Inforegio - Programa Operacional Regional do CENTRO

Descrição do programa

Principais objetivos

O PO irá contribuir para promover a competitividade da economia da região Centro, bem como o seu desenvolvimento sustentável e a coesão interna. Irá também aumentar a capacidade da região para contribuir para a concretização das principais prioridades nacionais e da UE em termos de desenvolvimento:

Cerca de 38 % dos recursos do PO são atribuídos para apoiar a competitividade e a inovação nas PME.
Cerca de 8 % dos recursos vão impulsionar a investigação e o desenvolvimento técnico (IDT) e a inovação - ajudando o país a atingir o seu objetivo Europa 2020 nacional de aumentar a percentagem do PIB gasta em IDT de 2,7 % para 3,3 % (1,5 % em 2011). Concretamente, espera-se que o investimento do PO fomente a transferência de conhecimento em investigação e inovação para as PME.
Cerca de 8 % dos recursos totais serão dedicados à criação de emprego sustentável e de qualidade e ao apoio à mobilidade laboral, contribuindo, assim, para que se atinja o objetivo Europa 2020 nacional de 72,8 % de emprego para a faixa etária 20-64 (68,7 % em 2012).
Mais de 13 % serão dedicados a promover a educação e a qualificação, ajudando o país a atingir o seu objetivo Europa 2020 nacional de reduzir o abandono escolar precoce para 10 % (de 23,2 % em 2011).
Perto de 10 % dos recursos serão utilizados para promover o desenvolvimento urbano sustentável.
Quase 5 % dos fundos do PO são destinados ao apoio à mudança para uma economia assente num baixo nível de emissões de carbono (investimentos na eficiência energética e na mobilidade sustentável); estes fundos contribuirão para o objetivo Europa 2020 nacional de Portugal de ter 31 % da energia derivada de recursos renováveis (comparado com 27,3 % em 2011). Para garantir o desenvolvimento sustentável do setor da energia, o apoio melhorará a eficiência energética e a mobilidade sustentável.

O programa operacional irá apoiar as áreas prioritárias que se seguem:

Investigação, desenvolvimento e inovação;

Competitividade e internacionalização da economia regional;

Potencial de desenvolvimento humano;

Promoção do emprego;

Reforço da coesão social e territorial;

Garantia da sustentabilidade dos recursos;

Garantia da sustentabilidade dos territórios;

Reforço da capacidade institucional dos órgãos administrativos regionais;

Fortalecimento da rede urbana.

Impactos esperados

Aumento do valor de exportações em percentagem do volume de negócios de PME para 16 %;
Apoio a cerca de 3280 PME, com subvenções e outras formas de apoio reembolsáveis;
Mais 70 empresas a cooperar com instituições de investigação;
Aumento da percentagem de PME com 10 e mais funcionários envolvidos em atividades de inovação para 85 %;
Envolvimento/participação de perto de 36 400 pessoas em atividades laborais socialmente necessárias (ou empregos socialmente necessários);
Contributo para a diminuição da emissão de gases com efeito de estufa em cerca de 7522 toneladas de CO2;
Contributo para criar cerca de 3800 empregos diretos
Agregados familiares com classificação de energia melhorada: 940
Criar/restaurar 66 000 m² de edifícios públicos ou comerciais em áreas urbanas;
Perto de 70 % das escolas primárias e secundárias modernizadas
Perto de 8400 funcionários públicos a beneficiarem de formação em inovação
50 serviços públicos apoiados
Um total de 1 120 000 m² de espaços abertos criados ou renovados nas áreas urbanas;
Um total de 615 000 m² de edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas

Texto do programa

Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020

Os fundos

Regional Development Fund (ERDF): 1.814.311.682,00 €

European Social Fund (ESF): 340.719.349,00 €

Prioridades temáticas

View the data

Informação financeira

Orçamento total do PO: 2.630.816.583,00 €

Contribuição total da UE: 2.155.031.031,00 €