Programa Operacional Regional dos Açores 2014-2020
Descrição do programa
Principais objetivos
O Programa Operacional «Regional dos Açores 2014-2020» é um programa multifundos com contributos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu para o período 2014-2020, que abrange a região ultraperiférica dos Açores. A dotação total do Programa Operacional ascende a 1,4 mil milhões de euros, com uma contribuição financeira de 1,1 mil milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE).
O programa tem por objetivo contribuir para o cumprimento da Estratégia Europa 2020, nomeadamente, através da (i) promoção de conhecimento em Investigação e Desenvolvimento (I&D) para as PME, (ii) promoção da competitividade das empresas da região, (iii) promoção de transporte sustentável, principalmente através do desenvolvimento e da melhoria de sistemas de transportes com baixas emissões de carbono, (iv) investimento na educação, formação e formação profissional para aquisição de competências e aprendizagem ao longo da vida, (v) apoio ao desenvolvimento de fontes de energias renováveis e à melhoria da eficiência energética das empresas e dos edifícios e (vi) promoção de emprego sustentável e de qualidade e apoio à mobilidade laboral.
Prioridades de fundos
O Programa irá incidir em doze prioridades principais, incluindo uma referente à dotação especial para a região ultraperiférica:
- Investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação;
- Melhoria do acesso, utilização e qualidade das TIC;
- Competitividade das empresas da região;
- Economia assente num baixo nível de emissões de carbono;
- Alterações climáticas, prevenção e gestão de riscos;
- Ambiente e eficiência na utilização dos recursos;
- Transporte sustentável e principais infraestruturas da rede;
- Emprego e mobilidade laboral;
- Inclusão social e combate à pobreza;
- Educação e aprendizagem ao longo da vida;
- Capacidade institucional e administrações públicas eficientes;
- Dotação específica adicional para a região ultraperiférica.
Impactos esperados
- Criação de 325 novas PME
- Investimento em 720 PME existentes
- Redução das emissões anuais de gases com efeito de estufa equivalente a 47 435 toneladas de CO2
- Criação de 2845 empregos
Texto do programa
Programa Operacional dos Açores 2014-2020 financiado pelos fundos estruturais FEDER e FSE
Os fundos
Regional Development Fund (ERDF): 893.551.052,00 €
European Social Fund (ESF): 372.256.016,00 €
Prioridades temáticas
View the dataInformação financeira
Orçamento total do PO: 1.524.085.246,00 €
Contribuição total da UE: 1.265.807.068,00 €
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