Descrição do programa
A União Europeia decidiu participar activamente no desenvolvimento de Portugal mediante o co-financiamento do Programa Operacional da Cultura. O programa integra-se no 3º quadro comunitário de apoio para Portugal e o seu principal objectivo é reforçar o papel da cultura como fonte de desenvolvimento e de emprego e promover o igual acesso à cultura. A participação dos Fundos estruturais ascende a 237,278 milhões de euros de um orçamento global de 327,467 milhões de euros.
Zonas elegíveis / Contactos / Plano de financiamento1. Prioridades de Acção
O programa articula-se em torno de 2 eixos prioritários.Prioridade 1 : Valorizar o Património Histórico e CulturalEste eixo prioritário financiará medidas cujo objectivo é recuperar e reabilitar edifícios classificados como património histórico e revitalizar os principais museus do país. Estas medidas incluem o financiamento das obras de que os edifícios necessitam e da construção ou adaptação das instalações turísticas já existentes.
Prioridade 2 : Favorecer o Acesso a Bens CulturaisEstas medidas incluem a construção e adaptação das instalações culturais e a promoção de actividades culturais. Para aproximar a cultura das pessoas e da sociedade, a tónica será posta na difusão da informação cultural através da utilização das novas tecnologias da informação.
2. Descrição das Zonas Elegíveis
No anterior quadro comunitário de apoio (1994-1999), a Cultura foi incluída como uma subcategoria do Programa Operacional da Modernização do Tecido Económico. Os resultados obtidos ao abrigo deste programa foram estimulantes e a sua importância, especialmente em actividades ligadas ao turismo, justifica o seu estatuto actual de programa independente do terceiro quadro comunitário de apoio.
A Cultura abarca muitos sectores da economia e beneficia de um financiamento da União Europeia, tanto num nível de programação do sector como num nível de programação regional. Os financiamentos do FEDER e do estado português são muito mais abrangentes que os do programa operacional pois este programa apenas diz respeito a vários aspectos essenciais do sector e inclui as directivas e interesses estratégicos nacionais.
3. Gestão e Contactos
A Autoridade de gestão está, antes de mais, encarregue de garantir que todos os projectos estão em conformidade com as regras da UE, coordenar a implementação do programa - incluindo os aspectos financeiros - e organizar o Comité de Acompanhamento. O Comité de Acompanhamento do Programa Operacional integra os parceiros sociais e outras organizações representativas, bem como representantes da União Europeia e do Banco Europeu de Investimento. Os projectos são seleccionados pela autoridade de gestão, com base nos critérios descritos nos Complementos de Programação e aprovados pelo Comité de Acompanhamento.Informação financeira
Repartição do financiamento por eixo prioritário
| Eixo prioritário | Investimento da UE | Contribuição Pública Nacional | Total da contrapartida pública nacional |
|---|---|---|---|
| Valorizar o Património Histórico e Cultural | 181.085.192,00 | 257.227.384,00 | 257.227.384,00 |
| Favorecer o Acesso a Bens Culturais | 68.023.398,00 | 93.900.796,00 | 93.900.796,00 |
| Total | 249.108.590,00 | 351.128.180,00 | 351.128.180,00 |