Trabalhar com segurança em navios e outras embarcações
Saúde e segurança

Geralmente, não deveria ter de inspecionar ou colher amostras de carga numa embarcação, mas, se tiver de o fazer, certifique-se sempre de que o comandante, a tripulação e quaisquer outros operadores nas proximidades sabem o que pretende fazer. As presentes orientações destinam-se a fornecer apenas uma panorâmica dos perigos para a segurança com que nos podemos deparar quando trabalhamos a bordo de navios e outras embarcações.

• Deve estar ciente destes perigos e evitar situações perigosas.
• Não deve entrar em nenhuma área de um navio que não esteja aberta ao público sem autorização expressa e, se necessário, supervisão.
• Se um perigo reconhecido for inevitável, não deve prosseguir sem a devida formação, orientação e, se for caso disso, autorização de operação dada pelo comandante ou pelos proprietários da embarcação.

Deverá sempre remeter-se à sua legislação e orientações nacionais.

Devem estar disponíveis avaliações dos riscos e práticas de trabalho seguras para o pessoal que trabalhe a bordo de navios ou embarcações.

Deve estar disponível e deve ser usado equipamento de segurança. Este poderá incluir:

• vestuário de alta visibilidade;
• coletes de salvação e/ou combinações estanques;
• luvas;
• fatos-macaco;
• calçado antiderrapante e antiestático (geralmente com proteção para os dedos);
• capacetes de segurança;
• uma lanterna ou luz de trabalho intrinsecamente segura (IS) (equipamento cuja utilização é segura numa atmosfera inflamável).

Se tiver que entrar em espaços confinados, será necessário equipamento especializado adicional (bem como formação para a sua utilização), incluindo:

• sistema de alarme de segurança e alerta pessoal (inclui sensores de movimentos e indica quando a pessoa está inconsciente);
• monitor pessoal de alarme multigases (deteta gases tóxicos);
• rádio/linha de comunicações intrinsecamente segura (IS);
• equipamento de socorro para espaços fechados (aparelho respiratório a ar comprimido);
• arreios de segurança e linha de sobrevivência e localização;
• sistema de reanimação manual e automático (MARS).

São necessários controlos sanitários, formação e cursos de reciclagem periódicos antes de utilizar aparelhos respiratórios a ar comprimido.

Esta secção contém orientações sobre como subir a bordo de embarcações de forma segura. A legislação exige que o comandante de uma embarcação providencie um sistema seguro para entrar e sair do navio a qualquer pessoa que tenha interesses legítimos a bordo. Tal inclui os funcionários aduaneiros no desempenho das suas funções.

O acesso às embarcações é, regra geral, efetuado pela escada de portaló ou passadiço, que deve ser imobilizada de forma segura. Sempre que o passadiço atravessa água, também devem ser instaladas redes de segurança.

Nunca deve tentar subir a bordo de uma embarcação até ter a certeza de que é seguro fazê-lo. As escadas ou passadiços encontram-se frequentemente escorregadias ou geladas. O uso de calçado de segurança antiderrapante reduzirá o risco de acidente, mas, ainda assim, deve tomar cuidado — particularmente se estiver escuro. Para além das orientações a seguir, deve também ler a secção relativa ao trabalho em altura.

Quando sobe para bordo de uma embarcação pelo lado do cais, deve utilizar a escada de portaló ou o passadiço providenciados para esse efeito. Antes de os utilizar, verificar que:

• o passadiço ou a escada estejam corretamente equipados e imobilizados;
• se encontram instalados a um ângulo seguro e se estendem um metro para lá do seu ponto de chegada;
• as redes de segurança estão colocadas se for preciso atravessar água;
• se se tratar de embarcar num ferry ro-ro, deve fazê-lo através do passadiço, a menos que as rampas para os veículos sejam as únicas vias de acesso;
• caso o navio tenha os convés abaixo do nível do cais, o equipamento de acesso necessário se encontra a bordo. Não tentar saltar a bordo — pode escorregar ou cair;
• lembre-se de que, em localizações sujeitas à influência das marés, a embarcação poderá subir ou descer entre a sua chegada e partida, podendo o acesso mudar, por exemplo, passando a ser mais íngreme ou não se atingir corretamente. Em caso de dúvida, contacte o comandante ou o oficial de convés responsável pela segurança.

A subida a bordo de uma embarcação a partir de outra pode ser especialmente perigosa. Tente evitá-la se for de todo possível. Nunca o tente se a embarcação estiver em movimento. Quando for necessário, é normalmente da responsabilidade do navio situado fora de borda (ou seja, o mais afastado do cais) oferecer um acesso seguro à outra embarcação. A única exceção é quando o navio fora de borda tem um bordo livre muito inferior (ou seja, o convés é muito inferior, pelo que o acesso implicará subir), caso em que a embarcação com o bordo livre mais elevado é responsável por fornecer-lhe acesso seguro. Tal implica, geralmente, a utilização de escadas de corda, sendo o único momento em que deve utilizá-las para alcançar acesso. Não tente subir por uma escada de corda a menos que lhe tenham mostrado como o fazer de forma segura.

Lembre-se: deve usar sempre um colete de salvação quando subir a bordo de uma embarcação a partir de outra e deve ter o máximo cuidado — particularmente em más condições climatéricas.

Não utilize uma escada móvel para aceder a uma embarcação. No entanto, caso seja necessário utilizar uma por outra razão, deve ser de boa construção, mantida em bom estado e de resistência adequada (escadas de mão com a menção «para uso doméstico» não devem ser utilizadas). Também deve tomar as precauções de segurança seguintes:

• imobilize a escada em ambas as extremidades para impedir o deslizamento;
• certifique-se de que ultrapassa, pelo menos, um metro o local a que está a tentar aceder e mantenha ambas as mãos livres enquanto sobe;
• prenda eventuais ferramentas a um cinto próprio e guarde outros equipamentos num saco transportado às costas;
• permaneça de frente para a escada ao subir ou descer;
• e desloque-se um degrau de cada vez.

Tenha o maior cuidado caso envergue vestuário de segurança, como um casaco ou um colete de salvação ou um capacete de segurança, pois podem ficar presos nos degraus.

As embarcações para o transporte de pessoal são, por vezes, utilizadas pelo pessoal embarcado em unidades móveis de perfuração fora da costa. Trata-se de um dos meios de acesso mais perigosos que há e deve ser utilizado apenas por pessoas que foram especialmente treinadas. A indústria petrolífera pode ajudar na formação de eventuais funcionários suscetíveis de utilizar as embarcações para transporte de pessoal. Qualquer operação que envolva o uso destas embarcações deve ser bem planeada e objeto de um controlo rigoroso. Se tiver de subir a bordo de uma unidade móvel de perfuração fora da costa através deste método, deve:

• compreender de que maneira a transferência deve ter lugar e certificar-se de que é segura;
• usar colete de salvação e qualquer outra peça de vestuário de segurança que, no seu entender ou da sua hierarquia, considere necessários;
• certificar-se de que a embarcação de socorro e de intervenção estão presentes;
• cumprir todas as instruções que lhe sejam dadas pela pessoa que dirige a transferência.

Este tipo de operação não deve ter lugar em más condições meteorológicas.

Vários perigos são comuns a todas as áreas das embarcações. Os insetos são muito resistentes e encontram-se praticamente em qualquer lado, já foram encontrados ratos nos porões e as pessoas deitam fora artigos sujos por todo o lado nos quais não se deve mexer sem luvas.

Equipamento do navio: Nunca tente inspecionar qualquer equipamento a bordo até ter consultado um oficial responsável. A interferência não qualificada com equipamento de segurança, sistemas de navegação ou aparelhos elétricos pode afetar a navegabilidade da embarcação, pondo em risco a segurança dos passageiros e tripulação. Estaria a cometer uma infração penal.

Zonas para passageiros e alojamento da tripulação: Ao efetuar a vistoria destas áreas, tenha cautela com os objetos cortantes que possam estar dissimulados nos estofos. Se deslocar qualquer equipamento de segurança, por exemplo, coletes de salvação, deve colocá-lo de novo onde estava antes de deixar a embarcação.

Compartimentos de armazenagem e cacifos: Tenha cuidado com produtos químicos e equipamento perigosos. Faça uma primeira inspeção visual e solicite o aconselhamento da tripulação se não tiver a certeza do que a zona contém.

Instalações sanitárias: Além de representarem perigos potenciais para a saúde, sob a forma de resíduos como agulhas hipodérmicas, etc., as instalações sanitárias podem conter substâncias químicas de limpeza corrosivas e desinfetantes. Se for necessário efetuar inspeções nestas áreas, use vestuário de segurança e equipamento apropriados, nomeadamente luvas, e lave as mãos imediatamente a seguir.

Copas: O equipamento elétrico de copa funciona a alta tensão e poderá estar muito quente. Tenha cuidado com vidro partido, etc., que se possa encontrar em sacos ou baldes de lixo. Algumas embarcações estão equipadas com elevadores de cozinha. Estes são especialmente perigosos e não devem ser utilizados como meio de acesso.

Porões: Os porões podem ser especialmente perigosos, especialmente se estiverem em curso operações de carga ou descarga. Peça autorização antes de entrar. Use vestuário de segurança adequado e um capacete de segurança. Tenha muito cuidado, pois a carga pode ter mudado de lugar durante a viagem, particularmente se o mar esteve revolto.

Lembre-se: remeta-se à sua legislação e orientações nacionais quando estiver a trabalhar neste ambiente perigoso.

Os perigos a bordo das embarcações diferem em gravidade. Só se deve inspecionar e colher amostras de carga numa embarcação quando não existe outra alternativa. É necessária uma formação abrangente antes de entrar em alguns ambientes. Nunca deve iniciar os trabalhos sem informar o comandante da embarcação ou o oficial responsável pelo convés.

Alguns dos perigos de maior importância são enumerados a seguir:

Perigo	Contramedida
Trabalhar sozinho: Existe o perigo de, quando se trabalha isoladamente, poder ficar preso ou ferido e não conseguir pedir ajuda.	Trabalhar sozinho: Evite trabalhar isoladamente, mas, se tiver de o fazer, mantenha uma boa comunicação com alguém responsável pelo controlo da sua segurança e notifique sempre alguém das suas intenções e do local antes de começar. Não se esqueça de verificar o seu rádio antes de sair do escritório.
Iluminação: É da responsabilidade do comandante da embarcação fornecer a iluminação adequada — mas isto nem sempre é possível.	Iluminação: Se não estiver disponível a iluminação adequada, por exemplo, mediante a abertura de portas ou escotilhas, pode utilizar-se uma lanterna IS ou uma luz de trabalho.
Escorregamentos e quedas: O convés do navio poderá estar molhado ou revestido de óleo ou resíduos de peixes, o que aumenta o risco de escorregamento.	Escorregamentos e quedas: Usar calçado/botas antiderrapantes antiestáticas. Prestar especial atenção nas proximidades do equipamento de convés, onde podem ter sido derramados lubrificantes, ou se for identificada fuga de carga.
Maquinaria: Pode ser utilizada uma variedade de máquinas quando a embarcação se encontra atracada, incluindo: equipamento de ventilação; geradores; guinchos; máquinas para movimentação de cargas, incluindo empilhadoras, gruas, correias transportadoras ou elevadores.	Maquinaria: Manter-se longe de máquinas em movimento e usar vestuário de alta visibilidade e um capacete de segurança. Lembre-se: o operador pode ter uma visão limitada, especialmente no porão. Deve respeitar as instruções dos oficiais ou da tripulação. Lembre-se: Em bacias hidrográficas sujeitas à influência das marés as amarras do navio podem exigir ajustamentos frequentes com guinchos. Manter-se ao abrigo de tais operações.
Amianto: Os navios modernos não devem conter amianto perigoso, mas as embarcações mais velhas podem conter amianto como isolamento ignífugo ou térmico.	Amianto: Esteja especialmente atento/a quando se encontrar perante embarcações mais antigas ou embarcações registadas em países com normas menos severas. Não perturbe qualquer revestimento de canos ou isolamento. Se considerar que pode existir um risco, abandone a zona imediatamente e notifique o comandante.
Equipamento do navio: Pode ser-lhe dada a oportunidade de utilizar o equipamento de segurança fornecido pela embarcação. No entanto, convém não o fazer a não ser que tenha recebido formação para o utilizar e considere que está em boas condições de funcionamento.	Equipamento do navio: Não deverá ser necessário utilizar equipamento fornecido pelo comandante da embarcação. Se necessário, deve ser sempre utilizado equipamento oficial — com a formação adequada.
Câmaras frigoríficas: As câmaras frigoríficas podem ter mecanismos autobloqueantes e podem conter uma atmosfera especial para preservar as mercadorias. São frequentemente mantidos a - 25 °C ou menos.	Câmaras frigoríficas: Mantenha sempre alguém fora da porta a quem pedir ajuda caso haja dificuldades. Verificar que há a quantidade adequada de oxigénio e que não existem outros gases perigosos na câmara antes de entrar. Usar vestuário de isolamento para o/a proteger contra o frio. Limitar a quantidade de tempo passado no frigorífico para assegurar que a sua temperatura corporal central não desce demasiado baixo.
Contacto com óleos e outros produtos derramados: Poderá deparar-se com derrames de óleo ou com fugas da carga. O óleo ou a carga podem ser perigosos, quer por contacto quer por inalação.	Contacto com óleos e outros produtos derramados: Se vir um derrame ou uma fuga de um contentor, verifique se já foi identificado. A não ser que tenha sido absolutamente considerado seguro por uma pessoa competente, retirar imediatamente e notificar o comandante. Evitar quaisquer contactos com derrames mesmo que sejam considerados seguros, pois pode vir a sofrer uma reação cutânea. Procurar assistência médica adequada se ocorrerem quaisquer sintomas. Lembre-se: mesmo substâncias químicas que sejam seguras isoladas podem reagir em conjunto (ou com vapor de água atmosférico), libertando fumos tóxicos ou calor suficiente para causar lesões ou atear um incêndio.
Ruído excessivo: Muitos elementos de máquinas ruidosas podem estar a trabalhar a bordo de uma embarcação, mesmo quando esta se encontra atracada, incluindo: equipamento de ventilação; geradores; guinchos; máquinas para movimentação de cargas, incluindo empilhadoras, gruas, correias transportadoras ou elevadores.	Ruído excessivo: Deve avaliar o risco e limitar a exposição ou utilizar protetores auriculares. Uma exposição prolongada a níveis de ruído, mesmo moderados, pode provocar lesões auditivas. Lembre-se: o ruído excessivo pode dificultar a comunicação e reduzir a sua perceção de outros perigos.
Espaços fechados: Como mencionado anteriormente, os espaços fechados a bordo dos navios, incluindo: tanques de lastro, armários de armazenagem, porões de carga e cisternas e casas das máquinas e motores podem apresentar uma série de situações de perigo, incluindo fumos e substâncias tóxicos.	Espaços fechados: Nunca entre em espaços fechados sem a formação e o equipamento apropriados. Deve ser sempre efetuada uma avaliação dos riscos e solicitada uma autorização ao comandante ou ao oficial de convés antes de entrar em qualquer espaço fechado.

Para mais informações, deve consultar-se a legislação e a orientação facultada neste contexto pela administração nacional.