Publicações do JRC sobre Portugal
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Data: 23/05/2023
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Ver também: Candidatos e os beneficiários de açõe...
Um quinto das crianças vive em agregados familiares em risco de pobreza e as reformas destinadas a reforçar o apoio orçamental às famílias com filhos são frequentemente propostas por académicos e decisores políticos. O documento utiliza o modelo de microssimulação do JRC EUROMOD e outros dados para determinar até que ponto certas regras em matéria fiscal e de prestações atualmente em vigor contribuem para reduzir a pobreza infantil e simular alterações hipotéticas a essas regras num cenário neutro em termos de receitas.
Um segundo documento do JRC analisa os candidatos e os beneficiários de ações relacionadas com a inovação no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português. O Next Generation EU é o instrumento financeiro temporário criado para apoiar a recuperação dos Estados-Membros da UE após a crise da COVID-19. Para aceder aos fundos — em especial ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) — os Estados-Membros tiveram de apresentar um plano nacional de recuperação e resiliência (PRR). Os investimentos na inovação desempenham um papel fundamental nas dotações temáticas de muitos PRR nacionais. No caso de Portugal, estes investimentos representam cerca de 10 % do total das subvenções (1,344 milhões de euros), em sintonia com a média da UE.
Os beneficiários de dotações no domínio da I&D no PRR português são principalmente as entidades que exercem atividades há mais de 10 anos (69 %), que prestam serviços que exigem uma utilização intensiva de conhecimentos (39 %) e anteriores beneficiários de fundos da UE (66 %). Concentram-se principalmente nas zonas mais inovadoras, em especial na zona costeira central e setentrional.