INTERREG III B – Mediterrâneo Ocidental (MEDOC)
Descrição do programa
A Comissão Europeia decidiu contribuir activamente para o desenvolvimento da cooperação transfronteiriça entre a Itália, França, Espanha, Portugal, Grécia, Malta e Gibraltar através de co-financiamento do programa INTERREG III B para o Mediterrâneo Ocidental, no período 2000-2006. As zonas de participantes incluem: Andaluzia, Aragão, Baleares, Catalunha, Comunidade Valenciana, Múrcia, Ceuta e Melilha em Espanha; Córsega, Languedoc-Rossilhão, Provença-Alpes-Côte d’Azur e Ródano-Alpes em França; Algarve e Alentejo em Portugal; Basilicata, Calábria, Campania, Emília-Romana, Lácio, Ligúria, Lombardia, Piemonte, Sardenha, Sicília, Toscana, Úmbria e Vale de Aosta em Itália; todo o território da Grécia e de Malta e Gibraltar no Reino Unido. A assistência dos Fundos Estruturais soma um montante de 119,35 milhões de euros de uma verba total de 214,94 milhões de euros.
Zonas elegíveis / Contactos / Plano de financiamento1. Prioridades de acção
Prioridade 1: Bacia mediterrânica. Esta prioridade corresponde à exigência de superar os obstáculos inerentes à existência de organizações e de estruturas muito diversas. A prioridade assenta em duas abordagens de carácter espacial:
- o ordenamento do território (relações entre o Norte e o Sul da Europa, o Norte e o Sul do Mediterrâneo e relações entre as ilhas),
- o desenvolvimento económico, com vista a criar, no contexto do processo de Barcelona, uma zona de comércio livre até 2010.
Prioridade 2: Estratégia de desenvolvimento territorial e sistemas urbanos. A segunda prioridade deste programa prende-se com a melhoria do desenvolvimento territorial e dos sistemas urbanos, através do reforço intensivo da cooperação transnacional: ao nível do espaço no seu conjunto (perspectivas de ordenamento), ao nível dos grandes centros urbanos (reequilíbrio da estrutura urbana) e ao nível regional e local (valorização do património local através do intercâmbio de experiências com vista ao desenvolvimento sustentável do território).
Prioridade 3: Sistemas de transportes e sociedade da informação. A terceira prioridade pretende melhorar as técnicas de comunicação indispensáveis, com vista ao desenvolvimento perdurável das actividades económicas da zona e, em especial, das zonas rurais e insulares através da criação de tecnologias inovadoras de comunicação e de informação.
Prioridade 4: Valorização do património e desenvolvimento sustentável. A quarta prioridade do programa tem por objectivo a criação de um sistema homogéneo capaz de produzir oportunidades de desenvolvimento contínuo, bem orientadas, nas zonas insulares e montanhosas.
Prioridade 5: Assistência técnica. Está prevista uma contribuição comunitária suplementar de 7,90 milhões de euros a título da assistência técnica para a administração, gestão da informação e avaliação do programa. 2. Descrição das zonas elegíveis
O programa do programa apresenta contrastes económicos e sociais muito importantes em relação a algumas regiões muito prósperas, tais como a planície do Pó em Itália, o grande delta do Ródano na França, a Catalunha em Espanha e outras regiões onde o nível de desenvolvimento é muito inferior.
No respeitante à repartição sectorial, são claramente identificados vários grupos: pólos industriais, como a Lombardia e o Piemonte, pólos terciários como as regiões do Lácio e Provença-Alpes-Côte d'Azur), regiões com uma importante actividade agrícola, como Múrcia e Comunidade Valenciana, e regiões mistas em que os sectores industriais e dos serviços são ambos importantes, como a Toscana e Ródano-Alpes.
O turismo regista uma evolução prometedora na totalidade da zona de programação. Permitirá criar um desenvolvimento sustentável, com a participação dos agentes económicos locais.
3. Gestão e contactosInformação financeira
Repartição do financiamento por eixo prioritário
| Eixo prioritário | Investimento da UE | Contribuição Pública Nacional | Total da contrapartida pública nacional |
|---|---|---|---|
| Bacia mediterrânica | 14.730.319,00 | 26.180.387,00 | 26.180.387,00 |
| Estratégia de desenvolvimento territorial e sistemas urbanos | 19.849.796,00 | 35.377.093,00 | 35.377.093,00 |
| Sistemas de transportes e sociedade da informação | 24.171.836,00 | 45.041.169,00 | 45.041.169,00 |
| Ambiente, valorização do património e desenvolvimento rural | 52.688.902,00 | 94.147.538,00 | 94.147.538,00 |
| Assistência técnica | 7.905.604,00 | 14.193.408,00 | 14.193.408,00 |
| Total | 119.346.457,00 | 214.939.595,00 | 214.939.595,00 |