1. O que é o amianto?

O amianto é um mineral natural cujas fibras podem ser separadas em fios finos e duradouros. Tem sido amplamente utilizado em muitas indústrias porque as fibras são excelentes isolantes (resistentes ao calor, ao fogo e aos produtos químicos e não conduzem a eletricidade). É frequentemente utilizado para reforçar o cimento e outros materiais.

Trata-se, contudo, de uma substância particularmente perigosa (classificada como cancerígena da categoria 1A no Regulamento (CE) n.º 1272/2008 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias químicas). Se os produtos que contêm amianto estiverem deteriorados, as finas fibras podem ser inaladas, dando origem a doenças como a amiantose*, o mesotelioma* e outras formas de cancro.



2. Que tipos existem?

Há vários tipos de amianto:
A crocidolite e a amosite são as duas formas de amianto mais perigosas — apresentam os maiores riscos para a saúde se as suas fibras forem inaladas. A crocidolite foi eliminada progressivamente desde a década de 1970. No entanto, ainda existem grandes quantidades em estruturas mais antigas.

Lembre-se: o amianto não faz mal a ninguém se não se lhe mexer. Só é perigoso se for cortado, furado ou danificado de alguma forma.



3. Onde pode ser encontrado?

O amianto ainda se pode encontrar em certos edifícios onde foi utilizado como isolamento, mas foi igualmente utilizado para guarnições de travões e de tubagens e caldeiras (por exemplo, a bordo de navios). Pode ainda estar presente em alguns edifícios antigos, mas está a ser eliminado à medida que aqueles vão sendo renovados. Em geral, a utilização do amianto é agora muito minimizada, na medida em que se encontram disponíveis alternativas menos perigosas. Pode ainda estar presente em alguns edifícios antigos onde trabalhe ou que visite — como destilarias — e a bordo de determinados navios, em especial de países não pertencentes à UE.



4. Que danos pode causar?

O amianto só é perigoso se for fragmentado e se as fibras se dispersarem no ar — como poeiras de amianto. Se estas fibras forem inaladas, podem causar doenças graves. No entanto, estas são muito raras entre as pessoas que não estão expostas a elevadas concentrações de amianto. São principalmente desenvolvidas por pessoas que trabalham, ou costumavam trabalhar, regularmente com amianto.
As doenças relacionadas com o amianto levam muito tempo a desenvolver. Os sintomas de asbestose podem levar 10 a 20 anos a aparecer e os sinais de cancros ligados ao amianto, até 40 anos.



5. Todas as fibras de amianto são perigosas?

Depende. O fator crítico é a dimensão das fibras, que têm de ser suficientemente pequenas para serem inaladas, mas também demasiado grandes para serem exaladas. É por esta razão que as fibras de crocidolite e de amosite são geralmente as mais perigosas. A título indicativo, fibras «perigosas» são as que têm:
É mais seguro partir do princípio de que todas as fibras de amianto são perigosas! Mas só são perigosas se as inalarmos — não há provas da doença a partir do abastecimento de água contaminada pelo amianto.



6. Legislação em matéria de amianto

A Diretiva 1999/77/CE proíbe toda e qualquer utilização do amianto a partir de 1 de janeiro de 2005. Além disso, a Diretiva 2003/18/CE proíbe a extração de amianto, bem como o fabrico e a transformação de produtos de amianto. No entanto, mantém-se o problema de exposição ao amianto durante as atividades de remoção, demolição, conservação e manutenção.

A Diretiva do Conselho 83/477/CEE do Conselho, de 19 de setembro de 1983, relativa à proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho, foi alterada pela Diretiva 91/382/CEE do Conselho, de 25 de junho de 1991, e de novo pela Diretiva 98/24/CE do Conselho, de 7 de abril de 1998, e pela Diretiva 2003/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de março de 2003.

A legislação controla estritamente a exposição ao amianto de todos os tipos, em todas as suas formas. Nos termos do artigo 8.º, os empregadores assegurarão que nenhum trabalhador seja exposto a uma concentração de amianto em suspensão no ar superior a 0,1 fibra por cm3, medida relativamente a uma média ponderada no tempo para um período de 8 horas (TWA). Qualquer trabalho que envolva diretamente o amianto deve ser notificado à autoridade nacional competente.

Deve igualmente verificar a sua própria legislação nacional.



7. O que pode ser feito para reduzir o risco?

Se tiver de trabalhar em alguma área em que suspeite haver poeira de amianto deve:
Se for necessário deslocar o amianto, tal deve ser feito por um profissional devidamente autorizado. Em nenhuma circunstância deverá você mesmo tentar remover o amianto. É necessário colocar qualquer vestuário, etc., reconhecida ou presumivelmente contaminado por poeiras de amianto num saco de plástico rotulado, após a sua utilização. A sua administração deve acordar com uma lavandaria a sua limpeza – só as lavandarias especializadas são capazes de limpar vestuário contaminado pelo amianto.

Lembre-se: é sempre melhor evitar completamente os riscos, por isso, se sabe que há amianto – não entre.



8. E se eu achar que estive exposto/a ao amianto?

Informe-se sobre os seus próprios procedimentos nacionais. No entanto, é recomendável que um profissional do amianto teste a atmosfera na área potencialmente contaminada. Se houver mais de 0,1 fibras respiráveis por mililitro de ar, calculadas numa média ao longo de um período de 4 horas contínuas (ou seja, metade do nível máximo permitido pela legislação), são necessárias medidas urgentes. Informe-se sobre as suas próprias orientações locais quanto à notificação de uma situação de exposição e sobre as eventuais ações a empreender — que poderão incluir a manutenção de registos durante períodos prolongados (até 40 anos) e exames médicos regulares de dois em dois anos.



As orientações constantes da presente secção destinam-se a servir de aviso geral relativamente aos riscos que se colocam aos procedimentos de inspeção e amostragem, pretendendo igualmente chamar a atenção para o equipamento de segurança a utilizar e para as precauções que se devem tomar.
Para mais informações, deve consultar-se a legislação e a orientação facultada neste contexto pela administração nacional.


Revisões
Versão Data Alterações
1.0 12.10.2012 Primeira versão
1.1 15.07.2020 Update - Modifications in text