O novo projeto financiado pela União Europeia (UE) para uma central de tratamento de resíduos na ilha portuguesa de São Miguel irá aumentar a capacidade de reciclagem, poupar espaço com aterros e proteger melhor o ambiente. O projeto irá também ajudar Portugal a cumprir várias diretivas da UE e a contribuir para a implementação do Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA).
- 14 July 2020
São Miguel é a ilha mais populosa do arquipélago dos Açores, com paisagens exuberantes que atraem turistas de todo o mundo. A utilização de aterros para eliminar os resíduos tem de mudar, tanto devido à escassez de terrenos, como à necessidade de cumprimento da Diretiva-Quadro relativa aos resíduos, da Diretiva relativa à deposição de resíduos em aterros, da Diretiva relativa a embalagens e resíduos de embalagens, e do Pacote da Economia Circular da UE.
Em particular, o investimento da UE vai financiar:
o pré-tratamento mecânico para separar os resíduos que podem ser reciclados e os resíduos biodegradáveis; um centro de triagem de embalagens; instalações de recuperação de resíduos orgânicos para resíduos verdes e biodegradáveis; instalações de tratamento biológico para o processamento posterior de resíduos orgânicos; o pré-tratamento de biomassa florestal; uma unidade de recuperação de energia; três aterros; uma estação de tratamento de água que foi lixiviada através de materiais residuais e que incluirá uma unidade de osmose inversa; e edifícios e infraestruturas de apoio técnico.Dos três novos aterros, um será para resíduos que não podem ser recuperados. Os outros dois destinam-se a escórias e a cinzas da incineração, e incluirão uma estação de tratamento de águas residuais.
Menos resíduos nos aterros
O projeto está em linha com as políticas ambientais, energéticas e de desenvolvimento sustentável para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis através de energia gerada de resíduos não recicláveis. O projeto irá contribuir para preservar o ambiente de São Miguel e possui benefícios socioeconómicos.
Além disto, irá ajudar Portugal a concretizar o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos, conhecido como Persu 2020. Isto obriga a que, em São Miguel, pelo menos metade de todos os resíduos, por peso, seja preparada para reutilização e reciclagem. Apenas é permitido que, no máximo, 40 % de todos os resíduos urbanos biodegradáveis, por peso, tenham como destino os aterros.
Prevê-se que o novo centro de triagem de resíduos, juntamente com o pré-tratamento mecânico e as campanhas para encorajar a população a separar os seus resíduos, aumente a quantidade de resíduos recicláveis recolhidos de 8 503 toneladas em 2019 para 18 789 toneladas por ano até 2053.
A nova unidade de recuperação de energia retirará cerca de 60 000 toneladas de resíduos sólidos dos aterros. Isto representa 82 % dos resíduos sólidos urbanos produzidos anualmente na ilha.
O projeto vai garantir que, até 2024, 60,4 % dos resíduos urbanos sejam preparados para a reutilização e reciclagem, em comparação com os 22,7 % em 2015, uma meta definida pelo PEPGRA. O objetivo é que até 2024 não existam resíduos biodegradáveis nos aterros.
Benefícios ambientais
O tratamento de resíduos é uma atividade industrial importante na ilha e o projeto irá contribuir para a criação de emprego na forma de aquisição de serviços a fornecedores e na manutenção e operação de equipamento. O projeto irá reduzir a pegada ambiental de setores como o energético e do turismo.
O ambiente da ilha irá beneficiar do aumento da reciclagem de resíduos, que contribuirá para uma melhor qualidade de vida dos residentes e na valorização do valor das propriedades. A maior produção e utilização de composto irá melhorar a qualidade do solo.
Através da incineração, a nova central produzirá gás, cinzas e escórias, que podem prejudicar o ambiente e a saúda humana. No entanto, a unidade irá incorporar a melhor tecnologia disponível para mitigar o seu impacto e estará sujeita a medidas rígidas de controlo e monitorização.
Investimento total e financiamento da UE
O investimento total para o projeto «Sistema integrado para o tratamento, recuperação e eliminação final de resíduos sólidos urbanos na ilha de São Miguel» é de 94 753 480 EUR, com uma contribuição de 65 990 036 EUR do Fundo de Coesão da União Europeia através do Programa Operacional «Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos» para o período de programação 2014–2020. O investimento insere-se no âmbito da prioridade «Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos».