As regiões ultraperiféricas da União Europeia: Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo

A presente comunicação define o modo como a Comissão pretende trabalhar em parceria com as regiões ultraperiféricas (RUP) para alcançar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. O Conselho sublinhou que a estratégia Europa 2020, com as suas três grandes prioridades, a saber, o desenvolvimento de uma economia baseada no conhecimento e na inovação, a promoção de uma economia mais eficiente em termos de recursos, mais ecológica e mais competitiva e a promoção de uma economia com níveis elevados de emprego que assegure uma coesão social e territorial, deve ser plenamente aplicada nas regiões ultraperiféricas, tendo em conta as características e os condicionalismos especiais que as caracterizam. O Conselho reconheceu a «necessidade de equilibrar as medidas compensatórias das limitações específicas permanentes das RUP, por um lado, e as destinadas a promover as suas oportunidades e vantagens, por outro».O objetivo é ajudar as RUP a ganhar mais confiança nas suas capacidades, a fortalecer a sua economia e a criar empregos sustentáveis tirando partido dos ativos únicos de que dispõem e do valor acrescentado que representam para a UE. Tal como se reconhece no artigo 349.º do TFUE, haverá sempre condicionalismos importantes, como seja o afastamento da Europa continental. Contudo, um esforço concertado para reformar, modernizar e diversificar as economias das RUP, pesadamente afetadas pela crise económica e financeira mundial, será a melhor garantia de um futuro próspero.