O projeto Com.Unity.Lab visa melhorar a implementação de planos de desenvolvimento urbano sustentável em bairros com dificuldades económicas. Isto é feito através de uma abordagem de cogovernação da base para o topo nas cidades participantes, para ajudar as autoridades municipais a compreender as exigências e as oportunidades locais ao atribuir recursos públicos.
- 20 September 2020
O instrumento Bip/Zip demonstrou a força e eficácia da participação dos cidadãos na luta contra as desigualdades urbanas. O instrumento urbano Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) pode ajudar as cidades europeias a construir pontes para os cidadãos mais excluídos que não podem ser abrangidos por políticas do topo para a base.
O projeto Urbact Transfer Network Com.Unity.Lab visa replicar a estratégia de bairros e zonas com intervenção prioritária em Lisboa, popularmente conhecido pelo seu acrónimo português Bip/Zip. O objetivo geral é lidar com a pobreza urbana e capacitar as comunidades locais através da ferramenta de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC).
Lisboa é o parceiro líder deste projeto, que inclui Lille em França, Haia nos Países Baixos, Lublin na Polónia, Ostrava na República Checa, Bari em Itália, Aalborg na Dinamarca e Sófia na Bulgária.
A participação pública é incentivada
A estratégia do DLBC incentiva a participação pública em bairros pobres para reduzir a exclusão social, económica, ambiental e urbana. Tal é efetuado através de um financiamento inicial para iniciativas promovidas por organizações da comunidade local, de um sistema de cogovernação e de um instrumento de financiamento específico.
A estratégia, tal como está a ser implementada em Lisboa, tem demonstrado a força e eficácia do envolvimento dos cidadãos para enfrentar as desigualdades urbanas e ajudar os cidadãos excluídos que nem sempre são alcançados pelas políticas do topo para a base.
Melhorias nos bairros
Os residentes beneficiam de intervenções de desenvolvimento como a reabilitação de espaços públicos, as melhorias nos serviços, as atividades comunitárias, a prevenção de comportamentos antissociais e as melhorias gerais no bairro.
O projeto foi implementado ao abrigo do URBACT, o programa de Cooperação Territorial Europeia que visa promover o desenvolvimento urbano sustentável e integrado em cidades de toda a Europa, utilizando recursos e competências para fortalecer a capacidade dos municípios de promover melhorias em cinco áreas: governação, ambiente, inclusão, desenvolvimento urbano físico e economia.
Investimento total e financiamento da UE
O investimento total para o projeto «Com.Unity.Lab – empowering local development» é de 600 000 EUR, com uma contribuição de 461 250 EUR do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional através do Programa «URBACT III» para o período de programação 2014-2020.