URBACT
Descrição do programa
Visão geral do URBACT III
O URBACT III é um programa de Cooperação Territorial Europeia (2014-2020) financiado conjuntamente pela União Europeia (através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, em quase 75 milhões de euros).
O URBACT III funcionará como um programa de intercâmbio e aprendizagem europeu que promove o desenvolvimento urbano sustentável. Permitirá que as cidades europeias trabalhem em conjunto para desenvolver soluções para desafios urbanos e partilhar boas práticas, lições e soluções com todas as partes interessadas envolvidas na política urbana em toda a Europa. O programa abrangerá todos os 28 Estados-Membros da União Europeia, bem como os dois países parceiros, Noruega e Suíça.
O URBACT III facilitará a partilha de conhecimentos e boas práticas entre as cidades e outros níveis do governo para promover o desenvolvimento sustentável integrado e melhorar a eficácia da política de coesão e regional. Ao fazê-lo, o URBACT III contribuirá para os objetivos da Europa 2020 ao fornecer um mecanismo para as partes interessadas envolvidas no desenvolvimento e na implementação da política urbana desenvolverem os respetivos conhecimentos e competências. Os novos conhecimentos e competências adquiridos através da participação no programa URBACT III contribuirão para cidades europeias mais fortes e vibrantes e ajudarão a resolver um conjunto de problemas urbanos emergentes relacionados com o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo (as três prioridades da Europa 2020).
Estratégia proposta, objetivos e principais intervenções do URBACT III
Para responder aos inúmeros desafios que as áreas urbanas enfrentam, as administrações das cidades têm de continuar a melhorar e a criar conhecimentos e competências para permitir que desenvolvam e implementem uma política integrada sustentável. Esta capacidade otimizada terá impactos positivos na implementação dos Programas Operacionais no período de programação 2014-2020 quando a dimensão urbana da política de coesão será fortalecida. O URBACT III permitirá o intercâmbio e a aprendizagem entre representantes eleitos, funcionários e outras partes interessadas da cidade, contribuindo para o planeamento e implementação melhorados das abordagens urbanas integradas nas cidades europeias.
O programa URBACT III será organizado em torno de quatro objetivos principais:
1. Capacidade de concretização das políticas: Para melhorar a capacidade de as cidades gerirem práticas e políticas urbanas sustentáveis de forma participativa e integrada.
2. Elaboração de políticas: Para melhorar a elaboração de planos de ação e estratégias sustentáveis nas cidades.
3. Implementação de políticas: Para melhorar a implementação de planos de ação e estratégias urbanas sustentáveis e integradas nas cidades
4. Desenvolver e partilhar conhecimentos: Para garantir que os profissionais e os decisores a todos os níveis têm um maior acesso aos conhecimentos e partilham o seu saber-fazer em todos os aspetos do desenvolvimento urbano sustentável, de modo a melhorar as políticas de desenvolvimento urbano.
Para alcançar estes objetivos, o URBACT III desenvolverá três tipos de intervenções: intercâmbio transnacional, desenvolvimento de capacidades e capitalização e difusão. Cada uma destas intervenções basear-se-á nos pontos fortes desenvolvidos no URBACT II.
Foco nos Objetivos Temáticos
Apesar de o tipo e a natureza dos problemas urbanos variarem de cidade para cidade, o URBACT III concentrar-se-á particularmente num número de temas comuns que as cidades europeias enfrentam.
- Objetivo Temático 1: Reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação
- Objetivo Temático 4: Apoio à transição para uma economia assente num baixo nível de emissões de carbono em todos os setores
- Objetivo Temático 6: Proteção do ambiente e promoção da eficiência dos recursos
- Objetivo Temático 8: Promoção do emprego e apoio à mobilidade laboral
- Objetivo Temático 9: Promoção da inclusão social e combate à pobreza
Esta concentração será alcançada através da orientação da apresentação de propostas para as atividades do URBACT III relativamente a estes objetivos temáticos.
Impactos esperados
- Os profissionais urbanos nas cidades aumentaram os conhecimentos e as capacidades relativamente às abordagens integradas para o desenvolvimento urbano sustentável
- As cidades criaram estratégias e planos de ação integrados para o desenvolvimento urbano sustentável
- As cidades melhoraram o seu desempenho relativamente à implementação de planos integrados para o desenvolvimento urbano sustentável
- Os profissionais e os decisores em todos os níveis aumentaram o acesso aos conhecimentos temáticos do URBACT relativamente ao desenvolvimento urbano sustentável e fazem uso desses conhecimentos
Os fundos
Regional Development Fund (ERDF): 74.301.909,00 €
Prioridades temáticas
View the dataInformação financeira
Orçamento total do PO: 96.324.550,00 €
Contribuição total da UE: 74.301.909,00 €
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