O Comité Económico e Social Europeu (CESE) organiza, desde 2006, o Prémio para a Sociedade Civil, que visa recompensar e encorajar as iniciativas de organizações da sociedade civil e/ou de pessoas singulares que tenham contribuído significativamente para promover a identidade e a integração europeias.

A edição de 2022 premiará iniciativas eficazes, inovadoras e criativas que visem:
– criar um futuro melhor para e com a juventude europeia, respondendo às necessidades específicas dos jovens e contribuindo para a sua capacitação e participação em todas as esferas da vida económica e social (categoria 1);
– ajudar os civis que sofrem como resultado da guerra na Ucrânia (categoria 2).

O prémio está aberto, em condições de igualdade, a todas as pessoas singulares (indivíduos) e organismos de direito privado (organizações da sociedade civil, etc.). Não são elegíveis os poderes públicos, as organizações governamentais e outros organismos públicos.

Para serem elegíveis, as iniciativas devem preencher estes quatro critérios:
– não terem fins lucrativos, por exemplo, iniciativas altruístas, projetos de solidariedade social, voluntariado individual ou institucional, etc.;
– já terem sido implementadas ou ainda estarem em curso em 31 de julho de 2022 (prazo para a apresentação das candidaturas);
– cumprirem os critérios de elegibilidade temática estabelecidos para cada uma das categorias; serem realizadas no território da UE.
Adicionalmente, as ações da Categoria 2 realizadas na Ucrânia também são elegíveis.

As candidaturas devem ser apresentadas preenchendo o formulário em linha, até 31 de julho de 2022.

O Comité pretende atribuir, no máximo, três prémios por categoria.

1.º prémio: 14 000 euros
2.º prémio: 8000 euros
3.º prémio: 8000 euros

Se o primeiro lugar for partilhado entre mais de um vencedor ex aequo, o montante de cada um dos primeiros prémios ascende a, respetivamente, 11 000 euros para os dois primeiros prémios e 10.000 euros para os três primeiros prémios.

A cerimónia de entrega dos prémios realiza-se a 14-15 de dezembro de 2022, durante a reunião plenária do CESE.