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Sistema de controlo da Política de Coesão - Funcionamento durante o período de programação 2007–13

Sistema de controlo da Política de Coesão - Funcionamento durante o período de programação 2007–13

Guidelines

Data: 01 oct 2009

Período: 2007-2013

Tema: Structural Funds management and Governance

Línguas:   bg | cs | da | de | el | en | es | et | fi | fr | hu | it | lt | lv | mt | nl | pl | pt | ro | sk | sl | sv

A programação da Política de Coesão é co-fi nanciada pelo Orçamento da UE e tem por objectivo ajudar a transformar as economias regional e nacional, através de investimentos em infra-estrutura, desenvolvimento de empresas, inovação e ambiente. Esta programação contribui para o crescimento ustentável e para a criação de emprego.Uma das chaves do sucesso da política é o seu sistema de implementação descentralizado. Os programas são geridos ao nível regional e local devendo os projectos seleccionados responder às prioridades a esses níveis. Contudo, esta política acarreta um risco de multiplicação dos controlos porque a mesma aumenta o número de entidades envolvidas e prolonga a cadeia de controlo.Para garantir que o dinheiro dos contribuintes da União Europeia é gasto correctamente, deverá existir uma boa formação e orientação a fi m de assegurar que todos os actores compreendem adequadamente as regras a aplicar. Terão ainda que ser defi nidos controlos efectivos para detectar e corrigir erros e evitar tentativas de fraude.