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JRC - Centro Comum de Investigação
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Science Flash For You
Portugal e o serviço científico e de conhecimento da Comissão Europeia
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Notícias
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Pedidos de asilo sobem em Portugal
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Nos últimos anos, o número de pedidos de asilo em Portugal tem subido de forma constante, atingindo 1 735 em 2019, ao passo que, há três anos, eram apenas 700.
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No decurso do mesmo ano (2019), as autoridades portuguesas rejeitaram 77 % dos pedidos de asilo, de acordo com o novo Atlas das Migrações recentemente publicado pelo JRC. A investigação do JRC sugere que a atual pandemia de COVID-19 e as respostas dos vários Estados poderão reorganizar os movimentos migratórios, desviar as rotas de migração e alterar a composição das populações migrantes em todo o mundo. O Centro de Conhecimento das Migrações e Demografia do JRC publica o Atlas das Migrações, que consiste numa ferramenta de referência em linha para orientação dos decisores políticos, dos profissionais e do público em geral na complexidade das migrações e da demografia. O Atlas reúne indicadores relacionados com a migração, o asilo, a integração, a demografia e o desenvolvimento de cerca de 200 países, a partir de várias fontes de dados internacionais.
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Declínio demográfico afeta territórios portugueses
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De acordo com o novo relatório do JRC sobre a paisagem demográfica dos territórios da UE, prevê-se que, em 2050, Portugal tenha perdido mais de 1,2 milhões de pessoas (39 %) da sua população em idade ativa.
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Verifica-se em Portugal uma diminuição continuada da percentagem de idosos nas zonas de maior densidade populacional. Em 2050, os grupos etários das crianças e das pessoas em idade ativa irão diminuir, especialmente no norte do país. Portugal é o único país onde a percentagem de idosos nas zonas montanhosas está a aumentar, ao mesmo tempo que a população total dessas regiões vai diminuindo. O relatório explora a demografia a diferentes escalas, da região ao bairro, e avalia o impacte do envelhecimento e das tendências demográficas na produtividade do trabalho, no PIB, no acesso a serviços, nas atitudes políticas e nos resultados eleitorais nos últimos dez anos, traçando a evolução provável destas tendências até 2050. Estas novas informações podem ajudar a orientar os esforços de combate às desigualdades económicas e aos desequilíbrios demográficos. No final de abril, o JRC lançou o «Atlas Demográfico», uma nova ferramenta para explorar as dinâmicas das populações da UE com uma resolução espacial muito elevada.
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Instituições de ensino superior apoiam especialização inteligente nas regiões Norte e Centro
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Embora Portugal seja um país relativamente pequeno, existe uma grande diversidade entre as suas regiões e na panorâmica do seu ensino superior, com grandes disparidades intrarregionais e inter-regionais.
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A região Norte apresenta o maior número de estabelecimentos de ensino superior e a maior percentagem de estudantes nas regiões continentais classificadas de menos desenvolvidas na política de coesão da UE. Já o Alentejo dispõe apenas de uma universidade e de dois institutos politécnicos, o que gera problemas de absorção de fundos de investigação e inovação. O Algarve confronta-se com níveis relativamente baixos de infraestruturas de investigação e tem ainda menos estudantes por habitante do que o Alentejo. A região Centro dispõe de instituições de ensino superior de alto nível, designadamente em Coimbra, onde se situa a mais antiga universidade de Portugal, e de outros agentes de investigação importantes, como o Instituto Pedro Nunes, reconhecido a nível internacional. Esta região orgulha-se do seu capital simbólico em termos de conhecimento e ciência, mas, apesar disso, o impacte nas empresas e na inovação está desfasado do estatuto internacional das suas universidades. O Norte e o Centro têm sido as duas regiões portuguesas mais ativas na promoção da especialização inteligente e no desenvolvimento da cooperação internacional em estratégias de especialização inteligente. As instituições de ensino superior desempenham um papel fundamental neste processo nestas regiões, graças aos conhecimentos que produzem e à massa crítica de que dispõem.
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Serviço de gestão de emergências «Risco e Recuperação» do programa Copernicus delimita deslocações de terras no norte da Madeira
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A fim de avaliar os danos causados pela tempestade ocorrida no norte da Madeira a 25 de dezembro de 2020, foi ativado o serviço de cartografia de riscos e recuperação do programa Copernicus gerido pelo JRC. Várias áreas registaram mais de 100 mm de precipitação em 24 horas, tendo Porto Moniz registado o total mais elevado, com 161 mm.
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Ocorreram inundações e deslizamentos de terras no município de São Vicente e a comunicação social local noticiou que foram evacuadas 20 pessoas em Ponta Delgada e 7 em Boaventura, que uma casa foi destruída e que outras ficaram gravemente danificadas. Foram encerradas dezenas de estradas, isolando algumas zonas, e as linhas elétricas caíram, deixando muitos residentes sem eletricidade. Em 2021, as autoridades portuguesas utilizaram o serviço de gestão de emergências do programa Copernicus como apoio na sua gestão de situações de crise relacionadas com catástrofes naturais. A ferramenta produziu uma avaliação pormenorizada dos danos ocorridos em prédios e infraestruturas na sequência do sucedido em dezembro de 2020 e permitiu fazer o ponto das atividades de reconstrução em fevereiro de 2021, dois meses após a catástrofe. Além disso, aperfeiçoou-se a avaliação do risco de deslizamento de terras para tirar conclusões sobre os riscos de novos movimentos de terreno na zona. Em abril, a Comissão Europeia lançou um Centro de Conhecimento para Observação da Terra, a fim de maximizar a utilização dos conhecimentos gerados pela observação da Terra – em especial pelo Programa Europeu Copernicus – na elaboração das políticas da UE. O JRC tratará da gestão geral, cabendo-lhe pôr em marcha o Centro de Conhecimento.
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Frota de pesca e aquicultura portuguesas enfrentam a crise da COVID-19
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Em 2020, dois aspetos diferentes ligados à COVID-19 afetaram a atividade piscatória: o mercado e a saúde. Um dos principais segmentos de frota afetado pela pandemia por efeito do mercado foi a frota de pesca de crustáceos, cujas operações decorrem principalmente no Algarve. Os principais mercados de produtos frescos são Portugal e Espanha, especialmente os restaurantes.
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Em Portugal, os preços de todas as espécies baixaram no início da crise pandémica e toda a frota cessou atividade a meados de março. De acordo com o relatório económico anual de 2020 do JRC sobre a frota de pesca da UE recentemente publicado, os desembarques e as receitas em 2020 foram afetados pela quebra dos preços do peixe, devido à falta de procura das espécies e à cessação de atividades. Embora a COVID-19 tenha afetado gravemente as frotas de pesca da UE, prevê-se que os lucros médios das mesmas se tenham mantido positivos em 2020. Ultimamente, o JRC também publicou o relatório económico de 2020 sobre o setor da aquicultura da UE. Em 2018, a produção aquícola representou 11 768 toneladas e gerou uma receita de cerca de 97 milhões de EUR, apresentando um aumento de 8,1 % em peso e de 18,5 % em valor comparativamente a 2017. O novo relatório do JRC contribui para a base de conhecimentos necessária para o crescimento do setor e descreve em pormenor os níveis de produção das principais espécies de cada país da UE, bem como as técnicas utilizadas no setor. O relatório foi elaborado em estreita colaboração com um grupo de trabalho de peritos do Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas (CCTEP), um organismo consultivo independente criado pela Comissão Europeia.
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Novas iniciativas
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Escolas portuguesas utilizam a SELFIE do JRC para adquirir competências digitais
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Em abril de 2021, na sequência do seminário organizado pela Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas do Ministério da Educação, Portugal começou a introduzir a ferramenta SELFIE do JRC em todas as suas escolas como instrumento de apoio ao desenvolvimento da estratégia digital em cada uma delas.
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O evento, chamado Plano de ação para o desenvolvimento digital das escolas, contou com a participação de 3 820 dirigentes escolares e professores. Sensibilizou os dirigentes escolares e os grupos educativos para a importância da conceção e aplicação e do acompanhamento de planos de ação para o desenvolvimento digital nas escolas, do ponto de vista da utilização pedagógica de tecnologias digitais para apoiar e melhorar o ensino e a aprendizagem, e salientou a importância do desenvolvimento das competências digitais dos alunos e dos professores. Financiada pelo programa Erasmus+, a SELFIE foi desenvolvida pelo JRC e envolve toda a comunidade escolar – professores, dirigentes escolares e estudantes – na reflexão sobre uma série de perguntas e afirmações relativas à utilização de tecnologia em seis domínios, incluindo as competências digitais dos estudantes, o desenvolvimento profissional dos professores, as infraestruturas e a liderança. A SELFIE foi concebida para ajudar as escolas a concentrarem-se no seu progresso, com o objetivo de desenvolver uma cultura de ensino e desenvolvimento contínuos. Convida-se toda a comunidade escolar de cada escola a participar na conceção e execução da estratégia digital da sua escola, em colaboração com outras escolas, com universidades e com o ministério.
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