Atacar a pobreza

Quem está em risco de pobreza e o que é que está a ser feito?

Qualquer pessoa pode passar por uma situação de pobreza durante a sua vida. No entanto, alguns grupos enfrentam riscos maiores como são os casos de famílias com crianças (especialmente famílias numerosas ou famílias monoparentais), idosos, pessoas com deficiência e imigrantes. Em todas as categorias anteriores, as mulheres são mais afectadas do que os homens.

A pobreza afecta as pessoas de várias formas e está geralmente associada à exclusão social. Além dos problemas já conhecidos, como habitação precária ou desalojamento, quem vive na pobreza têm probabilidades de vir a ter:

  • Saúde precária e acesso limitado ao sistema de saúde
  • Acesso reduzido à educação, formação e actividades de lazer
  • Exclusão financeira e sobreendividamento
  • Acesso limitado à tecnologia moderna, como por exemplo a Internet

Para combater estes e outros problemas relacionados, a UE recorre ao método aberto de coordenação, segundo o qual cada Estado-Membro desenvolve as suas próprias estratégias. Este método tem em conta a natureza multi-dimensional da pobreza e tem os seguintes objectivos:

  • Eliminar a pobreza infantil e a pobreza dentro das famílias
  • Facilitar o acesso ao mercado de trabalho, educação e formação
  • Ultrapassar a discriminação e procurar resolver as causas da pobreza relacionadas com o sexo e a idade
  • Combater a exclusão financeira e o sobreendividamento
  • Combater a habitação precária e a exclusão habitacional
  • Promover a inclusão social de grupos vulneráveis

Factos e números sobre a pobreza na UE en
Indicadores-chave por país PDF en

Pobreza infantil

Cerca de 19 milhões de crianças vivem na pobreza por toda a Europa. As crianças que crescem num ambiente familiar pobre têm mais probabilidades de continuar aprisionadas às condicionantes da pobreza durante as suas vidas, tal como os seus descendentes.

As crianças que vivem na pobreza enfrentam várias dificuldades relacionadas entre si, como por exemplo a precariedade de habitação e de acesso ao sistema de saúde, oportunidades limitadas de educação e falta de comida e de roupa.

Em 2006, o Conselho Europeu colocou a questão da eliminação da pobreza infantil no topo da agenda política da UE. Cada Estado-Membro aceitou o compromisso de desenvolver medidas estratégicas e duradouras – que envolvem políticas sociais, culturais e económicas a vários níveis – de modo a evitar e eliminar a pobreza infantil.

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Desalojamento

O acesso à habitação é um direito fundamental e todos têm direito a uma casa segura. Ainda assim, milhares de europeus não têm uma casa onde viver.

As pessoas podem ficar desalojadas por várias razões, como por exemplo perder o emprego ou para fugir da violência doméstica. Além disso muitos dos sem-abrigo estão em risco de vir a sofrer doenças mentais ou de se deixar agarrar nas teias do alcoolismo ou da toxicodependência. Os desalojados pertencem ao grupo dos mais excluídos e mais vulneráveis na sociedade.

Para além do desalojamento, a privação de habitação ou o peso excessivo da renda no orçamento familiar podem levar a mais casos de exclusão social.

Os esforços para combater o desalojamento e a exclusão habitacional ocupam um lugar central nas Estratégias de Protecção e Inclusão Social da UE, que têm como objectivo coordenar as acções dos Estados-Membros e incentivar a partilha de boas práticas.

Estão a ser efectuadas pesquisas para estabelecer definições e desenvolver indicadores de desalojamento. Se conseguirmos saber mais sobre esta questão e o seu contexto poderemos chegar a soluções mais eficazes para combater o desalojamento e a exclusão habitacional. Estas informações permitirão à UE e aos Estados-Membros desenvolverem políticas mais eficientes para ajudar os desalojados.

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Grupos vulneráveis

Alguns grupos sociais correm maiores riscos de cair na pobreza e na exclusão social, como é o caso das famílias com crianças – especialmente famílias numerosas ou famílias monoparentais –, dos idosos, de pessoas com deficiência e dos imigrantes.

Estes grupos vulneráveis apresentam geralmente taxas de emprego baixas, taxas de abandono escolar elevadas e uma maior probabilidade de serem vítimas de exclusão financeira.

A UE quer compreender melhor a razão que leva estes grupos a ser mais afectados pela pobreza e quer também saber como voltar a inclui-los na sociedade. São necessários objectivos comuns e indicadores para se poder compreender o problema. As medidas adoptadas pela UE são tão variadas quanto os problemas que estes grupos enfrentam.

O objectivo é melhorar a situação destes grupos através:

  • Do apoio e integração dos imigrantes e minorias étnicas no mercado de trabalho
  • Da promoção de emprego para pessoas com deficiência
  • Da adopção de medidas de tratamento igual para combater a discriminação

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Exclusão financeira

Hoje em dia, vários europeus – especialmente os que vivem na pobreza – não têm acesso a serviços financeiros como contas poupança ou contas à ordem. É-lhes barrada a possibilidade de fazerem poupanças, créditos, seguros e serviços de pagamentos.

O acesso a serviços financeiros é essencial para que um cidadão esteja económica e socialmente integrado na sociedade. É ainda um requisito para conseguir emprego, para garantir o crescimento económico, para reduzir a pobreza e para promover a integração social.

Nalguns casos, é negada a criação ou manutenção de uma conta bancária a pessoas que vivem no limiar da pobreza, o que leva a uma maior exclusão financeira. A UE está a unir esforços políticos e a coordenar acções entre os governos dos Estados-Membros e todos os interessados para resolver este problema.

Em 2009, a Comissão Europeia lançou duas consultas públicas para tentar encontrar um conjunto de regras que assegurasse o acesso a uma conta bancária à maioria das pessoas:

  • Inclusão financeira en fr de
  • Empréstimos responsáveis en fr de

As medidas tomadas pretendem assegurar serviços de aconselhamento sobre endividamento bem como informações e programas educacionais.

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Mercado de trabalho inclusivo

Ter um emprego de qualidade é o factor mais importante para que alguém saia da pobreza e seja reinserido na sociedade.

O problema é que os indivíduos mais vulneráveis da sociedade – como por exemplo pais solteiros, imigrantes, idosos, jovens, deficientes e pessoas com poucas qualificações – são os que têm mais dificuldade em arranjar um emprego seguro e estável. São também os mais afectados pelas crises económicas, como aquela que a Europa enfrenta neste momento.

A UE tem uma variedade de ferramentas políticas e instrumentos de financiamento para melhorar as perspectivas de trabalho de grupos excluídos. Por exemplo, a Estratégia Europeia para o Emprego procura criar condições para que haja mais e melhores empregos para todos os europeus. Já o Fundo Social Europeu e outros programas da UE disponibilizam fundos para a educação, formação e apoio no local de trabalho para ajudar especificamente indivíduos que pertencem a grupos vulneráveis a encontrar ou a manter um emprego.

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Inclusão activa

Num esforço concertado para ultrapassar a pobreza e a exclusão social, a UE está a incentivar os Estados-Membros a desenvolverem políticas de inclusão activa. A inclusão activa consiste em encontrar emprego para o maior número possível de pessoas e ao mesmo tempo assegurar que os que não conseguem entrar no mercado de trabalho possam ter uma vida normal.

A inclusão activa baseia-se em três princípios:

  • Garantia de rendimento adequado para evitar a exclusão social
  • Recorrer a mercados de trabalho inclusivos para ajudar quem possa trabalhar a conseguir encontrar e manter um emprego
  • Melhorar o acesso a serviços sociais de qualidade, como por exemplo apoios à habitação, serviços de saúde e assistência infantil

A UE incentiva o desenvolvimento da inclusão activa coordenando iniciativas em toda a Europa e ajudando os Estados-Membros a trocarem entre si experiências na área das políticas de inclusão activa.

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