A União Europeia inclui nove regiões ultraperiféricas que estão geograficamente muito afastadas do continente europeu:
- Guadalupe e Reunião (2 regiões francesas)
- Maiote (1 departamento ultramarino francês)
- Guiana Francesa e Martinica (2 coletividades territoriais francesas)
- São Martinho (1 coletividade territorial francesa)
- Madeira e Açores (2 regiões autónomas portuguesas)
- Ilhas Canárias (1 comunidade autónoma espanhola)
São ilhas e arquipélagos localizados na bacia das Caraíbas, no Atlântico Oeste e no oceano Índico ou no território interior da floresta amazónica. Apesar dos milhares de quilómetros que as separam do continente europeu, estas regiões são parte integrante da União Europeia (UE). Acolhem 4,8 milhões de cidadãos, o que representa uma população equivalente à da Irlanda.
Aplica-se às regiões ultraperiféricas a legislação da UE, bem como todos os direitos e deveres associados à adesão à UE, exceto nos casos em que haja medidas ou derrogações específicas. Em conformidade com o artigo 349.º do TFUE, estas medidas específicas são concebidas para dar resposta aos desafios que as Regiões Ultraperiféricas enfrentam devido ao afastamento geográfico, insularidade, pequena dimensão, topografia e clima difíceis e dependência económica de um pequeno número de produtos.
Para além dos constrangimentos que lhes são inerentes, as RUP possuem também potencialidades e trunfos únicos dos quais a União pode tirar partido. Representam a presença europeia em determinadas zonas estratégicas do globo e dispõem de características geográficas e geológicas excecionais que fazem delas laboratórios privilegiados para a investigação e a inovação em setores do futuro, como a biodiversidade e os ecossistemas terrestres e marinhos, a farmacologia, as energias renováveis e as ciências do espaço.
As regiões ultraperiféricas beneficiam dos fundos da Política de Coesão através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu.
Data: 26 oct 2017
Tema: Outermost regions, Transport, Urban development, Education and training, Employment and social inclusion, Energy, Information society, Research and innnovation
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