolado para cobrir os impostos aplicáveis.

Além disso, nos casos em que o salário mínimo é pago mais de 12 meses por ano (como na Grécia, Espanha e Portugal, em que é pago 14 meses por ano), os dados foram ajustados para ter em conta esses pagamentos.

Os dados sobre os salários mínimos nacionais são comunicados ao Eurostat em moeda nacional. No que se refere aos países que não pertencem à zona euro, os salários mínimos nas respetivas moedas nacionais são convertidos em euros, aplicando a taxa de câmbio mensal registada no final do mês anterior (por exemplo, a taxa referente ao final de dezembro de 2015 foi utilizada para calcular os salários mínimos em euros a 1  de janeiro de 2016).

Para eliminar os efeitos das diferenças nos níveis dos preços entre os países, são utilizadas taxas de conversão especiais, denominadas paridades de poder de compra (Purchasing Power Parities, PPP). Recorre-se às PPP em relação à despesa de consumo final das famílias em cada país para converter os salários mínimos mensais expressos em euros ou em moeda nacional numa unidade artificial comum denominada paridade de poder de compra padrão (Purchasing Power Standard, PPS). Se não se encontrarem ainda disponíveis PPS referentes ao último período de referência, são usadas as PPS do ano anterior, sendo as séries atualizadas quando as PPS mais recentes estiverem disponíveis.

Países não abrangidos pelas estatísticas sobre o salário mínimo

Em 1  de janeiro de 2016, não havia salário mínimo nacional na Dinamarca, Itália, Chipre, Áustria, Finlândia e Suécia, nem nos países da EFTA (Islândia, Noruega e Suíça). Em Chipre, os salários mínimos são definidos pelo governo relativamente a profissões específicas. Na Dinamarca, Itália, Áustria, Finlândia e Suécia, bem como na Islândia, Noruega e Suíça, os salários mínimos são estabelecidos por acordos coletivos para uma série de setores específicos.

Rendimentos médios mensais

Os dados sobre os rendimentos mensais brutos abrangem a remuneração, em numerário, paga antes das deduções de impostos e das contribuições para a segurança social a pagar pelos trabalhadores assalariados e retidas pelo empregador, e são limitados aos rendimentos brutos pagos em cada período de pagamento. Os dados em questão referem-se às secções B-S da NACE Rev. 2 (indústria, construção e serviços, com exceção das atividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico e dos organismos internacionais e outras entidades extraterritoriais) e abrangem trabalhadores a tempo inteiro a trabalhar em empresas de todas as dimensões. A cobertura de atividades específicas no que se refere aos salários mínimos nacionais como percentagem dos rendimentos médios mensais encontra-se disponível num anexo que faz parte dos metadados.

Contexto

Vários dos Estados-Membros fundadores da UE têm uma longa tradição de assegurar um salário mínimo nacional aos trabalhadores que se encontram no escalão de remuneração mais baixo. Em contrapartida, diversos Estados-Membros, incluindo a Alemanha, a Irlanda, o Reino Unido e muitos dos países que aderiram à UE em 2004 ou posteriormente, só recentemente introduziram legislação relativa ao salário mínimo, enquanto seis dos Estados-Membros da UE-28 não tinham um salário mínimo nacional em 1 de janeiro de 2016.

Nos últimos anos, prevaleceu um padrão de aumentos salariais relativamente baixos (moderação salarial) na maior parte dos países europeus, e muitos grupos que representam os trabalhadores têm argumentado que o poder de compra e o nível de vida global baixaram. Alguns políticos, representantes dos trabalhadores, grupos de pressão e comentadores promovem a ideia de um «salário mínimo europeu» ou de salários mínimos nacionais estabelecidos em todos os Estados-Membros da UE.

Os níveis de salário mínimo nacional não são necessariamente alterados todos os anos, nem o ajustamento resulta sempre num aumento do salário mínimo — por exemplo, o nível dos salários mínimos decresceu na Grécia, em 2012, como parte das medidas de austeridade adotadas pelo governo. O acordo coletivo nacional foi suspenso na Grécia nesse ano e o salário mínimo nacional é agora fixado por decisão do governo.

Ver também

• Earnings statistics (em Inglês)
• Gender pay gap statistics (em Inglês)
• Labour market and Labour force survey (LFS) statistics (em Inglês)
• Labour market statistics at regional level (em Inglês)
• Salários e custos laborais

Mais informações do Eurostat

Publicações

• Estatísticas do mercado de trabalho — Pocketbook, edição de 2011 (em Inglês)
• Estatísticas Sociais Europeias — Estatísticas Sociais Europeias, edição de 2013 (em Inglês)

Principais quadros

• Rendimentos, ver (em Inglês):

Salários mínimos (tps00155)

Base de dados

• Rendimentos, ver (em Inglês):

Salários mínimos (earn_minw)

Salários mínimos mensais - dados bi-anuais (earn_mw_cur)

Salário mínimo mensal como percentagem dos rendimentos médios mensais (%) - NACE Rev. 2 (de 2008 em diante) (earn_mw_avgr2)

Salário mínimo mensal como percentagem dos rendimentos médios mensais (%) — NACE Rev. 1.1 (1999-2009) (earn_mw_avgr1)

Secção especial

• Rendimentos (em Inglês)

Metodologia / Metainformação

• Salários mínimos (ficheiro de metadados ESMS — earn_minw_esms) (em Inglês)

Fonte dos dados para os gráficos (MS Excel)

• Estatísticas sobre o salário mínimo: quadros e gráficos (em Inglês)

Ligações externas

• Eurofound — Observatório Europeu das Relações Laborais (EIRO)
• Organização Internacional do Trabalho (em Inglês)