Descrição do programa
Principais objetivos
O PO contribuirá para promover a competitividade da economia regional e o desenvolvimento urbano sustentável e a coesão interna da região, bem como a contribuição da região para a concretização dos principais objetivos de desenvolvimento nacionais e da UE:
- 35% dos recursos do PO são atribuídos para apoiar a competitividade e a inovação nas PME.
- Mais de 6% dos recursos vão impulsionar a investigação e o desenvolvimento técnico (IDT) e a inovação, ajudando o país a atingir o seu objetivo Europa 2020 nacional ao aumentar a sua percentagem do PIB gasta em IDT de 2,7% para 3,3 % (1,5% em 2011). Em especial, espera-se que a contribuição do PO fomente a transferência de conhecimentos em IDT e inovação para as SME.
- Serão dedicados cerca de 7,5% para promover o emprego e a valorização dos recursos endógenos – contribuindo para atingir o objetivo Europa 2020 nacional de 75% de emprego para a faixa etária 20-64 (69,1 % em 2011).
- Mais de 12% serão dedicados a promover a educação e a qualificação – ajudando o país a atingir o seu objetivo Europa 2020 nacional para reduzir o abandono escolar precoce para 10% (de 23,2% em 2011).
- Quase 12% dos recursos serão utilizados para promover o desenvolvimento urbano sustentável.
- Quase 15% dos fundos do PO destinam-se ao apoio da mudança para uma economia de baixo carbono (investimentos na eficiência energética e na mobilidade sustentável); estes fundos contribuirão para que o objectivo Europa 2020 nacional de Portugal tenha 31% da energia derivada de recursos renováveis (comparado com 27,3 % em 2011). Para garantir o desenvolvimento sustentável do setor da energia, o apoio melhorará a eficiência energética e a mobilidade sustentável.
No PO, a concentração temática do FSE é de 17,7% da atribuição total do FSE. A quota do FSE do PO é de 17,1%.
Prioridades de fundos
O Programa incidirá em 9 prioridades principais:
- Competitividade e Internacionalização de PME;
- Educação e qualificação;
- Investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação;
- Desenvolvimento urbano sustentável;
- Emprego e valorização económica dos recursos endógenos;
- Coesão e inclusão social;
- Eficiência energética e mobilidade;
- Ambiente e sustentabilidade;
- Reforço da capacidade institucional e modernização da administração.
Impactos esperados
- Aumento do valor de exportações em % do volume de negócios de PME para 15%;
- 65% das PME com 10 e mais funcionários envolvidos em atividades de inovação;
- 92% dos alunos a beneficiarem de escolhas primárias e secundárias atualizadas;
- Aumento da capacidade da infraestrutura de educação ou de acolhimento de crianças para abranger mais 4777 crianças;
- Apoio a cerca de 80 projetos de investigação na região;
- Mais 22 empresas a cooperar com instituições de investigação;
- Apoio a cerca de 25 projetos de mobilidade sustentável na região, incluindo pistas para velocípedes e desenvolvimento de sistemas de transporte público inteligentes;
- Apoio à reabilitação de cerca de 734 agregados familiares em áreas urbanas;
- Toda a população deve beneficiar de serviços de saúde melhorados, incluindo apoio a 80 serviços públicos sociais e de saúde;
- Contribuir para uma diminuição anual da emissão de gases com efeito de estufa de cerca de 17 323 ton CO2 eq;
- Facilitar a entrada de cerca de 6400 pessoas em empregos socialmente necessários;
- Aumento da % de agregados familiares com classificação de energia melhorada até 4121;
- Apoio a cerca de 5000 PME, com subvenções e outras formas de apoio reembolsáveis;
- Contributo para criar cerca de 4250 empregos diretos.
Texto do programa
Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020
Os fundos
Regional Development Fund (ERDF): 903.118.506,00 €
European Social Fund (ESF): 179.825.865,00 €
Prioridades temáticas
View the dataInformação financeira
Orçamento total do PO: 1.302.840.179,00 €
Contribuição total da UE: 1.082.944.371,00 €
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