1. O que é um agente cancerígeno?

Ao longo dos anos, a investigação médica identificou uma lista crescente de substâncias perigosas e de processos industriais que se pensa poderem provocar cancro nos seres humanos. Trata-se dos «agentes cancerígenos», que estão sujeitos aos seus próprios controlos e regras específicos.

Como a lista de agentes cancerígenos conhecidos está sempre a crescer, é preferível partir do princípio de que todas as substâncias químicas são potencialmente perigosas e tratá-las todas com o mesmo respeito.



2. O que é o cancro?

O cancro é uma perturbação que afeta os tecidos do corpo, especialmente o desenvolvimento de novas células. As células «cancerosas» podem ser:


3. Que tipos de substâncias constituem agentes cancerígenos?

As informações sobre substâncias perigosas informam quais são os agentes cancerígenos. A secção seguinte apresenta uma descrição pormenorizada de alguns dos menos conhecidos.

Há quatro substâncias que foram proibidas por serem agentes cancerígenos particularmente perigosos. São elas:
Estas substâncias e os seus sais podem ser utilizados ou importados apenas sob licença.



4. Onde podem encontrar-se?

Não é provável que se depare com substâncias cancerígenas em concentrações perigosas, embora alguns tipos sejam importados. Deve ter-se em mente, no entanto, que alguns agentes cancerígenos são o resultado de processos industriais, por exemplo:
Também pode encontrar amianto nos materiais de construção e de isolamento em edifícios e navios mais antigos.


5. Que tipos de cancro podem causar?

Depende. Diferentes tipos de agentes cancerígenos atacam diferentes partes do corpo, por exemplo:
Os agentes cancerígenos podem causar danos independentemente do modo como entram em contacto com o corpo, por inalação, ingestão ou contacto com a pele. É, por conseguinte, essencial evitar qualquer contacto direto com eles.



6. O que pode ser feito para reduzir os riscos?

Consulte sempre as fichas de dados de segurança (FDS). A maioria dos produtos cancerígenos pode ser objeto de uma amostragem segura, utilizando as precauções de segurança necessárias, mas a amostragem de produtos extremamente cancerígenos, como o amianto, não deve ser efetuada pelos funcionários aduaneiros (Consultar capítulo 2.1 Informações gerais sobre a colheita de amostras). A maioria dos laboratórios aduaneiros não está equipada para analisar o amianto. Se as fichas de dados de segurança (FDS) não estiverem disponíveis, não avançar com a inspeção e a amostragem até se ter assegurado de que sabe de que produto se trata e de que conhece as precauções de segurança necessárias.

Se não puder determinar a natureza das mercadorias e necessitar de proceder à inspeção e amostragem, faça-o apenas com o maior cuidado e procure o aconselhamento de peritos quanto ao melhor equipamento de proteção individual possível.



As orientações constantes da presente secção destinam-se a servir de aviso geral relativamente aos riscos que se colocam aos procedimentos de inspeção e amostragem, pretendendo igualmente chamar a atenção para o equipamento de segurança a utilizar e para as precauções que se devem tomar.
Para mais informações, deve consultar-se a legislação e a orientação facultada neste contexto pela administração nacional.


Revisões
Versão Data Alterações
1.0 12.10.2012 Primeira versão
1.1 15.07.2020 Update - Changes in chapter 6