Comissão Europeia
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Relatorio sobre a implementção da Comunicação intitulada: Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE

Relatorio sobre a implementção da Comunicação intitulada: Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE

Reports

Data: 03 oct 2024

Período:

Tema: Research and innnovation, Transport, Business support, Environment, Outermost regions

Línguas:   en | es | fr | pt

O relatório apresenta os progressos significativos realizados pela Comissão na implementação  da Estratégia de 2022 para as regiões ultraperiféricas, em conjunto com estas regiões e os respetivos Estados-Membros. O relatório mostra que a Comissão cumpriu o seu compromisso de refletir as especificidades das regiões ultraperiféricas nas propostas legislativas, nas iniciativas políticas e nos programas, em todas as políticas da UE, desde a política de coesão à política social e ao emprego, à conetividade digital, à agricultura, às pescas, aos auxílios estatais, ao clima, ao ambiente, ao comércio, etc.

A Comissão também criou oportunidades específicas para as regiões ultraperiféricas em vários programas da UE para apoiar a biodiversidade, a adaptação às alterações climáticas, o turismo costeiro, a ação em prol da juventude ou a cultura. Além disso, a Comissão desenvolveu uma ferramenta de aconselhamento específica para apoiar estas regiões e seminários sobre os programas competitivos da UE, dos quais as regiões ultraperiféricas estão a beneficiar cada vez mais.

O documento de trabalho dos serviços da Comissão “Papel da política de coesão na da comunicação” que acompanha o relatório, ilustra o apoio fundamental na implementação da política de coesão nas regiões ultraperiféricas, centrado em sectores selecionados onde as necessidades são maiores e o impacto mais significativo.