AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA
Segunda-feira 4 de dezembro
11h00 — conferência de imprensa diária da Comissão Europeia. Disponível no canal EbS
Terça-feira 5 de dezembro
11h00 — conferência de imprensa diária da Comissão Europeia. Transmissão em direto no canal EbS
21h30 — Cerimónia de Entrega dos Prémios Boas Práticas do Corpo Europeu da Solidariedade no Dia Internacional do Voluntariado, com a presença da representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Moreira de Sousa. Mais informações disponíveis aqui
Quarta-feira 6 de dezembro
14h30-17h30 — Conferência Democracia: Juventude em Ação, no Grande Auditório da Fundação Calouste Gulbenkian, encerrada por S. Ex.ª o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa. Mais informações aqui
NOTÍCIAS DO DIA
UE subscreve declaração internacional sobre clima e saúde no Dia da Saúde da COP28
Em nome da UE, a Comissão subscreveu oficialmente, no domingo 3 de dezembro, uma Declaração Internacional sobre o Clima e a Saúde, no contexto do Dia da Saúde da COP28, durante o qual se realizou pela primeira vez uma reunião ministerial sobre Saúde, com a participação do vice-presidente executivo responsável pelo Pacto Ecológico Europeu, Relações Interinstitucionais e Prospetiva, Maroš Šefčovič. Como exemplo das nossas ações para fazer face a este desafio, a Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA) da Comissão está a investir 120 milhões de euros para melhorar a acessibilidade das contramedidas médicas para doenças transmitidas por vetores.
Dias da Energia da COP28 centram-se na transição para as energias limpas após lançamento do Compromisso Mundial sobre Energias Renováveis e Eficiência Energética
Hoje e amanhã (4-5 de dezembro), a Comissão Europeia organiza os Dias da Energia da UE na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), no Dubai. Pela primeira vez, esta conferência de alto nível terá lugar ao longo de dois dias e incluirá nove sessões, transmitidas a partir do pavilhão da UE no Dubai. Os eventos têm lugar após 121 países terem aderido ao Compromisso Mundial sobre Energias Renováveis e Eficiência Energética, uma iniciativa lançada conjuntamente pela UE e pela Presidência da COP28 e apresentada pela presidente Ursula von der Leyen na Cimeira Mundial sobre a Ação Climática ao longo do fim de semana. O compromisso estabelece objetivos globais para triplicar a capacidade mundial instalada de energias renováveis e duplicar a taxa mundial de melhoria da eficiência energética até 2030, em comparação com a década anterior. Os participantes podem participar presencialmente nos eventos ou acompanhá-los à distância, inscrevendo-se no sítio Web da UE sobre a COP28.
Quase 34 milhões de euros do Fundo Europeu de Solidariedade para a Roménia reparar danos causados pela seca grave em 2022
A Comissão aprovou 33,9 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para ajudar a Roménia a fazer face aos danos consideráveis causados pelas secas e pelos incêndios florestais em 2022. A comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «Isto é a solidariedade da UE em ação! Prometemos, e cumprimos: um apoio financeiro de 33,9 milhões de euros ajudarão a Roménia a reconstruir e recuperar o que foi destruído na sequência da seca e dos incêndios florestais em 2022. O Fundo de Solidariedade da UE é uma forma tangível de demonstrar a nossa solidariedade e o nosso apoio e é fundamental face às alterações climáticas incessantes.»
Comissão publica relatório anual sobre aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE
A Comissão Europeia publicou hoje o seu relatório anual sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE. O relatório centra-se na proteção jurídica efetiva e no acesso à justiça, em conformidade com a Estratégia de 2020 para reforçar a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais na UE. O relatório apresenta uma panorâmica da legislação pertinente da UE e dos recentes desenvolvimentos em matéria de acesso à justiça através de vias de recurso judiciais e extrajudiciais, e descreve em pormenor o quadro jurídico abrangente que a UE desenvolveu para permitir uma resolução equitativa dos problemas jurídicos através de serviços jurídicos e judiciais.
DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS
Visitas de estudo a Bruxelas: candidaturas abertas para jornalistas e criadores de conteúdos que queiram saber mais sobre política de coesão
Os jornalistas interessados em saber mais sobre a política de coesão, o funcionamento das instituições da UE e as nossas políticas em geral estão convidados a candidatar-se para a edição de 2024 do programa de viagens #EUinMyRegion. O convite está aberto até às 16h00 (hora de Portugal Continental) de segunda-feira, 8 de janeiro de 2024. O programa está aberto a jornalistas e criadores de conteúdos regionais e locais na UE e inclui uma viagem de estudo de dois dias a Bruxelas. Os participantes visitarão as instituições da UE, obterão mais informações sobre as nossas várias estruturas e procedimentos e aprofundarão o tema da política de coesão e da luta contra a fraude e a má gestão dos fundos. A primeira viagem de estudo está prevista para 19 e 22 de março de 2024, estando previstas mais duas viagens para abril e maio. Cada viagem de estudo deverá incluir cerca de 40 jornalistas e criadores de conteúdos dos Estados-Membros da UE. Mais informações aqui.
Outras notícias no Daily News de 4 de dezembro
Comunicados de imprensa do Eurostat
Ordens de trabalhos provisórias para as próximas reuniões da Comissão (informação sujeita a alterações)
Atividades semanais dos comissários
