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Portugal e o serviço científico e de conhecimento da Comissão Europeia

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Notícias
Lisboa, Porto, Montargil e os restantes municípios portugueses figuram no novo Atlas da Demografia do JRC

Na última década, a população em Portugal diminuiu em cerca de 277 000 pessoas e foi envelhecendo. Em 2010 a idade mediana em Portugal era de cerca de 41 anos e dez anos mais tarde atingiu os 45 anos e meio, segundo o novo Atlas da Demografia do JRC.

Se na área metropolitana de Lisboa, nas próximas três décadas, não se preveem grandes alterações em termos da dimensão da população, determinadas partes da zona do Porto, como a Foz do Sousa, Covelo e Avintes, deverão registar um declínio demográfico acentuado, que rondará os 30 %. Prevê-se a mesma tendência demográfica decrescente em zonas rurais como Montargil (- 26 %), no Alto Alentejo, ou em Nossa Senhora de Machede (-30 %), no Alentejo Central.

A investigação do JRC sugere que a atual pandemia de COVID-19 e as respostas dadas pelos vários governos poderão reconfigurar os movimentos migratórios, desviar as rotas de migração e alterar a composição das populações migrantes em todo o mundo.

O Atlas, publicado pelo Centro de conhecimentos no domínio da migração e da demografia do JRC, constitui uma ferramenta de referência em linha, que faculta orientações aos decisores políticos, aos profissionais e ao público em geral no que respeita à complexidade das migrações e da demografia. Este Atlas reúne indicadores relativos à migração, ao asilo, à integração, à demografia e ao desenvolvimento no que respeita a cerca de 200 países, com base em diferentes fontes de dados internacionais.

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Parceiros portugueses trabalham com o JRC no setor da proteção e segurança dos edifícios

Várias iniciativas do JRC relacionadas com a proteção e segurança dos edifícios estão a ser levadas a cabo com o apoio de parceiros portugueses. Em 2017, o JRC iniciou atividades de avaliação das necessidades de normalização para a conceção de estruturas subterrâneas, com especial destaque para os túneis. Uma rede de peritos em conceção de estruturas subterrâneas, coordenada pelo JRC, apoia a atividade da Comissão no setor.

Um perito da Comissão Portuguesa de Túneis e do Espaço Subterrâneo é membro da rede e contribui com os documentos mais relevantes em Portugal para a conceção de túneis. As informações serão partilhadas no novo relatório do JRC sobre a utilização de normas e orientações para a conceção de túneis na Europa, a publicar no início de 2022. O contributo de Portugal é importante, uma vez que a indústria do espaço subterrâneo está bem desenvolvida no país.

Além disso, a Universidade de Coimbra participa na rede científica do JRC, nomeadamente no que respeita às implicações das alterações climáticas na conceção de estruturas. Em 2020, a rede publicou dois relatórios técnicos co-redigidos por peritos pertencentes à rede: «Expected implications of climate change on the corrosion of structures» (Implicações previstas das alterações climáticas na corrosão das estruturas) e «Thermal design of structures and the changing climate» (Conceção térmica das estruturas e as alterações climáticas).

Por último, peritos da Polícia Municipal de Lisboa contribuíram para a redação do livro «Security by Design. Protecting Public Spaces from Terrorist Attacks: the European context» (Segurança desde a conceção. Proteger os espaços públicos contra ataques terroristas: o contexto europeu). Nos últimos anos, os espaços públicos como, por exemplo, os centros comerciais, os transportes públicos e os recintos de diversão em muitas cidades europeias passaram a ser alvo de ataques terroristas. A criação de um livro virtual de arquitetura sobre urbanismo foi solicitada pela agenda da Comissão Europeia em matéria de luta contra o terrorismo e servirá de inspiração às autoridades para incorporarem aspetos de segurança na conceção dos espaços públicos futuros e na renovação dos espaços já existentes.

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Desempenho de Portugal em matéria de emprego e de valor acrescentado na economia azul

Em 2018, em Portugal a economia azul empregava cerca de 258 000 pessoas, gerando mais de 5,8 mil milhões de euros de valor acrescentado bruto (VAB). O VAB aumentou 73,5 % em relação a 2009, enquanto o número de postos de trabalho criados aumentou 54,3 %. De acordo com o relatório de 2021 sobre a economia azul, a parte do VAB gerado pela economia azul no VAB nacional registou também um aumento significativo de 53,1 %, e a parte dos empregos azuis aumentou 54,3 % em relação a 2009.

A economia azul em Portugal é dominada sobretudo pelo turismo costeiro, que, em 2018, contribuiu com 82 % para os empregos azuis e com 77 % para o VAB. Os recursos vivos marinhos dão também um contributo importante.

Com base na experiência do Fundo BlueInvest, o Fundo Europeu de Investimento (FEI) lançou um mandato para o setor da economia azul designado «Portugal Blue», em parceria com o Banco Português de Fomento. «Portugal Blue» é uma parceria de capitais próprios no valor de 50 milhões de euros entre as duas instituições, que tem em vista prestar apoio financeiro a empresas em fase de arranque, a PME e a outras empresas ativas no setor da economia azul. O programa foi anunciado em outubro de 2020, e o FEI já começou a receber pedidos de apoio de gestores de fundos.

O relatório de 2021 da Comissão Europeia apresenta uma panorâmica do desempenho dos setores económicos relacionados com os oceanos e o ambiente costeiro. Os peritos do JRC deram o seu contributo com a modelização e a análise de temas como as alterações climáticas, a poluição marinha e outras consequências de atividades humanas, o capital natural marinho e os serviços ecossistémicos e as tendências de setores estabelecidos e de setores emergentes, incluindo o impacto da COVID-19.

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A região Norte chegou à atenção do JRC em virtude das suas capacidades tecnológicas

O PIB per capita em Portugal deverá crescer em consonância com a tendência da UE-27, com uma taxa anual mediana de 0,70 % durante o período de 2018-2023. Em termos de setores, em geral a diversificação esperada em Portugal é mais elevada em setores de baixa complexidade, nos quais se espera muitas vezes que o país tenha uma diversificação maior do que os países com os quais é comparado, de acordo com a análise da complexidade económica publicada recentemente pelo JRC.

O relatório debruça-se sobre o setor das matérias têxteis, analisando as capacidades tecnológicas subjacentes a potenciais mercados de exportação nos quais Portugal não está presente atualmente, mas nos quais poderá vir a estar ativo no futuro.

A análise das capacidades tecnológicas por região identifica as regiões mais bem preparadas para entrar em cada um destes mercados. A título de exemplo, o relatório estuda o setor dos produtos não tecidos de filamentos artificiais e considera que a região Norte é a região mais bem preparada nesse domínio.

A análise da complexidade económica realizada pelo JRC dá uma nova orientação à análise económica, que deixa de incidir nas quantidades agregadas - ou seja, «que quantidades» um país produz (qual é o PIB do país?) - para se focalizar nas suas componentes subjacentes - ou seja, «que produtos» um país produz (em que setores industriais é especializado?) Estas análises vão desde previsões do desempenho económico dos países, com uma repartição por setores industriais, à análise das capacidades de inovação, até ao nível regional, com uma discriminação por produtos.

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Qual é o impacto ambiental dos seus padrões de consumo?

O JRC desenvolveu um indicador da pegada do consumo para monitorizar a pegada ambiental da produção e do consumo da UE e compará-la com os limites do nosso planeta. O respetivo quadro e instrumentos associados - a Plataforma da Pegada do Consumo e a Calculadora da Pegada do Consumidor, - foram apresentados aos dirigentes políticos da UE, aos representantes dos Estados-membros e à sociedade civil em 7 de outubro de 2021. O Instituto Nacional de Estatística e a Agência do Ambiente representaram Portugal no evento.

A pegada do consumo vem dar resposta aos principais desafios colocados pela necessidade de uma avaliação sistémica e holística da transição para a sustentabilidade e representa um conjunto fundamental de indicadores para apoiar a realização das ambições do Pacto Ecológico Europeu. A pegada de consumo pode ser utilizada para avaliar os impactos ambientais do consumo da UE no seu conjunto, dos seus Estados-Membros e de cada cidadão.

Analisa cinco domínios de consumo, nomeadamente, alimentação, mobilidade, habitação, eletrodomésticos e bens domésticos, e abrange 16 indicadores de impacto ambiental relacionados com as emissões geradas para o solo, para a água e para a atmosfera, bem como com a utilização dos recursos.

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Novas iniciativas
Convite para o seminário do JRC "A ciência em apoio da elaboração de políticas em Portugal" - 16 de novembro de 2021

O seminário em linha «Science for Policymaking in Portugal» terá lugar na parte da tarde do dia 16 de novembro de 2021. Será uma oportunidade para realizar um debate aprofundado sobre os desafios colocados pelo aconselhamento científico na elaboração de políticas e pela criação conjunta de recomendações políticas.

O debate, organizado pelo Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão Europeia e pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), contará com a participação do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, Eng. Manuel Heitor.

Neste debate, gestores e peritos científicos de alto nível de Portugal e também peritos internacionais, partilharão as suas práticas nos domínios da ciência em apoio da elaboração de políticas em Portugal, da mobilização de conhecimentos e participação na elaboração das políticas por parte das universidades, bem como no que respeita ao valor da prospetiva tecnológica na elaboração de políticas.

Com base numa avaliação do ecossistema português «ciência em apoio da elaboração de políticas», será realizada uma sessão interativa, com grupos de discussão, que definirá o quadro geral para a elaboração conjunta de recomendações para as políticas e na qual haverá um intercâmbio de melhores práticas. A participação está aberta a todos os interessados.

Esta iniciativa faz parte da série de seminários intitulada «Strengthening and connecting science for policy ecosystems across the EU» (Reforçar e interligar os ecossistemas «ciência em apoio da elaboração de políticas» em toda a UE) lançada pelo JRC em 2020. Foram já realizados exercícios semelhantes para outros Estados-Membros, como a Bélgica, a Estónia, a Dinamarca, a Letónia e a Grécia.

Formulário de registo https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/Sci4Pol_in_Portugal

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