Nova estratégia da UE para proteger e capacitar as crianças no mundo em linha
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Data: 08/06/2022
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A Comissão Europeia adotou uma nova estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças (BIK +), que tem como objetivo promover serviços digitais adequados à idade e garantir que todas as crianças são protegidas, capacitadas e respeitadas em linha.
Nos últimos dez anos, as tecnologias digitais e a forma como as crianças as utilizam mudaram drasticamente. A maioria das crianças utiliza os seus telemóveis inteligentes diariamente, e com uma intensidade quase duas vezes maior do que há dez anos. Também os utilizam a partir de uma idade muito mais precoce (ver EU Kids online 2020). Os dispositivos modernos oferecem oportunidades e benefícios, permitindo às crianças interagir com os outros, aprender e divertir-se em linha. Mas estes benefícios não estão isentos de riscos, como os perigos da exposição à desinformação, ao ciberassédio (ver estudo do JRC) ou a conteúdos nocivos e ilegais, dos quais as crianças precisam de ser protegidas.
A nova estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças tem como objetivo promover conteúdos e serviços em linha acessíveis, adequados à idade e informativos, que sejam no interesse superior das crianças.
A nova estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças constitui a vertente digital da estratégia da UE sobre os direitos da criança da Comissão e reflete o princípio digital segundo o qual «as crianças e os jovens devem ser protegidos e capacitados em linha».
A estratégia foi adotada juntamente com uma proposta de nova legislação da UE para proteger as crianças contra os abusos sexuais.