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Apoiar a transição de locais isolados para locais de oportunidades em Portugal

O relatório do JRC intitulado New perspectives on territorial disparities analisa experiências em matéria de política de desenvolvimento local que visam áreas definidas como locais isolados em quatro Estados-Membros, incluindo Portugal, Itália, França e Polónia.

EC JRC 2022

Data:  18/11/2022

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Em Portugal, é dada atenção particular à chamada área «interior» do país, que é objeto do Programa de Valorização do Interior, um programa nacional, cujo principal objetivo é promover a revitalização económica, com a finalidade última de atrair e manter pessoas na região e equilibrar as assimetrias regionais.

As capacidades estratégicas e administrativas a todos os níveis são cruciais nas estratégias de desenvolvimento territorial. A experiência portuguesa demonstra que a inadequação das competências e dos recursos pode dificultar a conceção e a execução eficazes das estratégias no terreno.

A nível municipal, a análise centrou-se na evolução demográfica. O despovoamento foi mais elevado em alguns países, incluindo Portugal, Roménia e Espanha.

As zonas remotas, que representam quase metade do território da UE e onde vivem 37 milhões de pessoas, correm frequentemente o risco de se tornarem aquilo que o relatório do JRC define como «locais isolados», em que os serviços de proximidade, a acessibilidade ou a conectividade são insuficientes. A designação tem em conta a posição e a conexão dos locais do ponto de vista demográfico, económico, social e infraestrutural. O relatório identifica 1200 localidades em toda a Europa como «locais isolados», onde se podem identificar problemas como o despovoamento, as más ligações virtuais, a reduzida variedade de serviços (mesmo no interior das cidades), ou a pobreza de mobilidade para os grupos desfavorecidos.